Procedimento Comum Cível 3000467-11.2023.8.06.0120 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.240,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Partes do Processo

MARTA MARIA VASCONCELOS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 04/08/2025. Documento: 160392170

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 160392170

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160392170

31/07/2025, 23:20

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 23:20

Juntada de certidão

19/07/2024, 09:11

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:12

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 09:11

Juntada de informação

31/05/2024, 11:13

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:30, 2ª Vara da Comarca de Marco.

29/05/2024, 12:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA CABRAL DE ABREU QUEIROZ em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:38

Juntada de Petição de alegações finais

23/05/2024, 15:55

Todas as movimentações(43)

Publicado Sentença em 04/08/2025. Documento: 160392170

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 160392170

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160392170

31/07/2025, 23:20

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 23:20

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 16:29

Sentença

•31/07/2025, 23:20

19/07/2024, 09:11

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:12

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 09:11

Juntada de informação

31/05/2024, 11:13

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:30, 2ª Vara da Comarca de Marco.

29/05/2024, 12:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA CABRAL DE ABREU QUEIROZ em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:38

Juntada de Petição de alegações finais

23/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de rol de testemunhas

22/05/2024, 08:47

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85145837

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: MARTA MARIA VASCONCELOS OLIVEIRA Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada para o dia 29/05/2024 09:30 foi devidamente registrada no sistema/aplicativo Microsoft Office Teams 365, e a sala virtual poderá ser acessada pelo link https://link.tjce.jus.br/342c3e ou por meio do QR-Code a seguir: O referido é verdade. Dou fé. HANNA KELTILLE DE VASCONCELOS Servidor Geral Marco-ce,30/04/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000467-11.2023.8.06.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Concessão]

01/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85145837

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85145837

30/04/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:05

Juntada de certidão

30/04/2024, 09:04

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 29/05/2024 09:30 2ª Vara da Comarca de Marco.

29/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:43

Publicado Decisão em 26/03/2024. Documento: 82277511

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO R. h. O feito encontra-se em ordem, com a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação. Não há preliminares a serem analisadas. Defiro a prova testemunhal e a documental, além do depoimento da parte autora. Apraze-se audiência de instrução e julgamento, com a intimação das partes, para fins de produção de prova acerca da qualidade de segurado da parte autora. Cientifiquem-se as partes, para que apresentem o rol de suas testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos próprios advogados, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC, ressalvadas as hipóteses do § 4º do mesmo dispositivo. Ressalto que a parte poderá comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, § 1º, do CPC, e caso a testemunha não compareça, importará desistência de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). Expedientes necessários. data pelo sistema Frederico Augusto Costa juiz

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 82277511

25/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82277511

22/03/2024, 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2024, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:12

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de réplica

02/10/2023, 08:48

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68068272

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARTA MARIA VASCONCELOS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco, Ceará E-mail: [email protected] Processo nº 3000467-11.2023.8.06.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Concessão] Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, conforme art. 350 do Código de Processo Civil. Marco/CE, 2 de setembro de 2023 Renata Guimarães Guerra juíza

06/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 68068272

06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68068272

05/09/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:35

Conclusos para despacho

02/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2023, 17:03

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:53

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 12:53

Sentença

•31/07/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 09:11

Decisão

•22/03/2024, 12:36

Decisão

•22/03/2024, 12:36

Despacho

•04/09/2023, 14:35

Decisão

•22/08/2023, 17:03

Decisão

•22/08/2023, 17:03