Procedimento Comum Cível 0200380-97.2022.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

ANA PAULA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

ANA PAULA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de YURY REBOUCAS CARNEIRO BASTOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:41

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 156895302

07/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 156895302

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156895302

03/07/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:58

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/05/2025, 18:46

Juntada de certidão

27/03/2024, 22:08

Conclusos para decisão

27/03/2024, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 14:13

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de YURY REBOUCAS CARNEIRO BASTOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:41

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 156895302

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 18:46

Despacho

•30/11/2023, 11:46

07/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 156895302

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156895302

03/07/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:58

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/05/2025, 18:46

Juntada de certidão

27/03/2024, 22:08

Conclusos para decisão

27/03/2024, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/03/2024, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 18:05

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 18:05

Decorrido prazo de YURY REBOUCAS CARNEIRO BASTOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 02:32

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 72835808

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200380-97.2022.8.06.0075. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] / [email protected] Promovente: JOAO BATISTA DA SILVA e outros Promovido: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se pessoalmente, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil para que a parte autora no prazo de 5 dias cumpra o que foi determinado no ID n. 60323737, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Eusébio/CE, 29 de novembro de 2023. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito

16/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 72835808

16/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72835808

15/02/2024, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 11:46

Conclusos para despacho

10/10/2023, 23:49

Decorrido prazo de YURY REBOUCAS CARNEIRO BASTOS em 04/10/2023 23:59.

08/10/2023, 04:40

Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 68791613

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200380-97.2022.8.06.0075. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] TELEFONE: (85) 3260-1003 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO Nº do A Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferido(a) um(a) despacho, cujo teor se vê no documento de ID nº 67792276, ficando o(a) Ilustre Advogado(s) do reclamante: YURY REBOUCAS CARNEIRO BASTOS, na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/06¹, intimado eletronicamente através do sistema PJe. Eusébio/CE, 11 de setembro de 2023. Servidor Geral(assinatura digital) ¹Art. 5o As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2o desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico.§ 1o Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.§ 2o Na hipótese do § 1o deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte.§ 3o A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo."

12/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68791613

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68791613

11/09/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 09:12

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 09:11

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 14:53

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

29/04/2022, 08:32

Mov. [11] - Ofício: Nº Protocolo: WEUS.22.01803895-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/04/2022 09:36

28/04/2022, 09:42

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

23/03/2022, 09:35

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 2809

22/03/2022, 21:09

Mov. [8] - Certidão emitida

22/03/2022, 17:28

Mov. [7] - Documento

22/03/2022, 17:28

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 10:27

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 075.2022/001185-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2022 Local: Oficial de justiça - Gustavo Leite Braga

21/03/2022, 10:24

Mov. [4] - Certidão emitida

21/03/2022, 10:17

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 09:54

Mov. [2] - Conclusão

18/03/2022, 20:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:12

Documentos Diversos

•21/03/2022, 09:54