Execução de Título Extrajudicial 3000491-82.2020.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000491-82.2020.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:01

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:01

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 11:25

Juntada de certidão

15/09/2023, 11:24

Transitado em Julgado em 28/07/2023

15/09/2023, 11:24

Juntada de Certidão

15/09/2023, 11:24

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2023. Documento: 64536146

15/09/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2023. Documento: 64536146

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada à pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Tendo em vista a renúncia do prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada à pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Tendo em vista a renúncia do prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 64536146

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 64536146

14/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64536146

13/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64536146

13/09/2023, 11:31

Extinto o processo por desistência

28/07/2023, 18:15

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/09/2023, 10:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/09/2023, 10:50

—

Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 18/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 18/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 28/07/2023

Juntada de Certidão

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2023. Documento: 64536146

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2023. Documento: 64536146

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 64536146

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 64536146

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64536146

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64536146

Extinto o processo por desistência

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