Execução Fiscal 0016430-87.2018.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 53.518,75

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

SERGIO COELHO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 201136359

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 201136359

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 201136359

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 201136359

12/05/2026, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/05/2026, 15:13

Juntada de ordem de bloqueio

11/05/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201136359

11/05/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201136359

11/05/2026, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/05/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 11:08

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 01:32

Todas as movimentações(168)

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 201136359

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 201136359

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 201136359

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 201136359

12/05/2026, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 17:17

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 16:21

11/05/2026, 15:13

Juntada de ordem de bloqueio

11/05/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201136359

11/05/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201136359

11/05/2026, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/05/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 11:08

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 16:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 16:21

Juntada de informação

18/03/2026, 13:46

Juntada de certidão

18/03/2026, 13:41

Juntada de informação

18/03/2026, 13:37

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

16/03/2026, 16:35

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

16/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 10:51

Juntada de ordem de bloqueio

23/02/2026, 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2026, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 19:30

Juntada de ordem de bloqueio

27/06/2025, 19:28

Juntada de ordem de bloqueio

20/03/2025, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 08:37

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 15:28

Juntada de certidão

26/06/2024, 11:37

Juntada de ordem de bloqueio

26/06/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:33

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 15:55

Decorrido prazo de SERGIO COELHO DA SILVA FILHO em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:01

Decorrido prazo de SERGIO COELHO DA SILVA FILHO em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:37

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 21:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/10/2023, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 21:05

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:10

Juntada de informação

16/10/2023, 14:30

Juntada de informação

10/10/2023, 16:28

Expedição de Alvará.

10/10/2023, 10:50

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

06/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:36

Juntada de outros documentos

19/09/2023, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de SERGIO COELHO DA SILVA FILHO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:43

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 66802014

11/09/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

06/09/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: SERGIO COELHO DA SILVA FILHO A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA(M) INTIMADO(S) SERGIO COELHO DA SILVA FILHO sobre o bloqueio de valores realizado via SISBAJUD conforme documento de págs. 68/70, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. CUMPRA-SE. Canindé/CE, 15 de agosto de 2023. Tássia Fernanda de Siqueira Assinado por certificação digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL Endereço: Fórum Dr Gerôncio Brígido - Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé-CE. Fone: (85) 3343-5809 - E-mai: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 5 DIAS) 0016430-87.2018.8.06.0055

06/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 66802014

06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:42

Conclusos para despacho

13/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:10

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:38

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/02/2023, 22:57

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2023, 14:22

Mov. [87] - Concluso para Despacho

06/10/2022, 17:06

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)

24/08/2022, 10:31

Mov. [85] - Expedição de Carta

15/08/2022, 09:52

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022, 18:13

Mov. [83] - Documento

28/06/2022, 17:44

Mov. [82] - Documento

06/06/2022, 11:00

Mov. [81] - Bloqueio: penhora on line/Realize a Secretaria busca no SISBAJUD conforme requereu a parte exequente à pág. 67.

19/04/2022, 09:06

Mov. [80] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 14:07

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

16/03/2022, 14:06

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01301336-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2022 13:58

15/03/2022, 14:22

Mov. [77] - Certidão emitida

14/03/2022, 16:13

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 16:12

Mov. [75] - Documento

14/03/2022, 16:08

Mov. [74] - Documento

07/02/2022, 16:15

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

28/01/2022, 18:21

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01300319-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2022 16:35

25/01/2022, 16:40

Mov. [71] - Reativação: Conforme deteminado na decisão de fls. 60.

18/01/2022, 09:43

Mov. [70] - Certidão emitida

18/01/2022, 09:41

Mov. [69] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 14:09

Mov. [68] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/01/2022, 13:06

Mov. [67] - Decurso de Prazo

17/01/2022, 13:06

Mov. [66] - Definitivo: Portaria conjunta 1625/2020 - CPA 8522752-90.2021.8.06.0000

17/12/2021, 14:45

Mov. [65] - Certidão emitida

11/12/2021, 01:20

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

06/12/2021, 14:47

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00178426-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2021 11:23

03/12/2021, 11:29

Mov. [62] - Certidão emitida

30/11/2021, 14:58

Mov. [61] - Certidão emitida

30/11/2021, 14:42

Mov. [60] - Documento

30/11/2021, 13:42

Mov. [59] - Certidão emitida

25/11/2021, 13:29

Mov. [58] - Expedição de Edital

15/11/2021, 20:25

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 18:14

Mov. [56] - Concluso para Despacho

03/11/2021, 13:06

Mov. [55] - Certidão emitida

30/10/2021, 01:40

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00400259-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2021 10:26

