Cumprimento de sentença 3910861-49.2009.8.06.0021 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2009

Valor da Causa

R$ 11.272,00

Órgão julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

JE · TJCE · Cumprimento de sentença · 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174065136

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174065136

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174065136

12/09/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 18:38

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:41

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 170609004

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 170609004

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170609004

01/09/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:07

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:34

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:33

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

10/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 19:47

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 130404342

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(193)

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174065136

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174065136

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174065136

12/09/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 18:38

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 18:36

Decisão

•15/10/2025, 13:42

10/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:41

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 170609004

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 170609004

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170609004

01/09/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:07

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:34

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:33

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

10/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 19:47

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 130404342

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 130404342

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130404342

22/05/2025, 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 18:35

Conclusos para despacho

31/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:04

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 105781773

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 105781773

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a penhora restou infrutífera, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito, sob pena de extinção. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105781773

21/10/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 08:27

Conclusos para despacho

26/09/2024, 17:33

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

26/09/2024, 17:31

Decorrido prazo de CLAILSON CARDOSO RIBEIRO em 17/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:52

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 20:37

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 80257002

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n. 3910861-49.2009.8.06.0021 Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito, sob pena de extinção do feito. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 80257002

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80257002

06/06/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:10

Conclusos para despacho

21/11/2023, 18:32

Juntada de certidão

21/11/2023, 18:32

Decorrido prazo de CLAILSON CARDOSO RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:01

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 66870064

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Renove-se a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha de cálculo atualizada. Juntada a planilha, inclua-se na pauta de penhora on-line. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 66870064

07/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 17:00

Conclusos para despacho

17/08/2023, 12:32

Decorrido prazo de CLAILSON CARDOSO RIBEIRO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:20

Transitado em Julgado em 22/09/2009

22/11/2022, 17:18

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 09:44

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2022, 09:31

Juntada de Petição de diligência

01/05/2022, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 16:24

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:26

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 15:22

Juntada de certidão

18/04/2022, 14:37

Juntada de certidão

14/04/2022, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 09:29

Conclusos para despacho

09/12/2021, 17:43

Juntada de documento de comprovação

09/12/2021, 17:43

Juntada de certidão

29/11/2021, 19:27

Expedição de Ofício.

26/11/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 13:09

Conclusos para despacho

27/08/2021, 17:58

Juntada de certidão

12/03/2021, 15:38

Expedição de Intimação.

07/11/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 15:08

Conclusos para despacho

14/09/2020, 11:25

Juntada de certidão

28/08/2020, 21:58

Juntada de certidão

18/12/2019, 12:58

Juntada de certidão

18/12/2019, 12:58

Expedição de Intimação.

19/11/2019, 12:28

Decorrido prazo de CLAILSON CARDOSO RIBEIRO em 03/06/2019 23:59:59.

13/10/2019, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 10:58

Conclusos para despacho

30/05/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 12:21

Juntada de certidão

22/05/2019, 12:20

Juntada de documento de comprovação

22/05/2019, 11:51

Expedição de Intimação.

12/12/2018, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 16:05

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2018, 14:33

Conclusos para despacho

20/06/2018, 19:28

Mov. [109] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2009.910.861-8) para o PJe (3910861-49.2009.8.06.0021)

04/06/2018, 01:19

Mov. [108] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Decisão ou Despacho de 07/02/18

09/03/2018, 23:59

Mov. [107] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular JOSE ARI CISNE JUNIOR

08/03/2018, 09:47

Mov. [106] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

08/03/2018, 09:47

Mov. [105] - Petição: Juntada de Petição de Petição

07/03/2018, 14:57

Mov. [103] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

01/03/2018, 05:23

Mov. [104] - Expedição de documento: Expedição de Alvará/p/ PRAZO

01/03/2018, 05:23

Mov. [102] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada

28/02/2018, 09:49

Mov. [101] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizJOSE ARI CISNE JUNIOR )

28/02/2018, 09:49

Mov. [100] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLAILSON CARDOSO RIBEIRO) em 16/02/18 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(07/02/18)

16/02/2018, 15:47

Mov. [99] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CLOVES BENEVIDES MONTEIRO)

07/02/2018, 14:52

Mov. [98] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

07/02/2018, 14:52

Mov. [96] - Conclusão: Conclusos para Despacho

07/02/2018, 13:34

Mov. [97] - Conclusão: Conclusos para Despacho

07/02/2018, 13:34

Mov. [95] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

07/02/2018, 13:32

Mov. [94] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ COMARCA DE MARACANAU/CE

11/01/2018, 10:06

Mov. [93] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

11/01/2018, 10:06

Mov. [91] - Conclusão: Conclusos para Despacho

01/12/2017, 16:05

Mov. [92] - Conclusão: Conclusos para Despacho

01/12/2017, 16:05

Mov. [90] - Documento assinado(a): Carta de Precatória assinado(a)/Referente ao evento Juntada de Certidão(27/04/17)

