Execução Fiscal 0800002-95.2022.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,48

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

FRANCISCA PEREIRA SAMPAIO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

FRANCISCA PEREIRA SAMPAIO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de ciência

05/08/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

28/02/2024, 08:10

Conclusos para despacho

19/12/2023, 18:27

Juntada de Petição de resposta

30/10/2023, 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO em 05/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 10:28

Publicado Despacho em 14/09/2023. Documento: 67783287

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800002-95.2022.8.06.0171. Comarca de Tauá2ª Vara Cível da Comarca de Tauá CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA - CE5087-B D E S P A C H O Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 08/2023). Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados ID 47635113, no prazo de dez (10) dias. Expediente necessário. Tauá/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Juiz de Direito

13/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 67783287

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 11:37

Todas as movimentações(27)

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de ciência

05/08/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 21:17

Despacho

•14/10/2025, 21:17

28/02/2024, 08:10

Conclusos para despacho

19/12/2023, 18:27

Juntada de Petição de resposta

30/10/2023, 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO em 05/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 10:28

Publicado Despacho em 14/09/2023. Documento: 67783287

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800002-95.2022.8.06.0171. Comarca de Tauá2ª Vara Cível da Comarca de Tauá CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA - CE5087-B D E S P A C H O Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 08/2023). Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados ID 47635113, no prazo de dez (10) dias. Expediente necessário. Tauá/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Juiz de Direito

13/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 67783287

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:37

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:46

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 02:29

Mov. [9] - Concluso para Despacho

12/08/2022, 15:18

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

15/02/2022, 10:55

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01801379-3 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 14/02/2022 08:34

15/02/2022, 07:26

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01801154-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/02/2022 11:19

08/02/2022, 11:26

Mov. [5] - Documento

02/02/2022, 08:27

Mov. [4] - Expedição de Carta

19/01/2022, 00:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2022, 17:32

Mov. [2] - Conclusão

18/01/2022, 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/01/2022, 11:00

Despacho

•15/07/2024, 12:03

Despacho

•12/09/2023, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2022, 17:32