Procedimento Comum Cível 0000426-12.2014.8.06.0088 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

R$ 9.889,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Quixada

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165514249

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165514249

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165514249

18/07/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 14:20

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:27

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:59

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161074365

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161074365

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161074365

18/06/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:56

Conclusos para despacho

03/04/2025, 18:17

Juntada de certidão

03/04/2025, 18:13

Decorrido prazo de M.G.A CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - ME em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:10

Publicado Edital em 23/01/2025. Documento: 127729151

23/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165514249

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165514249

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165514249

18/07/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 14:20

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 16:45

Despacho

•17/07/2025, 14:20

17/07/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:27

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:59

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161074365

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161074365

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161074365

18/06/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:56

Conclusos para despacho

03/04/2025, 18:17

Juntada de certidão

03/04/2025, 18:13

Decorrido prazo de M.G.A CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - ME em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:10

Publicado Edital em 23/01/2025. Documento: 127729151

23/01/2025, 00:00

Juntada de certidão

22/01/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 127729151

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000426-12.2014.8.06.0088. AUTOR: FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALBINO REU: MUNICIPIO DE IBICUITINGA, M.G.A CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - ME O MM Juiz de Direito Wallton Pereira de Souza Paiva, respondendo 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá-CE, FAZ SABER AO REQUERIDO M. G. A CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI - ME, por seu representante legal, cuja empresa se encontra atualmente com endereço incerto e não sabido, que, neste Juízo, tramita a ação acima referida, e, por este ato, FICA CITADO(A) para, querendo, contestar os fatos e argumentos apontados pelo autor desta ação, devendo fazê-lo no prazo de 15 dias, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao fim do prazo deste edital, que é de 30 dias, nos termos do Art. 231, IV, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente. Fica intimado(a), ainda, de que, não sendo constituído advogado ou defensor público, ser-lhe-á nomeado(a) curador(a) especial, nos termos do Art. 72, II (segunda parte), do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado do Ceará. Endereço do Fórum: Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE. QUIXADÁ, 28 de novembro de 2024. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito em respondência Edital Citação - Comarca de Quixadá 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Rescisão]

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127729151

21/01/2025, 16:34

Expedição de Edital.

28/11/2024, 17:21

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 08:17

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:21

Juntada de certidão

11/10/2023, 08:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/09/2023, 08:58

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 60434750

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALBINO REU: MUNICIPIO DE IBICUITINGA, M.G.A CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em Ato Ordinatório com a finalidade intimar o exequente acerca das respostas das pesquisas Via Sistemas SISBAJUD e INFOJUD. QUIXADÁ/CE, 13 de setembro de 2023. Antonia Raiza Silva de Lima Estagiária Márcia Oliveira Dantas Diretor(a) de Secretária Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Avenida Jesus Maria José, s/n, Jardim dos Monólitos, QUIXADÁ - CE - CEP: 63909-003 PROCESSO Nº: 0000426-12.2014.8.06.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 60434750

14/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 09:11

Juntada de ato ordinatório

13/09/2023, 09:03

Juntada de resposta

02/06/2023, 09:31

Juntada de certidão

30/05/2023, 10:41

Juntada de resposta

30/05/2023, 10:38

Juntada de certidão

10/02/2023, 15:30

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 07:08

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022, 14:36

Mov. [70] - Certidão emitida

05/08/2022, 13:25

Mov. [69] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 16:31

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01808530-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2022 19:40

25/05/2022, 20:05

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0488/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848

20/05/2022, 23:00

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022, 02:18

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2022, 14:13

Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 23:37

Mov. [63] - Concluso para Despacho

23/02/2022, 12:51

Mov. [62] - Carta Precatória: Rogatória

24/01/2022, 20:09

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 05:52

Mov. [60] - Documento

17/11/2021, 15:03

Mov. [59] - Certidão emitida

13/11/2021, 00:38

Mov. [58] - Expedição de Carta Precatória

12/11/2021, 19:18

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

11/11/2021, 18:16

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00180379-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/11/2021 19:56

05/11/2021, 08:46

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1227/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 2728

