Embargos à Execução 0201060-85.2022.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 450.881,72

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ROBERTO GONCALVES MOREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 09/03/2026

16/03/2026, 08:27

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES MOREIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:13

Publicado Sentença em 17/12/2025. Documento: 187057681

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 187057681

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187057681

15/12/2025, 16:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/12/2025, 16:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/09/2025, 17:30

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 09/03/2026

16/03/2026, 08:27

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 16:12

Sentença

•15/12/2025, 16:12

26/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES MOREIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:13

Publicado Sentença em 17/12/2025. Documento: 187057681

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 187057681

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187057681

15/12/2025, 16:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/12/2025, 16:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/09/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:28

Decorrido prazo de JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:52

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:38

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 64586649

11/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (88) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0201060-85.2022.8.06.0171 Parte Promovente: ROBERTO GONCALVES MOREIRA Parte Promovida: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS DESPACHO Intime-se o embargante para manifestar-se sobre as questões trazidas pelo embargado, no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando a manifestação da Fazenda Pública, no prazo assinalado, deverá o embargante comprovar o reforço da penhora, a fim de garantir o juízo (art. 15, II, art. 16, § 1º, da LEF). Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. FLÁVIO VINÍCIUS ALVES CORDEIROJuiz de Direito

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 64586649

07/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 19:48

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:42

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 17:27

Mov. [12] - Concluso para Despacho

20/07/2022, 13:28

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

20/07/2022, 13:27

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01807777-5 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 19/07/2022 18:43

19/07/2022, 18:58

Mov. [9] - Certidão emitida

07/06/2022, 11:18

Mov. [8] - Documento

07/06/2022, 11:18

Mov. [7] - Documento

07/06/2022, 11:17

Mov. [6] - Apensado: Apensado ao processo 0200853-86.2022.8.06.0171 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

31/05/2022, 14:46

Mov. [5] - Certidão emitida

31/05/2022, 14:41

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2022/003632-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2022 Local: Oficial de justiça - FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA NETO

31/05/2022, 14:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 14:52

Mov. [2] - Conclusão

12/05/2022, 14:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2022, 14:49

Despacho

•23/07/2024, 13:28

Despacho

•20/07/2023, 19:48

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 14:52