22/08/2017, 15:08

Mov. [89] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

21/08/2017, 11:10

Mov. [88] - Documento registrado(a): Carta Precatória expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

17/08/2017, 17:14

Mov. [86] - Documento: Juntada de Certidão

27/04/2017, 15:41

Mov. [87] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ SIMARA ACESSORIOS

27/04/2017, 15:41

Mov. [85] - Expedição de documento: Expedição de CUMPRIMENTO/p/ EXPEDIENTE

26/10/2015, 15:39

Mov. [84] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

26/10/2015, 15:39

Mov. [83] - Conclusão: Conclusos para Despacho

06/08/2015, 15:56

Mov. [82] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

06/08/2015, 15:56

Mov. [81] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença

21/07/2015, 18:04

Mov. [80] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLAILSON CARDOSO RIBEIRO) em 21/07/15 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(21/07/15)

21/07/2015, 15:11

Mov. [78] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

21/07/2015, 14:42

Mov. [79] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CLOVES BENEVIDES MONTEIRO)

21/07/2015, 14:41

Mov. [77] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para SIMARA ACESSORIOS *Referente ao evento Juntada de Certidão(03/03/15)

03/03/2015, 15:34

Mov. [75] - Documento: Juntada de Certidão

03/03/2015, 15:22

Mov. [76] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(P/ Advgs. de SIMARA ACESSORIOS)

03/03/2015, 15:22

Mov. [74] - Expedição de documento: Expedição de CUMPRIMENTO/p/ EXPEDIENTE

09/02/2015, 09:58

Mov. [73] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

09/02/2015, 09:58

Mov. [71] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

04/12/2014, 09:20

Mov. [72] - Conclusão: Conclusos para Despacho

04/12/2014, 09:20

Mov. [70] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Decisão ou Despacho de 12/11/14

22/11/2014, 23:59

Mov. [69] - Petição: Juntada de Petição de Petição

14/11/2014, 17:24

Mov. [68] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLAILSON CARDOSO RIBEIRO) em 12/11/14 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(12/11/14)

12/11/2014, 18:06

Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CLOVES BENEVIDES MONTEIRO)

12/11/2014, 15:02

Mov. [66] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

12/11/2014, 15:02

Mov. [64] - Conclusão: Conclusos para Despacho

07/11/2014, 10:32

Mov. [65] - Conclusão: Conclusos para Despacho

07/11/2014, 10:32

Mov. [63] - Juntada: juntada de

29/01/2013, 16:49

Mov. [62] - Petição: Juntada de Petição de Petição

27/10/2010, 15:10

Mov. [61] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLAILSON CARDOSO RIBEIRO) em 15/10/10 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(13/10/10)

15/10/2010, 07:55

Mov. [60] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CLOVES BENEVIDES MONTEIRO)

13/10/2010, 14:24

Mov. [59] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

13/10/2010, 14:24

Mov. [58] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

22/09/2010, 14:45

Mov. [57] - Documento expedido: INTIMAÇAO expedido(a)/Referente ao evento Juntada de Certidão(22/09/10)

22/09/2010, 14:43

Mov. [55] - Documento: Juntada de Certidão

22/09/2010, 14:42

Mov. [56] - Expedição de documento: Expedição de INTIMAÇAO/p/ SIMARA ACESSORIOS

22/09/2010, 14:42

Mov. [54] - Documento: Juntada de Certidão

22/09/2010, 14:34

Mov. [53] - Documento: Juntada de Certidão

22/09/2010, 14:11

Mov. [52] - Documento expedido: EXPEDIENTE expedido(a)/Referente ao evento Decisão Requisita Informações(31/08/10)

22/09/2010, 14:06

Mov. [50] - Requisição de informações: Decisão Requisita Informações

31/08/2010, 17:16

Mov. [51] - Expedição de documento: Expedição de EXPEDIENTE/p/ CUMPRIR DESPACHO

31/08/2010, 17:16

Mov. [49] - Requisição de informações: Decisão Requisita Informações

31/08/2010, 17:14

Mov. [48] - Documento: Juntada de Ofício

06/10/2009, 14:43

Mov. [47] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(10/09/09)

03/10/2009, 00:01

Mov. [46] - Documento expedido: Ofício expedido(a)/Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(10/09/09)

24/09/2009, 13:53

Mov. [45] - Documento expedido: Ofício expedido(a)/Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(10/09/09)

24/09/2009, 13:52

Mov. [44] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença

24/09/2009, 10:45

Mov. [43] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CLOVES BENEVIDES MONTEIRO/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(10/09/09)

22/09/2009, 00:03

Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS(Leitura Automática)) em 22/09/09 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(10/09/09)

22/09/2009, 00:03

Mov. [41] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLAILSON CARDOSO RIBEIRO) em 10/09/09 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(10/09/09)

