Execução Fiscal 0404963-82.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 42.905,30

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

ARACI CORREIA SAO THIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 16:28

Juntada de Certidão

21/03/2024, 16:27

Juntada de Certidão

21/03/2024, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 01:30

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:48

Decorrido prazo de INGRID COLLYER RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:07

Decorrido prazo de PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:06

Decorrido prazo de JULIA FROTA FARIAS em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:04

Decorrido prazo de MARIANA FROTA FARIAS em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de NAYRA CANDIDO FERREIRA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:57

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67381884

11/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67381884

11/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67381884

11/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67381884

11/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67381884

11/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 16:28

Juntada de Certidão

21/03/2024, 16:27

Juntada de Certidão

21/03/2024, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 01:30

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA em 02/10/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2023, 07:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/01/2022, 17:38

04/10/2023, 02:48

Decorrido prazo de INGRID COLLYER RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:07

Decorrido prazo de PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:06

Decorrido prazo de JULIA FROTA FARIAS em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:04

Decorrido prazo de MARIANA FROTA FARIAS em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de NAYRA CANDIDO FERREIRA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:57

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67381884

11/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67381884

11/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67381884

11/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67381884

11/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67381884

11/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67381884

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0404963-82.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ARACI CORREIA SAO THIAGO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito sem ônus para as partes, ante o cancelamento do débito. Eis o breve relatório. DECIDO. Reza o art. 26 da Lei n. 6.830/80: Art. 26. Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição da Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 775, caput, ambos do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Em vista da renúncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessária a intimação da Credora para conhecimento deste decisum. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. FORTALEZA/CE, 23 de agosto de 2023. DAVID FORTUNA DA MATA JUIZ DE DIREITO

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0404963-82.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ARACI CORREIA SAO THIAGO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito sem ônus para as partes, ante o cancelamento do débito. Eis o breve relatório. DECIDO. Reza o art. 26 da Lei n. 6.830/80: Art. 26. Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição da Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 775, caput, ambos do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Em vista da renúncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessária a intimação da Credora para conhecimento deste decisum. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. FORTALEZA/CE, 23 de agosto de 2023. DAVID FORTUNA DA MATA JUIZ DE DIREITO

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0404963-82.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ARACI CORREIA SAO THIAGO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito sem ônus para as partes, ante o cancelamento do débito. Eis o breve relatório. DECIDO. Reza o art. 26 da Lei n. 6.830/80: Art. 26. Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição da Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 775, caput, ambos do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Em vista da renúncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessária a intimação da Credora para conhecimento deste decisum. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. FORTALEZA/CE, 23 de agosto de 2023. DAVID FORTUNA DA MATA JUIZ DE DIREITO

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0404963-82.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ARACI CORREIA SAO THIAGO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito sem ônus para as partes, ante o cancelamento do débito. Eis o breve relatório. DECIDO. Reza o art. 26 da Lei n. 6.830/80: Art. 26. Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição da Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 775, caput, ambos do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Em vista da renúncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessária a intimação da Credora para conhecimento deste decisum. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. FORTALEZA/CE, 23 de agosto de 2023. DAVID FORTUNA DA MATA JUIZ DE DIREITO

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0404963-82.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ARACI CORREIA SAO THIAGO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito sem ônus para as partes, ante o cancelamento do débito. Eis o breve relatório. DECIDO. Reza o art. 26 da Lei n. 6.830/80: Art. 26. Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição da Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 775, caput, ambos do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Em vista da renúncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessária a intimação da Credora para conhecimento deste decisum. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. FORTALEZA/CE, 23 de agosto de 2023. DAVID FORTUNA DA MATA JUIZ DE DIREITO

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0404963-82.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ARACI CORREIA SAO THIAGO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito sem ônus para as partes, ante o cancelamento do débito. Eis o breve relatório. DECIDO. Reza o art. 26 da Lei n. 6.830/80: Art. 26. Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição da Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 775, caput, ambos do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Em vista da renúncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessária a intimação da Credora para conhecimento deste decisum. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. FORTALEZA/CE, 23 de agosto de 2023. DAVID FORTUNA DA MATA JUIZ DE DIREITO

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 67381884

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 67381884

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 67381884

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 67381884

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 67381884

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 67381884

07/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 12:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/08/2023, 07:37

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2023, 15:05

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 19:27

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/03/2022, 04:37

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2022, 18:27

Mov. [34] - Mero expediente: Recebidos hoje. À exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados nos autos às fls. 38/54, no prazo de trinta (30) dias.

07/01/2022, 17:38

Mov. [33] - Concluso para Despacho

17/12/2021, 10:55

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02484739-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 07/12/2021 09:57

07/12/2021, 10:12

Mov. [31] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2021, 18:54

Mov. [30] - Conclusão

10/06/2021, 15:27

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02108781-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 10/06/2021 14:59

10/06/2021, 15:09

Mov. [28] - Certidão emitida

07/06/2021, 11:33

Mov. [27] - Mero expediente: Vista à exequente, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/03/2021, 23:52

Mov. [26] - Concluso para Despacho

03/03/2021, 12:54

Mov. [25] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

03/03/2021, 12:53

Mov. [24] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

03/03/2021, 12:50

Mov. [23] - Certidão emitida

14/07/2020, 11:55

Mov. [22] - Certidão emitida

03/07/2020, 14:34

Mov. [21] - Expedição de Edital

11/05/2020, 12:29

Mov. [20] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 11), bem como, da solicitação acostada aos autos (fls. 19). Expedientes necessários.

27/04/2020, 13:33

Mov. [19] - Concluso para Despacho

16/12/2019, 12:55

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00754546-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2019 10:33

16/12/2019, 11:05

Mov. [17] - Decurso de Prazo

13/03/2019, 13:41

Mov. [16] - Certidão emitida

07/11/2018, 08:51

Mov. [15] - Documento

07/11/2018, 08:51

Mov. [14] - Documento

07/11/2018, 08:49

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/239114-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2018 Local: Oficial de justiça - Romulo Maia Pontes

18/10/2018, 12:37

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls.11).

01/10/2018, 16:10

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição

23/08/2018, 11:59

Mov. [10] - Certidão emitida

22/10/2017, 22:30

Mov. [9] - Documento

22/10/2017, 22:29

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/191929-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2017 Local: Oficial de justiça - Andreia Coelho Ramos

27/09/2017, 10:47

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo:Faço remessa a fila de Mandado de Penhora e Avaliação.

13/09/2017, 10:35

Mov. [6] - Decurso de Prazo

22/08/2017, 10:36

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR656790561TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Araci Correia Sao Thiago Diligência : 19/04/2017

26/04/2017, 10:28

Mov. [4] - Expedição de Carta

11/04/2017, 09:43

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se.Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

14/02/2017, 13:56

Mov. [2] - Conclusão

23/11/2016, 04:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2016, 04:43

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/06/2021, 18:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/03/2021, 23:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2020, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2018, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2017, 10:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/02/2017, 13:56