Cumprimento de sentença 3924458-20.2011.8.06.0020 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2011

Valor da Causa

R$ 9.500,00

Órgão julgador

06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA ANUNCIADA RODRIGUES DA SILVA KAYATT

CPF

Autor

LOJAS INSINUANTE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 16:00

Juntada de Certidão

20/04/2023, 16:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:45

Decorrido prazo de ANA KARLA FONTELES CAVALCANTI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:45

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA ANUNCIADA RODRIGUES DA SILVA KAYATT. REQUERIDOS: LOJAS INSINUANTE S.A. S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Santa Efigênia esq. Com Rua Guarujá – Messejana. CEP: 60871-020. Telefone/Fax: 3488-6107 PROCESSO N.º 3924458-20.2011.8.06.0020. Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1. FUNDAMENTAÇÃO: Encontra-se o feito em fa

10/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2022, 10:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/11/2022, 10:24

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 18:06

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 18:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:36

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 16:00

Juntada de Certidão

20/04/2023, 16:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:45

Decorrido prazo de ANA KARLA FONTELES CAVALCANTI em 27/03/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2022, 10:24

DESPACHO

•14/10/2022, 16:44

28/03/2023, 01:45

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA ANUNCIADA RODRIGUES DA SILVA KAYATT. REQUERIDOS: LOJAS INSINUANTE S.A. S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Santa Efigênia esq. Com Rua Guarujá – Messejana. CEP: 60871-020. Telefone/Fax: 3488-6107 PROCESSO N.º 3924458-20.2011.8.06.0020. Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1. FUNDAMENTAÇÃO: Encontra-se o feito em fa

10/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2022, 10:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/11/2022, 10:24

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 18:06

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 18:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:36

Publicado Intimação em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 00:00

Juntada de certidão

18/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 16:44

Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:55

Juntada de ato ordinatório

22/04/2022, 15:19

Expedição de Ofício.

07/04/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 18:38

Conclusos para despacho

28/01/2022, 11:48

Juntada de certidão

05/04/2021, 12:28

Expedição de Ofício.

26/03/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 13:25

Conclusos para despacho

08/12/2020, 19:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 10:47

Juntada de documento de comprovação

17/10/2020, 17:15

Juntada de Petição de procuração

22/09/2020, 10:48

Juntada de documento de comprovação

16/07/2020, 11:09

Juntada de certidão

18/02/2020, 15:55

Expedição de Ofício.

18/02/2020, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 11:11

Conclusos para despacho

14/01/2020, 15:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 13:35

Conclusos para despacho

08/11/2019, 17:18

Juntada de petição

08/11/2019, 17:17

Juntada de documento de comprovação

21/06/2019, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2019, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2019, 16:43

Conclusos para despacho

04/12/2018, 13:38

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 13:52

Juntada de documento de comprovação

12/09/2018, 16:56

Expedição de Carta precatória.

03/09/2018, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 16:39

Juntada de petição

20/07/2018, 13:37

Conclusos para despacho

20/06/2018, 14:40

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2018, 13:29

Juntada de documento de comprovação

20/06/2018, 13:07

Mov. [93] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2011.924.458-3) para o PJe (3924458-20.2011.8.06.0020)

07/06/2018, 04:12

Mov. [92] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(23/05/18)

30/05/2018, 20:15

Mov. [91] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

24/05/2018, 14:47

Mov. [89] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Resultado negativo - BACENJUD

23/05/2018, 11:57

Mov. [90] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ LOJAS INSINUANTE

23/05/2018, 11:57

Mov. [88] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

06/03/2018, 14:09

Mov. [87] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada

27/02/2018, 11:48

Mov. [86] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizPAULO SERGIO DOS REIS )

27/02/2018, 11:48

Mov. [84] - Documento analisado: Documento analisado

23/02/2018, 08:35

Mov. [85] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Bloquear BACENJUD

23/02/2018, 08:35

Mov. [83] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE

23/02/2018, 08:34

Mov. [81] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO 27112 N/PE (Advogado Excluido)/Promovido LOJAS INSINUANTE

