Cumprimento de sentença 3924224-71.2014.8.06.0072 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2014

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

Partes do Processo

FRANCISCO PEDRO VIEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MARCELO LANDIM CRUZ

OAB/CE 36608·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE ALMEIDA LAERT LAGO

OAB/CE 27126·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS

OAB/CE 39027·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

OAB/CE 9075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FRANCISCO PEDRO VIEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199247026

14/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199247026

14/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199247026

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199247026

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199247026

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199247026

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199247026

10/04/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199247026

10/04/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199247026

10/04/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 08:49

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:13

Juntada de outros documentos

20/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:52

Todas as movimentações(174)

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199247026

14/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199247026

14/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199247026

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199247026

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199247026

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 09:53

Decisão

•10/04/2026, 08:49

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199247026

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199247026

10/04/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199247026

10/04/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199247026

10/04/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 08:49

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:13

Juntada de outros documentos

20/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:52

Expedição de Ofício.

03/03/2026, 12:07

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:12

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:23

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 188683602

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 188683602

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188683602

10/02/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:49

Alterado o assunto processual

04/02/2026, 09:12

Alterado o assunto processual

04/02/2026, 09:12

Alterado o assunto processual

04/02/2026, 09:12

Alterado o assunto processual

04/02/2026, 09:12

Alterado o assunto processual

04/02/2026, 09:12

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:34

Processo Reativado

07/01/2026, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 10:55

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:29

Expedição de Alvará.

02/04/2024, 21:17

Juntada de certidão

02/04/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 22:12

Conclusos para despacho

26/03/2024, 13:52

Processo Desarquivado

26/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 09:45

Juntada de certidão

02/02/2024, 09:45

Expedição de Alvará.

23/01/2024, 16:05

Juntada de certidão

23/01/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:11

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:53

Processo Desarquivado

22/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2024, 11:46

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO PEDRO VIEIRA EXECUTADO: Banco Bradesco SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parayba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE. Fone: (88) 3523-7512 - E-mai: [email protected] Processo nº 3924224-71.2014.8.06.0072 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de desarquivamento dos autos e expedição de alvará, formulado pelos herdeiros do autor falecido, FRANCISCO PEDRO VIEIRA, para o r

10/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 09:40

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:35

Processo Desarquivado

08/02/2023, 09:34

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

02/02/2023, 13:31

Juntada de certidão

03/07/2018, 13:34

Arquivado Definitivamente

03/07/2018, 13:30

Mov. [118] - Remessa: Migração de processo do Projudi (036.2014.924.224-4) para o PJe (3924224-71.2014.8.06.0072)

28/06/2018, 08:35

Mov. [117] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR) em 05/06/18 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(25/05/18)

05/06/2018, 15:40

Mov. [115] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO

04/06/2018, 11:16

Mov. [116] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular ANGELO BIANCO VETTORAZZI

04/06/2018, 11:16

Mov. [114] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

04/06/2018, 11:15

Mov. [113] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 04/06/2018 10:50

04/06/2018, 10:50

Mov. [112] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

04/06/2018, 10:46

Mov. [111] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIANA DE ALMEIDA LAERT LAGO) em 25/05/18 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(25/05/18)

25/05/2018, 13:50

Mov. [108] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

25/05/2018, 10:43

Mov. [109] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO BRADESCO S.A.)

25/05/2018, 10:43

Mov. [110] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO PEDRO VIEIRA)

25/05/2018, 10:43

Mov. [107] - Conclusão: Conclusos para Despacho sobre Parecer do MP

16/05/2018, 14:31

Mov. [106] - Recebimento: Recebidos os autos/PROMOTORIA DA 1ª TURMA RECURSAL (Com diligências cumpridas)

16/05/2018, 14:31

Mov. [105] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

16/05/2018, 13:48

Mov. [100] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Parecer do Ministério Público

16/05/2018, 00:00

Mov. [101] - Recebimento: Recebidos os autos/PROMOTORIA DA 1ª TURMA RECURSAL (Sem parecer)

16/05/2018, 00:00

Mov. [102] - Conclusão: Conclusos para Despacho sobre Parecer do MP

15/05/2018, 23:59

Mov. [97] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR) em 30/04/18 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(20/04/18)

30/04/2018, 09:33

Mov. [96] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIANA DE ALMEIDA LAERT LAGO) em 20/04/18 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(20/04/18)

20/04/2018, 17:54

Mov. [93] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

20/04/2018, 16:39

Mov. [94] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO BRADESCO S.A.)

