Execução Fiscal 0023402-16.2018.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 544,65

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Autor

ILA MARIA ABREU PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 13:47

Juntada de Certidão

24/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/06/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 18:02

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2024, 13:34

Juntada de Certidão

30/08/2024, 13:33

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 13:47

Juntada de Certidão

24/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:22

Documentos

Ciência

•21/07/2025, 10:53

Sentença

•26/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/06/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 18:02

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2024, 13:34

Juntada de Certidão

30/08/2024, 13:33

Juntada de ofício

31/05/2024, 13:28

Juntada de documento de comprovação

18/05/2024, 07:55

Juntada de ofício

18/05/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 10:28

Decorrido prazo de SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:34

Decorrido prazo de MINELVINA FRANCISCA COSTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de SOLANO MOTA ALEXANDRINO em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de MANOEL CORDEIRINHO CUNHA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:01

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA VELOSO SOARES em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:56

Juntada de Petição de ciência

02/10/2023, 21:43

Juntada de Petição de ciência

26/09/2023, 09:47

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68706555

11/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68706555

11/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68706555

11/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68706555

11/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68706555

11/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68706555

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA EXECUTADO: ILA MARIA ABREU PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0023402-16.2018.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se acerca da migração dos autos do sistema SAJ para o PJE. TAUá/CE, 6 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA EXECUTADO: ILA MARIA ABREU PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0023402-16.2018.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se acerca da migração dos autos do sistema SAJ para o PJE. TAUá/CE, 6 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA EXECUTADO: ILA MARIA ABREU PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0023402-16.2018.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se acerca da migração dos autos do sistema SAJ para o PJE. TAUá/CE, 6 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA EXECUTADO: ILA MARIA ABREU PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0023402-16.2018.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se acerca da migração dos autos do sistema SAJ para o PJE. TAUá/CE, 6 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA EXECUTADO: ILA MARIA ABREU PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0023402-16.2018.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se acerca da migração dos autos do sistema SAJ para o PJE. TAUá/CE, 6 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA EXECUTADO: ILA MARIA ABREU PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0023402-16.2018.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se acerca da migração dos autos do sistema SAJ para o PJE. TAUá/CE, 6 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 68706555

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 68706555

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 68706555

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 68706555

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 68706555

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 68706555

07/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 10:04

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/06/2023, 14:13

Mov. [65] - Mero expediente: Cls. Ante a inércia da executada, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 8

02/06/2023, 17:22

Mov. [64] - Concluso para Despacho

02/06/2023, 14:35

Mov. [63] - Certidão emitida

10/11/2022, 14:31

Mov. [62] - Documento

29/06/2022, 16:09

Mov. [61] - Documento

29/06/2022, 16:09

Mov. [60] - Certidão emitida

05/04/2022, 10:47

Mov. [59] - Documento

05/04/2022, 10:47

Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2022/001085-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2022 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

22/02/2022, 13:31

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cite o executado através do telefone informado as fls. 46.

09/11/2021, 15:45

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

09/11/2021, 15:37

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.21.00174212-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2021 09:15

29/10/2021, 09:40

Mov. [54] - Certidão emitida

11/10/2021, 00:04

Mov. [53] - Certidão emitida

30/09/2021, 19:58

Mov. [52] - Certidão emitida

30/09/2021, 19:55

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 09:04

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída: Portaria do TJCE n. 1724/2020, de 18 de dezembro de 2020.

18/01/2021, 10:16

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria do TJCE n. 1724/2020, de 18 de dezembro de 2020.

18/01/2021, 10:16

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2020, 12:59

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

23/11/2020, 10:37

Mov. [46] - Certidão emitida

17/11/2020, 11:23

Mov. [45] - Documento

17/11/2020, 11:23

Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2020/004434-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2020 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

11/11/2020, 16:05

Mov. [43] - Certidão emitida

11/11/2020, 13:49

Mov. [42] - Mero expediente: Rh. Atenda-se o pedido de fls. 35. Expedientes necessários.

18/09/2020, 15:18

Mov. [41] - Concluso para Despacho

09/07/2020, 14:19

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

09/07/2020, 14:19

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00053968-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2020 09:38

09/07/2020, 10:15

Mov. [38] - Certidão emitida

05/07/2020, 14:13

Mov. [37] - Certidão emitida

23/06/2020, 10:27

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o exequente acerca da certidão retro.

23/06/2020, 10:24

Mov. [35] - Certidão emitida

23/06/2020, 10:20

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

18/10/2019, 15:26

Mov. [33] - Certidão emitida

07/10/2019, 18:00

Mov. [32] - Expedição de Carta

07/10/2019, 16:01

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2019, 17:08

Mov. [30] - Conclusão

29/08/2019, 09:59

Mov. [28] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

21/08/2019, 15:54

Mov. [29] - Recebimento

21/08/2019, 15:54

Mov. [26] - Recebimento

21/08/2019, 15:47

Mov. [27] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Tauá

21/08/2019, 15:47

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2019, 22:37

Mov. [24] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Tadeu Trindade de Avila

27/03/2019, 11:07

Mov. [23] - Recebimento

27/03/2019, 10:58

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 30/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/01/2019, 23:16

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 23/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018, 22:27

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 09/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 04:56

Mov. [19] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Durval Sobral Feitosa

31/10/2018, 13:33

Mov. [18] - Petição: MANIFESTAÇÃO

30/10/2018, 13:54

Mov. [16] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

23/10/2018, 16:14

Mov. [17] - Recebimento

23/10/2018, 16:14

Mov. [15] - Mandado

09/10/2018, 14:27

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que expedi mandado de intimação ao Município, acerca da decisão de fls. ____. O referido é verdade. Dou fé.

21/09/2018, 11:31

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2018/001047-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2023 Local: Oficial de justiça -

21/09/2018, 11:19

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2018, 10:32

Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Tadeu Trindade de Avila

14/09/2018, 17:17

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

29/06/2018, 11:40

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

25/06/2018, 14:48

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

25/06/2018, 13:56

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

21/06/2018, 16:14

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

14/06/2018, 13:46

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

14/06/2018, 13:45

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

21/05/2018, 14:12

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

21/05/2018, 13:18

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

21/05/2018, 13:18

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

21/05/2018, 13:15

Sentença

•26/06/2025, 11:46

Despacho

•10/02/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 12:59

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:59

Todos os documentos(24)

Ciência

•21/07/2025, 10:53

Sentença

•26/06/2025, 11:46

Sentença

•26/06/2025, 11:46

Despacho

•10/02/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 12:59

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2019, 09:59

Anexo de movimentação

•18/09/2018, 10:32