Execução de Título Extrajudicial 3001231-54.2023.8.06.0004 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.906,95

Órgão julgador

12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160563191

18/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160563191

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160563191

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160563191

17/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 11:54

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160563191

16/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160563191

16/06/2025, 11:52

Homologada a Transação

16/06/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 16:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2025, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 20:14

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160563191

18/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160563191

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160563191

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160563191

17/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 11:54

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160563191

16/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160563191

16/06/2025, 11:52

Homologada a Transação

16/06/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 16:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2025, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 20:14

Juntada de Petição de diligência

31/03/2025, 20:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/03/2025, 17:32

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 15:40, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

26/03/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA de que, poderá oferecer embargos à execução, nos moldes previstos no art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95, até a data da audiência acima designada. CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/bfb28a, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 3- O(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência. ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura. A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected]. O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos. CERTIFICO, por fim, que a ausência ou a recusa de participação injustificada poderá acarretar as consequências processuais previstas nos artigos 20, 23 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1260, no horário de 11:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected]. Nada mais a constar. Fortaleza, 22 de janeiro de 2025. FRANCISCO PEDRO AIRES DE MORAIS JUNIOR Servidor Geral Assinado por certificação digital Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Processo nº 3001231-54.2023.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, em cumprimento à determinação constante do despacho retro, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para os fins do art. 53, parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95, será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, no dia 26/03/2025 15:40 h, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/20, regulamentado pela Portaria nº 668/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJe de 5 de maio de 2020. Fica desde já INTIMADO(A)

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:54

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132962539

22/01/2025, 10:22

Juntada de certidão

22/01/2025, 08:37

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 15:40, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

22/01/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:30

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:39

Juntada de certidão

15/01/2025, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 13:52

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO ILHAS GREGAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:56

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:36

Publicado Decisão em 25/06/2024. Documento: 88442513

25/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 25/06/2024. Documento: 88442513

25/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 25/06/2024. Documento: 88442513

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO ILHAS GREGASEXECUTADO: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA D E C I S Ã O Segundo a dicção do art. 723 do CPC, o título executivo extrajudicial deve ser líquido, certo e exigível. A liquidez do título deve ser aferida no momento da sua apresentação em juízo com o cálculo atualizado do valor total devido até a data da propositura da ação, havendo, neste instante, a fixação do montante devido pelo executado, excluídos eventuais valores futuros. Confira-se entendimento da Turma Recursal: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS. REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS PELO RECORRIDO. INCLUSÃO DAS PARCELAS VINCENDAS. IMPOSSIBILIDADE. EXIGIBILIDADE DE LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. APLICAÇÃO DO ART. 783 DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA. (Recurso Inominado nº 3000558-71.2017.8.06.0004, Juiz de Direito Relator Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, Data 16/12/2022). Dessa forma, para ser líquido, deve ser aferível o valor da prestação, o que não ocorre se pretende-se cobrar as parcelas vincendas, por conseguinte, impõe-se o desacolhimento do pedido retro (id 86486184), notadamente de inclusão das parcelas vencidas no curso da ação, 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001231-54.2023.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais] INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada aos autos de novo demonstrativo do débito, em consonância com o art. 798, inciso I, alínea "b", do CPC, hábil a demonstrar a evolução do débito (correção monetária, juros, e obrigações), excluindo as parcelas vencidas no curso da ação, sob pena de extinção e arquivamento. No mesmo prazo, junte nos autos a matrícula atualizada do imóvel que pretende penhorar, que reputo imprescindível para permitir ao juízo a análise da propriedade deste, eventuais outras pendências sobre o mesmo. Cumprido, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88442513

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88442513

21/06/2024, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 07:59

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024. Documento: 85941363

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO ILHAS GREGAS para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do mandado expedido, sem contudo lograr êxito, indicando bens passíveis de penhora de propriedade da parte EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Fortaleza, 13 de maio de 2024. CAROLINI BERTINI ROCHA Diretora de Secretaria Assinado por certificação digital 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001231-54.2023.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, que o Mandado retornou com diligência negativa. Certifico, ainda, que conforme autoriza o PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s)

14/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85941363

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85941363

13/05/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2024, 08:48

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 09:59

Conclusos para despacho

07/04/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 21:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024. Documento: 83218526

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO ILHAS GREGAS para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do mandado expedido, sem contudo lograr êxito, indicando bens passíveis de penhora de propriedade da parte EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Fortaleza, 26 de março de 2024. CAROLINI BERTINI ROCHA Diretora de Secretaria Assinado por certificação digital 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001231-54.2023.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, que o Mandado retornou com diligência negativa. Certifico, ainda, que conforme autoriza o PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s)

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83218526

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83218526

26/03/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024, 08:07

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 13:56

Juntada de certidão

22/01/2024, 13:54

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:38

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:51

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 14:50

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 22:10

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO ILHAS GREGAS em 14/09/2023 06:00.

15/09/2023, 05:42

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67714139

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001231-54.2023.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]PROMOVENTE(S): CONDOMINIO ILHAS GREGASPROMOVIDO(A)(S): MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA D E S P A C H O Prevenção detectada pelo sistema em relação ao processo nº 3001535-87.2022.8.06.0004, ajuizado nesta Unidade, o qual já se encontra extinto, sem resolução do mérito, e os autos arquivados. Dessa forma, AFASTA-SE, a possibilidade de prevenção. Ademais, observou-se que as taxas de vencimentos: 01/01/2023 e 02/02/2023, ambas no valor de R$ 1.750,00 reais, indicadas na planilha demonstrativa de débitos (id 66839308), possivelmente estão sendo cobradas em duplicidade, vez que no processo de nº 3000188-82.2023.8.06.0004, tais débitos já estão sendo fruto de execução. Por fim, verificou-se que o instrumento de mandato acostado aos autos (id 66839304) não consta nenhuma data para aferição de sua atualização, e desta feita, se faz necessário juntar aos autos instrumento procuratório datado e atualizado. Diante do exposto, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento, acostar aos autos, (1) instrumento de mandato atualizado; e, (2) manifestar-se sobre as taxas condominiais possivelmente cobradas em duplicidade. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital

06/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 67714139

06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:26

Conclusos para decisão

28/08/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 15:15

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 09:05

Decisão

•28/03/2025, 17:32

Despacho

•20/01/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 10:46

Despacho

•10/10/2024, 09:24

Decisão

•21/06/2024, 07:59

Decisão

•21/06/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:47

Decisão

•03/05/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:58

Despacho

•24/09/2023, 22:10

Despacho

•05/09/2023, 09:26

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 15:15

23/01/2025, 00:00