Execução de Título Extrajudicial 3000474-49.2023.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 3000474-49.2023.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PACATUBA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95, fundamento e passo a DECIDIR. Face a desistência da ação manifestada pelo autor na petição de id. 64241103, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei 9.099/95). Caso tenha sido determinada em razão destes fatos, alguma restrição em conta bancária ou bem de propriedade do executado, providencie a secretária a sua suspensão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Determino a imediata certificação do trânsito em julgado e arquivamento do feito. Data e assinatura no sistema.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PACATUBA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95, fundamento e passo a DECIDIR. Face a desistência da ação manifestada pelo autor na petição de id. 64241103, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei 9.099/95). Caso tenha sido determinada em razão destes fatos, alguma restrição em conta bancária ou bem de propriedade do executado, providencie a secretária a sua suspensão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Determino a imediata certificação do trânsito em julgado e arquivamento do feito. Data e assinatura no sistema.

13/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 15:10

Extinto o processo por desistência

12/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 13:53

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:03

Conclusos para decisão

10/07/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 16:55

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/09/2023, 15:10

SENTENÇA

•12/09/2023, 10:42