Procedimento Comum Cível 0200180-59.2023.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 37.758,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

PAULO ALVES MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA

OAB/CE 8342·CPF·Representa: Autor

NARA PINHEIRO REGO

OAB/CE 28695·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINE PEDROZA LIMA

OAB/CE 29181·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO

OAB/CE 16559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PAULO ALVES MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

CRATO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 02:41

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177483969

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177483969

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177483969

08/10/2025, 14:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2025 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá.

05/10/2025, 10:49

Juntada de certidão

13/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 04:21

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166637512

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166637512

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166637512

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166637512

04/08/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/07/2025, 15:43

Todas as movimentações(72)

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 02:41

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177483969

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177483969

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177483969

08/10/2025, 14:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2025 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá.

Documentos

Ata de audiência com sentença/decisão

•27/11/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•05/10/2025, 10:53

05/10/2025, 10:49

Juntada de certidão

13/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 04:21

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166637512

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166637512

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166637512

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166637512

04/08/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/07/2025, 15:43

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:08

Juntada de certidão

18/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 16:18

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 77176552

19/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ALVES MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Colibris, Tauá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0200180-59.2023.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes para no prazo de 15 dias especificarem provas que pretendem produzir. Tauá/CE, 13 de dezembro de 2023. ANTONIA MARIA DO ROSARIO RODRIGUES OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ALVES MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Colibris, Tauá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0200180-59.2023.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes para no prazo de 15 dias especificarem provas que pretendem produzir. Tauá/CE, 13 de dezembro de 2023. ANTONIA MARIA DO ROSARIO RODRIGUES OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

18/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 77176552

18/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 77176552

18/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77176552

17/01/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77176552

17/01/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 16:31

Juntada de Petição de réplica

13/12/2023, 09:37

Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 69597308

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ALVES MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0200180-59.2023.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerente para apreentar a replica no prazo de 15 dias. TAUá/CE, 26 de setembro de 2023. ANTONIA MARIA DO ROSARIO RODRIGUES OLIVEIRA Servidora a Disposição

30/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 69597308

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69597308

29/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de contestação

26/09/2023, 08:03

Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 68934743

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ALVES MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, conforme despacho de id 66496540, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0200180-59.2023.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se o requerido para apresentar contestação. Intimem-se ainda as partes acerca da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 14 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

15/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68934743

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 07:54

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 09:35

Mov. [26] - Mero expediente: Cite-se o requerido para apresentar contestacao, consoante determinado a fl. 39.

14/07/2023, 00:38

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2023, 12:58

Mov. [24] - Laudo Pericial

22/03/2023, 12:41

Mov. [23] - Certidão emitida

13/03/2023, 09:03

Mov. [22] - Documento

13/03/2023, 09:03

Mov. [21] - Certidão emitida

11/03/2023, 00:03

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

06/03/2023, 16:42

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WTAU.23.01801915-6Tipo da Peticao: Peticao de CitacaoData: 06/03/2023 16:34

06/03/2023, 16:39

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0070/2023Data da Publicacao: 03/03/2023Numero do Diario: 3027

02/03/2023, 23:15

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 02:54

Mov. [16] - Certidão emitida

28/02/2023, 13:54

Mov. [15] - Certidão emitida

28/02/2023, 12:51

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado n: 171.2023/001428-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2023 Local: Oficial de justica - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

28/02/2023, 12:49

Mov. [13] - Certidão emitida

28/02/2023, 12:43

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte, a cerca da pericia agendada as fls. 48.

28/02/2023, 12:33

Mov. [11] - Documento

28/02/2023, 12:24

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

24/02/2023, 14:45

Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WTAU.23.01801564-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/02/2023 17:17

23/02/2023, 17:48

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0053/2023Data da Publicacao: 23/02/2023Numero do Diario: 3021

22/02/2023, 23:23

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 02:50

Mov. [6] - Documento

16/02/2023, 12:36

Mov. [5] - Certidão emitida

16/02/2023, 12:28

Mov. [4] - Expedição de Ofício

16/02/2023, 12:25

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 11:53

Mov. [2] - Conclusão

09/02/2023, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/02/2023, 10:49

Decisão

•30/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 07:54

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2023, 00:38

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:33

Interlocutória

•10/02/2023, 11:53