Procedimento Comum Cível 3000381-37.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 79.900,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape

Partes do Processo

MARIA APARECIDA BORGES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195136902

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195136902

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195136902

06/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:13

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025. Documento: 159546094

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159546094

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159546094

06/06/2025, 17:00

Perícia realizada

01/06/2025, 22:44

Juntada de Petição de laudo pericial

01/06/2025, 22:44

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195136902

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195136902

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195136902

06/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 15:12

06/03/2026, 10:13

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025. Documento: 159546094

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159546094

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159546094

06/06/2025, 17:00

Perícia realizada

01/06/2025, 22:44

Juntada de Petição de laudo pericial

01/06/2025, 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BORGES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:32

Juntada de Petição de diligência

02/05/2025, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2025, 08:08

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152674515

02/05/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152674515

30/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152674515

29/04/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:04

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025, 15:59

Perícia agendada

29/04/2025, 15:58

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 19:54

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:11

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2024, 11:01

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 10:23

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84185725

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA BORGES MUNICIPIO DE MASSAPE $79,900.00 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único), com advertência de que eventual inércia autorizará o julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, I). Na sequência, caso haja requerimento de provas, anotem-se os autos conclusos na fila de "conclusos para Decisão interlocutória". Por outro lado, caso as partes se mantenham inertes ou não queiram produzir outras provas, anotem-se conclusos para prolação de Sentença. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - Processo nº 3000381-37.2023.8.06.0121 [] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

26/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84185725

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84185725

25/04/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 16:19

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de réplica

12/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 07:52

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79492370

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA BORGES MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 79.900,00 DESPACHO Intimação - Processo nº 3000381-37.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação ID. 71414063. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79492370

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79492370

16/02/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:27

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de contestação

31/10/2023, 12:56

Decorrido prazo de HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:18

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 64838167

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA BORGES MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 79.900,00 DESPACHO Intimação - Processo nº 3000381-37.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Recebo a inicial. Considerando a baixa probabilidade de acordo em feitos desta espécie, deixo de designar audiência de conciliação e determino a citação da parte ré, pelo portal eletrônico, para tomar ciência da demanda, com a advertência de que deverá apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, nos termos do art. 335, III c/c art. 231, V, do CPC, sob pena de revelia, sem incidência dos seus efeitos materiais. No mais, atente-se a Secretaria para o devido cumprimento do Código de Normas Judiciais, especialmente para o capitulo relativo aos atos ordinatórios. Expedientes e intimações necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 64838167

07/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 19:37

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:59

Despacho

•26/03/2025, 19:54

Despacho

•17/02/2025, 12:11

Decisão

•07/11/2024, 11:01

Despacho

•12/04/2024, 16:19

Despacho

•09/02/2024, 10:27

Despacho

•26/07/2023, 19:37