29/10/2021, 10:51

Mov. [53] - Certidão emitida

18/10/2021, 13:57

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2021, 19:44

Mov. [51] - Concluso para Despacho

23/07/2021, 14:48

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

23/07/2021, 14:47

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00398466-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2021 21:34

22/07/2021, 22:28

Mov. [48] - Certidão emitida

21/07/2021, 06:04

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021, 17:29

Mov. [46] - Concluso para Despacho

05/07/2021, 16:50

Mov. [45] - Encerrar análise

05/07/2021, 16:50

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

05/07/2021, 16:50

Mov. [43] - Certidão emitida

15/06/2021, 12:02

Mov. [42] - Documento

15/06/2021, 12:02

Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 055.2021/002639-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2021 Local: Oficial de justiça - Joaquim Ribeiro Serafim

26/05/2021, 18:53

Mov. [40] - Mero expediente: Considerando o teor da petição de fl. 32, cite-se por meio de Oficial de Justiça, no endereço que consta na Inicial. Mantenho, contudo, a suspensão processual.

11/03/2021, 15:53

Mov. [39] - Conclusão

21/01/2021, 12:36

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: Conforme determina a Portaria 1724\2020 do TJ\CE.

21/01/2021, 12:36

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Conforme determina a Portaria 1724\2020 do TJ\CE.

21/01/2021, 12:36

Mov. [36] - Certidão emitida

13/01/2021, 12:15

Mov. [35] - Concluso para Despacho

04/09/2020, 14:12

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

04/09/2020, 14:11

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00398229-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/09/2020 10:09

04/09/2020, 11:28

Mov. [32] - Certidão emitida

25/08/2020, 16:48

Mov. [31] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2020, 15:45

Mov. [30] - Concluso para Despacho

30/06/2020, 14:23

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

30/06/2020, 14:22

Mov. [28] - Certidão emitida

26/06/2020, 00:44

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00397249-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2020 10:50

25/06/2020, 12:09

Mov. [26] - Certidão emitida

15/06/2020, 16:31

Mov. [25] - Certidão emitida

12/06/2020, 17:25

Mov. [24] - Mero expediente: DIANTE DO EXPOSTO, indefiro o pedido de citação por edital formulado pelo exequente, devendo o mesmo providenciar a citação pessoal do requerido, informando para tanto o seu respectivo endereço, ou provar a sua impossibilidade, no prazo 15 (quinze) dias.

25/05/2020, 10:29

Mov. [23] - Concluso para Despacho

13/05/2020, 09:15

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

13/05/2020, 09:13

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00396373-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2020 11:13

07/05/2020, 12:02

Mov. [20] - Certidão emitida

24/04/2020, 17:11

Mov. [19] - Mero expediente: Considerando o retorno da carta de citação com a informação de "mudou-se", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e indicar o endereço da parte adversa.

16/01/2020, 15:49

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 20/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 02:45

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2019, 23:08

Mov. [16] - Conclusão

04/11/2019, 10:20

Mov. [14] - Recebimento

13/09/2019, 14:13

Mov. [15] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

13/09/2019, 14:13

Mov. [12] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

31/07/2018, 12:10

Mov. [13] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

31/07/2018, 12:10

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

07/06/2018, 13:15

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CLS/JUNHO/2018. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

07/06/2018, 13:15

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Correspondência devolvida (MUDOU-SE). - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

05/06/2018, 12:38

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

28/05/2018, 17:38

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2018, 11:05

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

18/01/2018, 12:09

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

18/01/2018, 12:08

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

17/01/2018, 12:59

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

17/01/2018, 10:16

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

17/01/2018, 10:16

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

16/01/2018, 10:12

Decisão

•04/02/2026, 19:12

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 19:30

Decisão

•24/01/2025, 15:43

Despacho

•04/06/2024, 10:33

Despacho

•07/02/2024, 15:55

Petição

•26/09/2023, 15:36

Petição

•26/09/2023, 15:35

Decisão

•23/05/2023, 10:26

Despacho

•06/03/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 18:13

Documentos Diversos

•19/04/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:12

Todos os documentos(28)

Decisão

•08/05/2026, 17:17

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 16:21

Decisão

•04/02/2026, 19:12

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 19:30

Decisão

•24/01/2025, 15:43

Despacho

•04/06/2024, 10:33

Despacho

•07/02/2024, 15:55

Petição

•26/09/2023, 15:36

Petição

•26/09/2023, 15:35

Decisão

•23/05/2023, 10:26

Despacho

•06/03/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 18:13

Documentos Diversos

•19/04/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:12

Documentos Diversos

•17/01/2022, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2021, 19:44

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2021, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 15:53

Documentos Diversos

•25/08/2020, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2020, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2020, 15:49

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 10:20

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 10:20

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2019, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2019, 10:20