26/01/2018, 14:47

Mov. [82] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 128341 N/SP (Advogado Habilitado)/Promovido LOJAS INSINUANTE

26/01/2018, 14:47

Mov. [80] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 16599 A/CE (Advogado Excluido)/Promovido LOJAS INSINUANTE

26/01/2018, 14:47

Mov. [79] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 16599 A/CE (Advogado Habilitado)/Promovido LOJAS INSINUANTE

24/01/2018, 10:12

Mov. [78] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Expedição de Intimação de 24/11/17

24/12/2017, 23:59

Mov. [77] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

19/12/2017, 15:56

Mov. [76] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para LOJAS INSINUANTE) em 06/12/17 *Referente ao evento Expedição de Intimação(24/11/17)

11/12/2017, 13:42

Mov. [74] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Intimação relativa ao despacho de evento 65 - cumprimento de sentença.

24/11/2017, 11:53

Mov. [75] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LOJAS INSINUANTE)

24/11/2017, 11:53

Mov. [73] - Cálculo: realizado cálculo de

24/11/2017, 11:51

Mov. [72] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Outras

06/11/2017, 14:28

Mov. [70] - Expedição de documento: Expedição de Cálculos

06/11/2017, 14:27

Mov. [71] - Expedição de documento: Expedição de CÁLCULOS/p/ SECRETARIA

06/11/2017, 14:27

Mov. [68] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 21701 N/PE (Advogado Excluido)/Promovido LOJAS INSINUANTE

06/11/2017, 14:23

Mov. [69] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO 27112 N/PE (Advogado Habilitado)/Promovido LOJAS INSINUANTE

06/11/2017, 14:23

Mov. [67] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

06/11/2017, 14:20

Mov. [66] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para determino a alteração da classe processual para cumprimento de sentença.etc

05/11/2017, 20:15

Mov. [65] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

05/11/2017, 20:15

Mov. [63] - Documento analisado: Documento analisado

04/10/2017, 11:30

Mov. [64] - Conclusão: Conclusos para Despacho

04/10/2017, 11:30

Mov. [62] - Documento: Juntada de Requerimento

30/08/2017, 15:44

Mov. [61] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 30/08/2017 14:13

30/08/2017, 14:13

Mov. [60] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de MARIA ANUNCIARA RODRIGUES DA SUILVA/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(10/07/17)

11/08/2017, 00:00

Mov. [59] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de MARIA ANUNCIARA RODRIGUES DA SUILVA/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(10/07/17)

10/08/2017, 23:59

Mov. [58] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(10/07/17)

09/08/2017, 23:59

Mov. [57] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

07/08/2017, 16:20

Mov. [56] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para LOJAS INSINUANTE) em 28/07/17 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(10/07/17)

07/08/2017, 16:19

Mov. [55] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

07/08/2017, 11:55

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para MARIA ANUNCIARA RODRIGUES DA SUILVA) em 31/07/17 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(10/07/17)

07/08/2017, 11:54

Mov. [53] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Julgada procedente a ação de 10/07/17

30/07/2017, 23:59

Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para MARIA ANUNCIARA RODRIGUES DA SUILVA *Referente ao evento Julgada procedente a ação(10/07/17)

12/07/2017, 11:59

Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para LOJAS INSINUANTE *Referente ao evento Julgada procedente a ação(10/07/17)

12/07/2017, 11:58

Mov. [50] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para LOJAS INSINUANTE)

10/07/2017, 00:22

Mov. [48] - Procedência: Julgada procedente a ação

10/07/2017, 00:22

Mov. [49] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARIA ANUNCIARA RODRIGUES DA SUILVA)

10/07/2017, 00:22

Mov. [46] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 16/06/2015 16:12 Somente com Relação a Parte BANCO ITAUCARD S/A.

