Cumprimento de sentença 0001212-41.2019.8.06.0101 - TJCE

Cumprimento de sentença 0001212-41.2019.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 18:33

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001212-41.2019.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: RUBENS CORDEIRO ALVES JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Destinatários: DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A FINALIDADE: Intimar o(s) exequente acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 2 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88942004

02/07/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:11

Juntada de certidão

27/03/2024, 14:08

Juntada de Petição de ciência

21/03/2024, 17:15

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:22

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 80688448

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RUBENS CORDEIRO ALVES JUNIOR, MARIA LUCIVANDA VIANA, SANDRA MARIA DAVID DE SOUSA MUNIZ, MARGARIDA MARIA DE SOUSA, VANDERLEIDA MARIA SIMPLICIO TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da minuta de RPV/Precatório, no prazo de 05(cinco) dias. Itapipoca/CE 04 de março de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] 0001212-41.2019.8.06.0101 [Causas Supervenientes à Sentença] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A 0001212-41.2019.8.06.0101 ITAPIPOCA [Causas Supervenientes à Sentença] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; Assim sendo, considerando que não houve impugnação por parte do executado, HOMOLOGO o valor cobrado e DETERMINO a expedição, após o trânsito em julgado, de RPV/precatório em favor da autora e de seu advogado, nos termos do art. 535, §3º do CPC. Confeccionados os requisitórios, juntem-se aos autos e intimem-se as partes para manifestação no prazo de até 05 (cinco) dias. Caso efetuado o pagamento da RPV em conta judicial, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Advogado do(a) Trata-se de ação que se encontra em fase de cumprimento de sentença em face do Município de Itapipoca. Intimado para se manifestar, o requerido informou que não se opõe aos cálculos da parte exequente. É o relatório. DECIDO. Dispõe o art. 535, §3º, I, do CPC: Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: (...) § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da intime-se a parte autora para informar os dados bancários para transferência dos valores. Com a juntada das informações aos autos, expeça-se o necessário alvará judicial. Sem custas e sem honorários, eis que não houve resistência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após, cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data no rodapé. (Assinado digitalmente) PAULO JEYSON GOMES ARAÚJO JUIZ DE DIREITO

12/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 15/07/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88942004

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 01/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 13/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 80688448

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