Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013432-75.2017.8.06.0090 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013432-75.2017.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 16:06

Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA GONDIM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de ciência

29/10/2024, 13:54

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109627507

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109627507

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Irenilda Lima Rodigues. Requerido: Município de Icó-CE. Acerca da baixa dos autos, intimem-se as partes para requererem o que entender, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Icó-CE, data da assinatura eletrônico. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0013432-75.2017.8.06.0090

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109627507

17/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 18:41

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:40

Juntada de despacho

24/04/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ICO APELADO: IRENILDA LIMA RODRIGUES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. VÍCIO NO LIAME CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE DE PAGAMENTO DOS VALORE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0013432-75.2017.8.06.0090 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista, Pagamento, Assistência Judiciária Gratuita]

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 13/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0013432-75.2017.8.06.0090 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2024, 09:53

Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA GONDIM em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:32

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 17:10