Procedimento Comum Cível 0193285-93.2012.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0193285-93.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:15

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 64828091

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0193285-93.2012.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] POLO ATIVO: OCEZINA CUNHA BEZERRA e outros (4) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue. I. Gestão de Acervo e Dados Processuais - Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe. Portaria nº 1896/2022 - TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias. II. Fase anterior Migração. Propulsão. Sentença id. 62578604, julgou improcedente o pedido. Recurso de Apelação improvido, id. 62578856. Certidão de trânsito em julgado id. 62578864. BAIXA E ARQUIVO Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( X ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Auxiliar - em respondência (Assinado Eletronicamente)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 64828091

14/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2023, 17:51

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:43

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/06/2023, 02:27

Documentos

DESPACHO

•20/08/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0193285-93.2012.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] POLO ATIVO: OCEZINA CUNHA BEZERRA e outros (4) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue. I. Gestão de Acervo e Dados Processuais - Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe. Portaria nº 1896/2022 - TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias. II. Fase anterior Migração. Propulsão. Sentença id. 62578604, julgou improcedente o pedido. Recurso de Apelação improvido, id. 62578856. Certidão de trânsito em julgado id. 62578864. BAIXA E ARQUIVO Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( X ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Auxiliar - em respondência (Assinado Eletronicamente)

14/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 29/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 64828091

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 64828091

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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