20/04/2018, 16:39

Mov. [95] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO PEDRO VIEIRA)

20/04/2018, 16:39

Mov. [91] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

11/04/2018, 08:27

Mov. [92] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Relator

11/04/2018, 08:27

Mov. [90] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

10/04/2018, 21:33

Mov. [89] - Documento: Juntada de Cumprimento Genérico

10/04/2018, 21:27

Mov. [88] - Recurso prejudicado: Prejudicado o recurso

07/04/2018, 06:37

Mov. [86] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

04/04/2018, 08:26

Mov. [87] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Relator

04/04/2018, 08:26

Mov. [85] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

03/04/2018, 19:32

Mov. [84] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR) em 26/03/18 *Referente ao evento Processo Suspenso ou Sobrestado por(15/03/18)

26/03/2018, 16:43

Mov. [83] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIANA DE ALMEIDA LAERT LAGO) em 15/03/18 *Referente ao evento Processo Suspenso ou Sobrestado por(15/03/18)

15/03/2018, 17:21

Mov. [82] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO PEDRO VIEIRA)

15/03/2018, 17:02

Mov. [80] - Suspensão ou Sobrestamento: Processo Suspenso ou Sobrestado por

15/03/2018, 17:02

Mov. [81] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO BRADESCO S.A.)

15/03/2018, 17:02

Mov. [78] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

15/03/2018, 15:53

Mov. [79] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Relator

15/03/2018, 15:53

Mov. [77] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

14/03/2018, 08:00

Mov. [75] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - FRANCISCO MARCELO LANDIM CRUZ - N/CE (Advogado Habilitado)

05/03/2018, 09:44

Mov. [76] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - FRANCISCO MARCELO LANDIM CRUZ 36608 N/CE (Advogado Habilitado)/Exeqüente FRANCISCO PEDRO VIEIRA

05/03/2018, 09:44

Mov. [74] - Petição: Juntada de Petição de Petição

02/03/2018, 12:14

Mov. [73] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

04/09/2017, 10:06

Mov. [71] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 3620149242244

08/09/2016, 13:07

Mov. [72] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

08/09/2016, 13:07

Mov. [69] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO

06/09/2016, 16:53

Mov. [70] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para 1ª Turma Recursal Fortaleza

06/09/2016, 16:53

Mov. [68] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de FRANCISCO PEDRO VIEIRA/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(08/07/16)

20/07/2016, 23:59

Mov. [67] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR) em 18/07/16 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(08/07/16)

18/07/2016, 11:33

Mov. [66] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIANA DE ALMEIDA LAERT LAGO) em 08/07/16 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(08/07/16)

08/07/2016, 16:54

Mov. [63] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

08/07/2016, 09:37

Mov. [64] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO PEDRO VIEIRA)

08/07/2016, 09:37

Mov. [65] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO BRADESCO S.A.)

08/07/2016, 09:37

Mov. [62] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO BRADESCO S.A./(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(05/05/16)

31/05/2016, 23:59

Mov. [61] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso

23/05/2016, 09:46

Mov. [60] - Documento analisado: Documento analisado

23/05/2016, 09:46

Mov. [59] - Petição: Juntada de Petição de Petição

19/05/2016, 10:10

Mov. [58] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR) em 16/05/16 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(05/05/16)

16/05/2016, 10:59

Mov. [57] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIANA DE ALMEIDA LAERT LAGO) em 05/05/16 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(05/05/16)

05/05/2016, 14:31

Mov. [55] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO PEDRO VIEIRA)

05/05/2016, 13:02

Mov. [56] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO BRADESCO S.A.)

05/05/2016, 13:02

Mov. [54] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

05/05/2016, 13:02

Mov. [53] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR) em 24/03/16 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(14/03/16)

24/03/2016, 12:01

Mov. [52] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença)

22/03/2016, 12:04

Mov. [51] - Conclusão: Conclusos para Despacho

22/03/2016, 12:04

Mov. [50] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

22/03/2016, 12:04

Mov. [49] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 22/03/2016 12:04

22/03/2016, 12:04

Mov. [48] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

22/03/2016, 06:58

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIANA DE ALMEIDA LAERT LAGO) em 15/03/16 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(14/03/16)

15/03/2016, 14:14

Mov. [45] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO PEDRO VIEIRA)

14/03/2016, 12:10

Mov. [46] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO BRADESCO S.A.)

