Cumprimento de sentença 0000465-29.2016.8.06.0188 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Petição Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Quixada JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial da Comarca de Quixada

Partes do Processo

FRANCISCO EDILSON MACHADO

CPF

Autor

ERICA GALVAO ALVES

Terceiro

ERICA GALVAO ALVES

CPF

Reu

JOSE ROMULO ANDRADE LUZ

CPF

Reu

ERICA GALVAO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR OLIVEIRA PIMENTA

OAB/CE 24246·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO EDILSON MACHADO

CPF

Autor

ERICA GALVAO ALVES

Terceiro

ERICA GALVAO ALVES

CPF

Reu

JOSE ROMULO ANDRADE LUZ

CPF

Reu

ERICA GALVAO ALVES

Reu

JOSE ROMULO ANDRADE LUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196509037

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196509037

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196509037

17/03/2026, 08:12

Juntada de certidão

17/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de Parecer

25/02/2026, 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:53

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 193127781

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 193127781

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193127781

19/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:10

Juntada de certidão

19/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:29

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/11/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA PIMENTA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 07:29

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196509037

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196509037

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196509037

17/03/2026, 08:12

Juntada de certidão

17/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de Parecer

Documentos

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 14:10

Sentença

•18/11/2025, 20:58

25/02/2026, 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:53

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 193127781

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 193127781

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193127781

19/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:10

Juntada de certidão

19/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:29

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/11/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA PIMENTA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 07:29

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179862433

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179862433

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179862433

22/10/2025, 16:50

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 10:33

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:53

Juntada de certidão

10/09/2025, 09:15

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/06/2025, 05:37

Juntada de certidão

17/06/2025, 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/06/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:31

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 07/06/2025

09/06/2025, 10:51

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA PIMENTA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:03

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155480699

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155480699

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155480699

21/05/2025, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 08:35

Juntada de certidão

20/05/2025, 16:02

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2025, 17:23

Juntada de certidão

14/05/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 17:06

Juntada de certidão

13/05/2025, 17:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:32

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:40

Juntada de certidão

29/04/2025, 13:59

Expedição de Ofício.

29/04/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 08:30

Conclusos para decisão

27/02/2025, 16:03

Juntada de documento de comprovação

27/02/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:06

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 10:01

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:02

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 19:42

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:48

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:47

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/11/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/10/2024, 11:24

Juntada de documento de comprovação

25/09/2024, 11:05

Juntada de certidão

28/05/2024, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 14:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/12/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 10:33

Audiência Conciliação realizada para 22/09/2023 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.

22/09/2023, 10:32

Juntada de certidão

21/09/2023, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68945489

14/09/2023, 15:56

Juntada de documento de comprovação

14/09/2023, 11:16

Audiência Conciliação designada para 22/09/2023 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.

11/08/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 12:38

Conclusos para despacho

25/05/2023, 16:43

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 08:35

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:13

Juntada de certidão

03/03/2023, 11:36

Audiência Conciliação cancelada para 08/12/2022 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.

05/12/2022, 10:53

Juntada de certidão

05/12/2022, 10:52

Audiência Conciliação designada para 08/12/2022 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.

08/11/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:36

Juntada de certidão

08/08/2022, 10:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/08/2022, 19:22

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:42

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2022 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá.

01/08/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 10:24

Juntada de certidão

11/07/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 10:29

Audiência Conciliação designada para 01/08/2022 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá.

28/06/2022, 10:29

Decisão

•16/06/2025, 09:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 10:45

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 08:35

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 08:35

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 08:35

Sentença

•19/05/2025, 17:23

Despacho

•11/04/2025, 08:30

Despacho

•27/02/2025, 11:59

Despacho

•16/12/2024, 13:51

Despacho

•14/12/2024, 19:42

Despacho

•19/11/2024, 11:04

Despacho

•19/12/2023, 18:25

Despacho

•07/08/2023, 12:38

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 14:10

Sentença

•18/11/2025, 20:58

Decisão

•16/06/2025, 09:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 10:45

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 08:35

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 08:35

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 08:35

Sentença

•19/05/2025, 17:23

Despacho

•11/04/2025, 08:30

Despacho

•27/02/2025, 11:59

Despacho

•16/12/2024, 13:51

Despacho

•14/12/2024, 19:42

Despacho

•19/11/2024, 11:04

Despacho

•19/12/2023, 18:25

Despacho

•07/08/2023, 12:38

Despacho

•04/05/2023, 08:35

Despacho

•08/09/2022, 18:36