Embargos à Execução Fiscal 0127298-66.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 588.601,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A (CASAS BAHIA)

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (CASAS BAHIA)

Terceiro

PONTOFRIO

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

EXTRA

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A

Terceiro

EXTRA.COM.BR

Terceiro

C NOVA COMERICO ELETRONICO

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

EXTRA.COM CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A

Terceiro

LOJAS EXTRA.COM

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A - PONTO FRIO

Terceiro

EXTRA.COM CNOVA COMERCIO ELETRONICO LTDA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:29

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 08:17

Juntada de Certidão

12/08/2024, 08:15

Juntada de Certidão

12/08/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão

15/04/2024, 07:18

Juntada de Certidão

19/02/2024, 19:43

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 17:09

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023. Documento: 68940704

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0127298-66.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. EXECUTADO: ESTADO DO CEARA Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, INTIMO a parte autora da sentença, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 dias. Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2023. JOÃO MAIA NETO DIRETOR DE SECRETARIA Comarca de Fortaleza1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-902 - FONE: 085. 3492.8890 - E-MAIL: [email protected] CERTIDÃO Nº DO

15/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68940704

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:27

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 09:55

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:29

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 08:17

Juntada de Certidão

12/08/2024, 08:15

Juntada de Certidão

12/08/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:17

Documentos

Petição

•09/12/2024, 09:29

Despacho

•10/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão

15/04/2024, 07:18

Juntada de Certidão

19/02/2024, 19:43

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 17:09

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023. Documento: 68940704

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0127298-66.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. EXECUTADO: ESTADO DO CEARA Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, INTIMO a parte autora da sentença, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 dias. Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2023. JOÃO MAIA NETO DIRETOR DE SECRETARIA Comarca de Fortaleza1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-902 - FONE: 085. 3492.8890 - E-MAIL: [email protected] CERTIDÃO Nº DO

15/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68940704

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:27

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 09:55

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2022, 02:48

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

02/12/2022, 05:04

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2022, 19:14

Mov. [20] - Certidão emitida: EF - 50235 - Certidão Genérica

21/11/2022, 17:44

Mov. [19] - Certidão emitida: EF - 50235 - Certidão Genérica

21/11/2022, 17:41

Mov. [18] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 10:49

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02159758-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 13/06/2022 15:07

13/06/2022, 15:31

Mov. [16] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2022, 15:22

Mov. [15] - Julgamento em Diligência: Recebidos hoje. Apense-se aos autos da execução correlata. Empós, dês-e vista à exequente para se manifestar sobre o pedido de desistência, no prazo de quinze (15) dias. Exp. Necessários.

15/01/2021, 10:08

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01813930-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 14/01/2021 18:28

14/01/2021, 19:01

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/07/2020, 11:31

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

09/01/2020, 09:32

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01749324-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/12/2019 15:17

19/12/2019, 15:44

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

22/11/2019, 10:08

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01693210-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/11/2019 16:56

21/11/2019, 19:59

Mov. [8] - Concluso para Despacho

18/11/2019, 15:52

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

17/09/2019, 17:24

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01532472-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2019 10:24

10/09/2019, 11:13

Mov. [5] - Certidão emitida

18/08/2019, 09:29

Mov. [4] - Certidão emitida

07/08/2019, 10:18

Mov. [3] - Recebimento de Embargos à Execução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2019, 09:04

Mov. [2] - Conclusão

24/04/2019, 17:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: LEI No 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.

24/04/2019, 17:30

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:27

Sentença

•10/11/2022, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2021, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2019, 09:04