10/09/2009, 16:46

Mov. [39] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ CARTORIO AGUIAR

10/09/2009, 16:04

Mov. [40] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ SERASA

10/09/2009, 16:04

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS)

10/09/2009, 16:04

Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CLOVES BENEVIDES MONTEIRO)

10/09/2009, 16:04

Mov. [36] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

10/09/2009, 16:04

Mov. [35] - Audiência: Audiência Conciliação Negativa

08/07/2009, 15:24

Mov. [33] - Documento: Juntada de Certidão

08/07/2009, 15:24

Mov. [34] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência

08/07/2009, 15:24

Mov. [32] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

07/07/2009, 14:53

Mov. [31] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

29/06/2009, 09:30

Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para SIMARA ACESSORIOS) em 22/06/09 *Referente ao evento Decisão Requisita Informações(08/06/09)

29/06/2009, 09:27

Mov. [29] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

29/06/2009, 08:20

Mov. [28] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS em 23/06/09

29/06/2009, 08:16

Mov. [27] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para SIMARA ACESSORIOS *Referente ao evento Decisão Requisita Informações(08/06/09)

10/06/2009, 17:53

Mov. [26] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS

10/06/2009, 17:43

Mov. [25] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLAILSON CARDOSO RIBEIRO) em 09/06/09 *Referente ao evento Decisão Requisita Informações(08/06/09)

09/06/2009, 08:41

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CLOVES BENEVIDES MONTEIRO)

08/06/2009, 18:35

Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para SIMARA ACESSORIOS)

08/06/2009, 18:35

Mov. [21] - Requisição de informações: Decisão Requisita Informações

08/06/2009, 18:35

Mov. [22] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS

08/06/2009, 18:35

Mov. [20] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 8 de Julho de 2009 às 14:20)

08/06/2009, 18:33

Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Petição

27/05/2009, 09:39

Mov. [16] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

13/05/2009, 12:12

Mov. [17] - Conclusão: Conclusos para Despacho

13/05/2009, 12:12

Mov. [18] - Audiência: Audiência Conciliação Negativa

13/05/2009, 12:12

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição

13/05/2009, 09:38

Mov. [14] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

08/05/2009, 12:09

Mov. [13] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ SIMARA ACESSORIOS em 29/04/09

08/05/2009, 12:08

Mov. [12] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS

20/04/2009, 17:14

Mov. [11] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para SIMARA ACESSORIOS

20/04/2009, 15:13

Mov. [10] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

20/04/2009, 15:12

Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS

17/04/2009, 14:29

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para SIMARA ACESSORIOS

17/04/2009, 14:29

Mov. [7] - Requisição de informações: Decisão Requisita Informações

17/04/2009, 14:29

Mov. [6] - Documento: Juntada de Requerimento

06/04/2009, 18:24

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 13 de Maio de 2009 às 11:50)

06/04/2009, 11:08

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para CLOVES BENEVIDES MONTEIRO) em 06/04/09 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(06/04/09)

06/04/2009, 11:08

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/7º Juizado Especial Civel

06/04/2009, 11:08

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB13125NCE

06/04/2009, 11:08

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência

06/04/2009, 11:08

Despacho

•11/09/2025, 18:38

Despacho

•27/08/2025, 14:07

Decisão

•13/12/2024, 18:35

Despacho

•27/09/2024, 08:27

Despacho

•19/06/2024, 12:52

Despacho

•23/02/2024, 17:10

Despacho

•17/08/2023, 17:00

Decisão

•22/11/2022, 09:44

Despacho

•07/02/2022, 09:29

Despacho

•30/08/2021, 13:09

Despacho

•29/09/2020, 15:08

Despacho

•27/09/2019, 10:58

Despacho

•10/12/2018, 16:05

Todos os documentos(26)

Decisão

•11/05/2026, 18:36

Decisão

•15/10/2025, 13:42

Despacho

•11/09/2025, 18:38

Despacho

•27/08/2025, 14:07

Decisão

•13/12/2024, 18:35

Despacho

•27/09/2024, 08:27

Despacho

•19/06/2024, 12:52

Despacho

•23/02/2024, 17:10

Despacho

•17/08/2023, 17:00

Decisão

•22/11/2022, 09:44

Despacho

•07/02/2022, 09:29

Despacho

•30/08/2021, 13:09

Despacho

•29/09/2020, 15:08

Despacho

•27/09/2019, 10:58

Despacho

•10/12/2018, 16:05

Despacho

•01/03/2018, 05:23

Despacho

•07/02/2018, 14:52

Despacho

•11/01/2018, 10:06

Despacho

•26/10/2015, 15:39

Despacho

•09/02/2015, 09:58

Despacho

•12/11/2014, 15:02

DESPACHO

•31/08/2010, 17:16

DESPACHO

•31/08/2010, 17:14

Sentença

•10/09/2009, 16:04

Despacho

•08/06/2009, 18:35

DESPACHO

•17/04/2009, 14:29