Procedimento Comum Cível 0050675-77.2021.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 176619818

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 176619818

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176619818

01/10/2025, 14:19

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 19:24

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:29

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:06

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BEZERRA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de memoriais

11/12/2024, 15:52

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 115351638

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Ivonete Oliveira de Sousa Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças acima elencadas. A audiência restou prejudicada em razão da ausência injustificada da parte autora. Ao final o(a) MM. Juiz(a) proferiu o seguinte Despacho: " Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sendo o prazo em dobro para Fazenda Pública." ENCERRAMENTO Mais nada havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Senador Pompeu, 05 de novembro de 2024. Harbélia Sancho Teixeira Juíza de Direiro Intimação - Aos 05/11/2024, por volta de 08:00h, na sala de audiência da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, onde presente se encontrava o(a) Dr(a). Harbélia Sancho Teixeira, Juíza de Direito, deu-se inicio ao presente ato processual. PRESENTES Juíz(a) de Direito: Dra. Harbélia Sancho Teixeira Advogado(a): Dr(a).Antonio Ferreira Bezerra - OAB/CE 26.246 AUSENTES

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 115351638

26/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(61)

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 176619818

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 176619818

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176619818

01/10/2025, 14:19

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 19:24

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:29

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:06

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BEZERRA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de memoriais

11/12/2024, 15:52

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 115351638

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Ivonete Oliveira de Sousa Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças acima elencadas. A audiência restou prejudicada em razão da ausência injustificada da parte autora. Ao final o(a) MM. Juiz(a) proferiu o seguinte Despacho: " Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sendo o prazo em dobro para Fazenda Pública." ENCERRAMENTO Mais nada havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Senador Pompeu, 05 de novembro de 2024. Harbélia Sancho Teixeira Juíza de Direiro Intimação - Aos 05/11/2024, por volta de 08:00h, na sala de audiência da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, onde presente se encontrava o(a) Dr(a). Harbélia Sancho Teixeira, Juíza de Direito, deu-se inicio ao presente ato processual. PRESENTES Juíz(a) de Direito: Dra. Harbélia Sancho Teixeira Advogado(a): Dr(a).Antonio Ferreira Bezerra - OAB/CE 26.246 AUSENTES

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 115351638

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Ivonete Oliveira de Sousa Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças acima elencadas. A audiência restou prejudicada em razão da ausência injustificada da parte autora. Ao final o(a) MM. Juiz(a) proferiu o seguinte Despacho: " Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sendo o prazo em dobro para Fazenda Pública." ENCERRAMENTO Mais nada havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Senador Pompeu, 05 de novembro de 2024. Harbélia Sancho Teixeira Juíza de Direiro Intimação - Aos 05/11/2024, por volta de 08:00h, na sala de audiência da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, onde presente se encontrava o(a) Dr(a). Harbélia Sancho Teixeira, Juíza de Direito, deu-se inicio ao presente ato processual. PRESENTES Juíz(a) de Direito: Dra. Harbélia Sancho Teixeira Advogado(a): Dr(a).Antonio Ferreira Bezerra - OAB/CE 26.246 AUSENTES

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115351638

25/11/2024, 15:08

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 08:00, 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.

05/11/2024, 12:21

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de IVONETE OLIVEIRA DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:54

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105240823

23/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/09/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105240823

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVONETE OLIVEIRA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTIMAÇÃO VIA DJe De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, Drª. Harbélia Sancho Teixeira, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor Despacho/Decisão cujo documento repousa no ID nº 77358095. SENADOR POMPEU/CE, 19 de setembro de 2024. FLÚVIA DIANA FONSECA ARAÚJO Servidora à disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0050675-77.2021.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105240823

19/09/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:52

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 08:00, 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.

19/09/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:44

Conclusos para despacho

18/12/2023, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BEZERRA em 04/10/2023 23:59.

08/10/2023, 04:52

Juntada de Petição de réplica

26/09/2023, 14:32

Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 68798215

13/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 68798215

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVONETE OLIVEIRA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, buscando imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0050675-77.2021.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, para réplica. SENADOR POMPEU/CE, 11 de setembro de 2023. NATHANNE CRISCIA VASCONCELOS DIAS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVONETE OLIVEIRA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, buscando imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0050675-77.2021.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, para réplica. SENADOR POMPEU/CE, 11 de setembro de 2023. NATHANNE CRISCIA VASCONCELOS DIAS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

12/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68798215

12/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68798215

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:19

Juntada de Petição de contestação

03/09/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 13:29

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:23

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 17:19

Mov. [14] - Certidão emitida

06/10/2022, 01:18

Mov. [13] - Concluso para Despacho

05/10/2022, 17:05

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01808101-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/10/2022 15:43

03/10/2022, 16:09

Mov. [11] - Decurso de Prazo

28/09/2022, 09:50

Mov. [10] - Certidão emitida

23/09/2022, 12:46

Mov. [9] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna anual, conforme Portaria n° 11/2022 (Caderno administrativo, pág. 147), disponibilizada no Diário de Justiça em 30 de agosto de 2022. À Secretaria para certificar o decurso de prazo do requerido para apresentação de contestação. Cumpra-se.

09/09/2022, 10:12

Mov. [8] - Concluso para Despacho

08/03/2022, 12:12

Mov. [7] - Decurso de Prazo

08/03/2022, 12:10

Mov. [6] - Certidão emitida

28/11/2021, 00:51

Mov. [5] - Certidão emitida

17/11/2021, 14:11

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 10:58

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 10:41

Mov. [2] - Conclusão

28/07/2021, 15:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/07/2021, 15:50

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:41

Intimação da Sentença

•01/10/2025, 14:19

Intimação da Sentença

•01/10/2025, 14:19

Sentença

•30/09/2025, 19:24

Despacho

•13/01/2025, 11:29

Despacho

•15/04/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 14:19

Despacho

•03/07/2023, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2021, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2021, 10:41