03/11/2021, 22:10

Mov. [54] - Certidão emitida

29/10/2021, 12:26

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 11:58

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021, 10:51

Mov. [51] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2021, 15:37

Mov. [50] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

06/04/2021, 14:17

Mov. [49] - Concluso para Despacho

25/02/2021, 12:09

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2021, 15:54

Mov. [47] - Conclusão

09/02/2021, 10:34

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída

09/02/2021, 10:34

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA DE N° 2417/2020

09/02/2021, 10:34

Mov. [46] - Processo recebido de outro Foro

09/02/2021, 10:34

Mov. [43] - Remessa a outro Foro: Redistribuição conforme Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020 e Portaria Nº 1724/2020. Foro destino: Quixadá

08/02/2021, 10:45

Mov. [42] - Concluso para Despacho

16/09/2020, 11:18

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WIBI.20.00166362-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2020 10:35

10/09/2020, 14:18

Mov. [40] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

08/09/2020, 18:05

Mov. [39] - Mero expediente: Recebi no hodierno. Indefiro o pedido de citação por edital neste momento processual. Determino a citação por oficial de justiça, em razão da frustração por correios. Expedientes necessários.

28/08/2020, 12:03

Mov. [38] - Encerrar análise

26/08/2020, 09:42

Mov. [37] - Concluso para Despacho

17/08/2020, 20:22

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WIBI.20.00166173-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/08/2020 12:14

17/08/2020, 11:35

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 17/04/2020 Número do Diário: 2356 Página: 578/580

17/04/2020, 09:55

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2020, 10:17

Mov. [33] - Expedição de Mandado

06/03/2020, 10:57

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 18:31

Mov. [31] - Concluso para Despacho

25/11/2019, 09:26

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WIBI.19.00066426-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/11/2019 13:14

12/11/2019, 09:50

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2556 Página: 887/888

31/10/2019, 10:08

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0095/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE)

29/10/2019, 12:22

Mov. [27] - Informações: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

29/10/2019, 11:52

Mov. [26] - Conclusão

09/08/2019, 22:54

Mov. [25] - Remessa: PARA PUBLICAR

06/08/2018, 11:00

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

13/08/2015, 15:02

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DE CONTESTAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

10/06/2015, 15:01

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

17/04/2015, 15:01

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DE PETIÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

17/04/2015, 15:01

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

15/04/2015, 15:01

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DE PETIÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

15/04/2015, 15:00

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

15/04/2015, 15:00

Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

15/04/2015, 09:15

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

05/02/2015, 14:59

Mov. [16] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES CERTIFICO QUE INTIMEI O DR. JOSE IDEMBERG DA AUDIENCIA DIA 15/04/2015... - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

05/02/2015, 14:59

Mov. [14] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES CERTIFICO QUE NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015, FOI EXPEDIDO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA EMPRESA MGA... - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

30/01/2015, 14:58

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DE CARTA QUE RETORNOU. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

30/01/2015, 14:57

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

20/01/2015, 14:57

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO E MANDADO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

12/01/2015, 14:56

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 15/04/2015 HORA DA AUDIENCIA: 09:15 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

12/12/2014, 15:42

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS ELABORAÇÃO DE EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

12/12/2014, 15:42

Mov. [7] - Concedida a assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA BENEFICIADO: PROCESSO PARA DESIGNAR AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

28/10/2014, 16:04

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

28/10/2014, 16:04

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

30/09/2014, 12:37

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

23/09/2014, 12:03

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA

23/09/2014, 11:59

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA

23/09/2014, 08:51

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA

23/09/2014, 08:51

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA

05/09/2014, 11:41

Despacho

•17/06/2025, 12:56

Despacho

•21/08/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2022, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2022, 14:13

Documentos Diversos

•24/05/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2020, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2019, 22:54

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 22:54

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2019, 22:54

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 22:54

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/01/2026, 16:45

Despacho

•17/07/2025, 14:20

Despacho

•17/06/2025, 12:56

Despacho

•21/08/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2022, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2022, 14:13

Documentos Diversos

•24/05/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2020, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2019, 22:54

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 22:54

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2019, 22:54

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 22:54

Ata de Audiência (Outras)

•09/08/2019, 22:54

Ata de Audiência (Outras)

•09/08/2019, 22:54