14/03/2016, 12:10

Mov. [44] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

14/03/2016, 12:10

Mov. [43] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO BRADESCO S.A./(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(21/09/15)

13/10/2015, 23:59

Mov. [41] - Documento analisado: Documento analisado

13/10/2015, 18:00

Mov. [42] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso

13/10/2015, 18:00

Mov. [40] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

13/10/2015, 09:32

Mov. [39] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de FRANCISCO PEDRO VIEIRA/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(21/09/15)

01/10/2015, 23:59

Mov. [38] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR) em 01/10/15 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(21/09/15)

01/10/2015, 15:27

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIANA DE ALMEIDA LAERT LAGO) em 21/09/15 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(21/09/15)

21/09/2015, 17:09

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO PEDRO VIEIRA)

21/09/2015, 11:36

Mov. [36] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO BRADESCO S.A.)

21/09/2015, 11:36

Mov. [34] - Procedência: Julgada procedente a ação

21/09/2015, 11:36

Mov. [33] - Petição: Juntada de Petição de Petição

08/10/2014, 01:13

Mov. [32] - Petição: Juntada de Petição de Petição

30/09/2014, 11:34

Mov. [31] - Petição: Juntada de Petição de Petição

24/09/2014, 15:02

Mov. [30] - Documento: Juntada de Certidão

23/09/2014, 17:01

Mov. [29] - Documento: Juntada de Ofício

09/09/2014, 14:53

Mov. [27] - Documento analisado: Documento analisado

09/09/2014, 13:03

Mov. [28] - Conclusão: Conclusos para Sentença

09/09/2014, 13:03

Mov. [26] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

02/09/2014, 16:30

Mov. [24] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

02/09/2014, 11:40

Mov. [25] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para FRANCISCO PEDRO VIEIRA)

02/09/2014, 11:40

Mov. [23] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

02/09/2014, 11:40

Mov. [22] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR 9075 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO BRADESCO S.A.

02/09/2014, 11:32

Mov. [21] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

01/09/2014, 22:45

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

29/08/2014, 14:13

Mov. [19] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

28/08/2014, 10:21

Mov. [18] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ BANCO BRADESCO S.A. em 14/08/14

28/08/2014, 10:20

Mov. [17] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

27/08/2014, 10:59

Mov. [16] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

18/08/2014, 11:05

Mov. [15] - Documento: Juntada de Ofício

13/08/2014, 13:34

Mov. [14] - Documento assinado(a): Ofício assinado(a)/Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(06/08/14)

12/08/2014, 12:35

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Petição

09/08/2014, 15:37

Mov. [12] - Documento registrado(a): Ofício expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

08/08/2014, 17:18

Mov. [11] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para BANCO BRADESCO S.A.

07/08/2014, 15:26

Mov. [10] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIANA DE ALMEIDA LAERT LAGO) em 06/08/14 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(06/08/14)

06/08/2014, 11:57

Mov. [6] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2014, 11:17

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para BANCO BRADESCO S.A.

06/08/2014, 11:17

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO PEDRO VIEIRA)

06/08/2014, 11:17

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ INSS

06/08/2014, 11:17

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 2 de Setembro de 2014 às 11:30)

18/07/2014, 13:23

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para FRANCISCO PEDRO VIEIRA) em 18/07/14 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(18/07/14)

18/07/2014, 13:23

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/JECC DE CRATO

18/07/2014, 13:23

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência

18/07/2014, 13:23

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB27126NCE

18/07/2014, 13:23

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:52

Despacho

•02/03/2026, 13:30

Despacho

•06/02/2026, 14:49

Despacho

•01/04/2024, 22:12

Despacho

•23/01/2024, 15:11

Despacho

•09/03/2023, 09:40

DESPACHO

•04/06/2018, 11:15

Decisão

•25/05/2018, 10:43

Decisão

•20/04/2018, 16:39

Decisão

•07/04/2018, 06:37

Decisão

•15/03/2018, 17:02

DESPACHO

•14/03/2018, 08:00

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/05/2026, 09:53

Decisão

•10/04/2026, 08:49

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:52

Despacho

•02/03/2026, 13:30

Despacho

•06/02/2026, 14:49

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•01/04/2024, 22:12

Despacho

•23/01/2024, 15:11

Despacho

•09/03/2023, 09:40

DESPACHO

•04/06/2018, 11:15

Decisão

•25/05/2018, 10:43

Decisão

•20/04/2018, 16:39

Decisão

•07/04/2018, 06:37

Decisão

•15/03/2018, 17:02

DESPACHO

•14/03/2018, 08:00

Despacho

•08/07/2016, 09:37

Despacho

•05/05/2016, 13:02

Despacho

•14/03/2016, 12:10

Sentença

•21/09/2015, 11:36

Despacho

•06/08/2014, 11:17