Execução Fiscal 0013029-90.2011.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.566,76

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUNICE LEAL DE OLIVEIRA

OAB/CE 4997·CPF·Representa: Réu

ANGELICA LEAL DE OLIVEIRA

OAB/CE 10282·CPF·Representa: Réu

MARCELO LEAL DE OLIVEIRA

OAB/CE 10030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 06/03/2026. Documento: 194799303

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194799303

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194799303

04/03/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2026, 14:44

Conclusos para decisão

22/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:01

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2024, 15:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:14

Juntada de documento de comprovação

17/09/2024, 15:13

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:09

Todas as movimentações(54)

Publicado Decisão em 06/03/2026. Documento: 194799303

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194799303

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194799303

04/03/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:44

Decisão

•04/03/2026, 14:44

04/03/2026, 14:44

Conclusos para decisão

22/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:01

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2024, 15:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:14

Juntada de documento de comprovação

17/09/2024, 15:13

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de ANGELICA LEAL DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.

18/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARCELO LEAL DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.

17/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de EUNICE LEAL DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.

17/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AQUIRAZ EXECUTADO: RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DJe De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, cujo despacho repousa no ID nº 43815207, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. AQUIRAZ/CE, 22 de fevereiro de 2023. NATALY PATRICIO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Avenida Augusto Sá, s/n, Gruta, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0013029-90.2011.8.06.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AQUIRAZ EXECUTADO: RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DJe De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, cujo despacho repousa no ID nº 43815207, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. AQUIRAZ/CE, 22 de fevereiro de 2023. NATALY PATRICIO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Avenida Augusto Sá, s/n, Gruta, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0013029-90.2011.8.06.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AQUIRAZ EXECUTADO: RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DJe De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, cujo despacho repousa no ID nº 43815207, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. AQUIRAZ/CE, 22 de fevereiro de 2023. NATALY PATRICIO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Avenida Augusto Sá, s/n, Gruta, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0013029-90.2011.8.06.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 11:46

Publicado Intimação em 24/02/2023. Documento: 55443511

24/02/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2023. Documento: 55443512

24/02/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2023. Documento: 55443513

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023 Documento: 55443511

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023 Documento: 55443512

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023 Documento: 55443513

23/02/2023, 00:00

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 15:12

Mov. [23] - Expedição de Termo

07/06/2022, 10:26

Mov. [22] - Certidão emitida

10/05/2022, 17:43

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o executado nos termos do despacho de fl. 37.

05/05/2022, 13:20

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa do Provimento nº 02/2021, encaminho os autos para elaboração do termo de penhora que consta no despacho de pág. 37.

18/03/2021, 09:37

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

25/01/2021, 10:50

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

25/01/2021, 10:50

Mov. [17] - Certidão emitida

21/01/2021, 10:57

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o determinado em despacho de pág. 37.

28/02/2020, 16:17

Mov. [15] - Remessa: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO LOTE 22

12/07/2019, 16:12

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/10/2016, 10:39

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/01/2016, 10:02

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/10/2015, 10:38

Mov. [11] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/05/2015, 11:20

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO Nº 21694 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

27/09/2013, 11:20

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/09/2013, 14:34

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/02/2013, 15:00

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/02/2012, 12:38

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/02/2012, 12:38

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/02/2012, 12:33

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/05/2011, 17:08

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/05/2011, 14:03

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/05/2011, 14:03

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/05/2011, 14:00

Despacho

•20/02/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 08:50

Ata de Audiência (Outras)

•11/09/2019, 08:50

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2019, 08:50

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2019, 08:50

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 08:50

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 08:50