Procedimento Comum Cível 0001766-57.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 20.820,93

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

MARIA DA PAZ ALVES LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201905098

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201905098

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201905098

30/04/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:58

Conclusos para despacho

12/05/2025, 21:56

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2025, 17:05

Juntada de certidão

25/11/2024, 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES LIMA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:26

Conclusos para despacho

10/01/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:23

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201905098

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201905098

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201905098

30/04/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:58

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 09:58

Despacho

•11/06/2024, 10:26

12/05/2025, 21:56

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2025, 17:05

Juntada de certidão

25/11/2024, 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES LIMA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:26

Conclusos para despacho

10/01/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:23

Juntada de ato ordinatório

21/12/2023, 09:14

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES LIMA em 05/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:16

Publicado Despacho em 14/09/2023. Documento: 67718293

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001766-57.2019.8.06.0171. Comarca de Tauá2ª Vara Cível da Comarca de Tauá CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DA PAZ ALVES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANNY MARTINS DE OLIVEIRA ALVES LIMA - CE21739 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE TAUA D E S P A C H O Vistos em conclusão. Considerando o largo lapso temporal desde a última manifestação da parte autora, intime-se à parte autora, através de seu representante judicial, para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, e, caso não haja manifestação, a parte autora, pessoalmente, sob pena de extinção. Expediente necessário. Taua/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Juiz de Direito

13/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 67718293

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:37

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:12

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 15:06

Mov. [51] - Decurso de Prazo

13/10/2021, 14:51

Mov. [50] - Concluso para Despacho

06/04/2021, 17:29

Mov. [49] - Conclusão

06/04/2021, 16:06

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída: resolução 07-2020

06/04/2021, 16:06

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio: resolução 07-2020

06/04/2021, 16:06

Mov. [46] - Desapensado: Desapensado o processo 0023373-63.2018.8.06.0171 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Valor da Causa

06/04/2021, 16:04

Mov. [45] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme resolução 07/2020 do TJ/CE. O referido é verdade.

04/02/2021, 14:42

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 04:08

Mov. [43] - Certidão emitida

20/12/2020, 06:02

Mov. [42] - Certidão emitida

20/12/2020, 06:02

Mov. [41] - Certidão emitida

09/12/2020, 10:24

Mov. [40] - Certidão emitida

09/12/2020, 10:23

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2020, 15:27

Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIFICO que o requerido não se manifestou acerca do pedido de tutela antecipada, apesar de devidamente intimado. O referido é verdade.

07/12/2020, 15:24

Mov. [37] - Certidão emitida

26/06/2020, 01:33

Mov. [36] - Certidão emitida

15/06/2020, 11:40

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2020, 11:00

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2159

15/05/2020, 19:39

Mov. [33] - Apensado: Apenso o processo 0023373-63.2018.8.06.0171 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Valor da Causa

03/02/2020, 09:33

Mov. [32] - Conclusão

06/11/2019, 15:08

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Dependência: REDISTRIBUIÇÃO

06/11/2019, 15:08

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO

06/11/2019, 15:08

Mov. [29] - Certidão emitida

06/11/2019, 10:33

Mov. [28] - Decurso de Prazo

05/11/2019, 19:28

Mov. [27] - Certidão emitida

20/09/2019, 09:23

Mov. [26] - Documento

20/09/2019, 09:23

Mov. [25] - Documento

20/09/2019, 09:19

Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2019/003519-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2019 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

06/09/2019, 15:17

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, CUMPRA-SE o despacho de fl. 36.

06/09/2019, 14:32

Mov. [22] - Mero expediente: Cumpra-se a decisão de fls. 32/33.

03/09/2019, 12:38

Mov. [21] - Conclusão

03/09/2019, 12:36

Mov. [19] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

08/08/2019, 15:23

Mov. [20] - Recebimento

08/08/2019, 15:23

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2019, 10:31

Mov. [17] - Certidão emitida

10/06/2019, 17:28

Mov. [16] - Ato ordinatório: Ofício - Exp. Urgente

04/06/2019, 17:46

Mov. [14] - Recebimento: CLS TRIAGEM --Mª ELI

31/05/2019, 15:13

Mov. [15] - Remessa: CLS TRIAGEM --Mª ELI Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá

31/05/2019, 15:13

Mov. [13] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2019, 16:40

Mov. [12] - Concluso para Despacho: CLS TRIAGEM --Mª ELI Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Durval Sobral Feitosa

26/04/2019, 16:22

Mov. [11] - Documento

26/04/2019, 16:17

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2110 Página: 873

02/04/2019, 08:26

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2019, 13:43

Mov. [8] - Ato ordinatório: intiomar advogado

01/03/2019, 10:25

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2019, 12:55

Mov. [5] - Remessa: DESPACHOS INICIAIS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá

20/02/2019, 12:51

Mov. [6] - Recebimento: DESPACHOS INICIAIS

20/02/2019, 12:51

Mov. [4] - Concluso para Despacho: DESPACHOS INICIAIS Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Durval Sobral Feitosa

15/02/2019, 17:02

Mov. [3] - Recebimento

15/02/2019, 17:00

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá

05/02/2019, 14:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/02/2019, 08:28

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 09:14

Despacho

•12/09/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2019, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2019, 12:36

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 12:36

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 12:36

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 12:36

Certidão (Outras)

•23/05/2019, 16:40

Anexo de movimentação

•20/02/2019, 12:55