16/06/2015, 16:12

Mov. [47] - Conclusão: Conclusos para Sentença

16/06/2015, 16:12

Mov. [45] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

16/06/2015, 14:51

Mov. [43] - Reativação: Processo Reativado

27/05/2015, 11:32

Mov. [44] - Conclusão: Conclusos para Sentença

27/05/2015, 11:32

Mov. [42] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

06/03/2015, 10:48

Mov. [41] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 21701 N/PE (Advogado Habilitado)/Promovido LOJAS INSINUANTE

03/03/2015, 10:23

Mov. [40] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

01/03/2015, 16:42

Mov. [39] - Documento: Juntada de Cumprimento Genérico

27/09/2013, 12:54

Mov. [38] - Documento: Juntada de Cumprimento Genérico

26/09/2013, 10:09

Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Petição

29/08/2013, 21:07

Mov. [36] - Petição: Juntada de Petição de Petição

26/07/2013, 15:10

Mov. [33] - Com Resolução do Mérito: Com Resolução do Mérito

19/06/2013, 18:58

Mov. [32] - Petição: Juntada de Petição de Petição

18/06/2013, 17:29

Mov. [30] - Conclusão: Conclusos para Sentença

05/05/2012, 11:50

Mov. [31] - Conclusão: Conclusos para Sentença

05/05/2012, 11:50

Mov. [29] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

03/05/2012, 18:14

Mov. [28] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

16/12/2011, 23:04

Mov. [27] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - CRISTIANA MONIQUE DE OLIVEIRA FREITAS 17207 N/CE (Advogado Excluido)/Promovido BANCO ITAUCARD S/A

14/12/2011, 20:14

Mov. [26] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

29/11/2011, 15:36

Mov. [25] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

29/11/2011, 09:33

Mov. [20] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Convertida em diligência

16/11/2011, 09:36

Mov. [21] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para MARIA ANUNCIARA RODRIGUES DA SUILVA)

16/11/2011, 09:36

Mov. [22] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para BANCO ITAUCARD S/A)

16/11/2011, 09:36

Mov. [23] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de BANCO ITAUCARD S/A)

16/11/2011, 09:36

Mov. [24] - Conclusão: Conclusos para Decisão

16/11/2011, 09:36

Mov. [19] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - CRISTIANA MONIQUE DE OLIVEIRA FREITAS 17207 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO ITAUCARD S/A

16/11/2011, 09:19

Mov. [18] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO CESAR VIEIRA ROCHA 15095 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO ITAUCARD S/A

16/11/2011, 08:19

Mov. [17] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - WILSON SALES BELCHIOR 17314 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO ITAUCARD S/A

16/11/2011, 08:19

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

11/11/2011, 14:54

Mov. [15] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

27/09/2011, 13:25

Mov. [14] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ BANCO ITAUCARD S/A em 12/09/11

27/09/2011, 13:24

Mov. [13] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

13/09/2011, 16:09

Mov. [11] - Documento: Juntada de Comprovante Intimação

01/08/2011, 16:10

Mov. [10] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para BANCO ITAUCARD S/A

01/08/2011, 11:36

Mov. [9] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para LOJAS INSINUANTE

01/08/2011, 11:35

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

29/07/2011, 16:06

Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARIA ANUNCIARA RODRIGUES DA SUILVA)

29/07/2011, 16:06

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para LOJAS INSINUANTE

29/07/2011, 16:03

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para BANCO ITAUCARD S/A

29/07/2011, 16:03

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 16 de Novembro de 2011 às 09:00)

29/07/2011, 16:03

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para MARIA ANUNCIARA RODRIGUES DA SUILVA) em 29/07/11 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(29/07/11)

29/07/2011, 16:03

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/6ª UNIDADE JECC - MESSEJANA

29/07/2011, 16:02

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

29/07/2011, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 15:19

DESPACHO

•30/01/2022, 18:38

DESPACHO

•18/12/2020, 13:25

DESPACHO

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