Procedimento Comum Cível 0135751-31.2011.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0135751-31.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 04:37

Decorrido prazo de RICARDO LEMOS ESTEVES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:19

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE MOREIRA DE AZEVEDO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:19

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 64816623

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0135751-31.2011.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC] POLO ATIVO: FRANCISCO WINSTON LIMA DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue. I. Gestão de Acervo e Dados Processuais - Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe. Portaria nº 1896/2022 - TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias. II. Fase anterior Migração. Propulsão. Sentença id. 62075582, julgou procedente o pleito autoral. Sentença id. 62071591, negou provimento aos embargos de declaração. Decisão monocrática id. 62075593, negou provimento ao recurso de apelação. Certidão de trânsito em julgado id. 62075595. Intimem-se do retorno dos autos do TJCE - 05 dias. Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp. Nec. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Auxiliar - em respondência (Assinado Eletronicamente)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 64816623

14/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2023, 17:47

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:51

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 10:15

Mov. [74] - Conclusão

30/05/2023, 14:49

Mov. [73] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

30/05/2023, 14:49

Mov. [72] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 02/03/2023 18:29:58 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: TEODORO SILVA SANTOS

30/05/2023, 14:49

Documentos

DESPACHO

•20/08/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0135751-31.2011.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC] POLO ATIVO: FRANCISCO WINSTON LIMA DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue. I. Gestão de Acervo e Dados Processuais - Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe. Portaria nº 1896/2022 - TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias. II. Fase anterior Migração. Propulsão. Sentença id. 62075582, julgou procedente o pleito autoral. Sentença id. 62071591, negou provimento aos embargos de declaração. Decisão monocrática id. 62075593, negou provimento ao recurso de apelação. Certidão de trânsito em julgado id. 62075595. Intimem-se do retorno dos autos do TJCE - 05 dias. Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp. Nec. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Auxiliar - em respondência (Assinado Eletronicamente)

14/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LEMOS ESTEVES em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE MOREIRA DE AZEVEDO em 29/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 64816623

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 64816623

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [74] - Conclusão

Mov. [73] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

Mov. [72] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 02/03/2023 18:29:58 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: TEODORO SILVA SANTOS

Todas as movimentações(86)