Procedimento Comum Cível 0050735-10.2020.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179851502

27/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179851502

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179851502

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179851502

24/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179851502

23/10/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179851502

23/10/2025, 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 16:55

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:36

Decorrido prazo de ICARO GONCALVES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:35

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137604959

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137604959

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050735-10.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ICARO GONCALVES DA SILVA - CE37906 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES FERREIRA - PE28603 Destinatários:ICARO GONCALVES DA SILVA - CE37906 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 28 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137604959

28/02/2025, 14:36

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179851502

27/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179851502

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179851502

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179851502

24/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179851502

23/10/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179851502

23/10/2025, 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 16:55

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:36

Decorrido prazo de ICARO GONCALVES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:35

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137604959

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137604959

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050735-10.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ICARO GONCALVES DA SILVA - CE37906 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES FERREIRA - PE28603 Destinatários:ICARO GONCALVES DA SILVA - CE37906 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 28 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137604959

28/02/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de ICARO GONCALVES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:38

Conclusos para decisão

22/01/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050735-10.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ICARO GONCALVES DA SILVA - CE37906 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários:ICARO GONCALVES DA SILVA - CE37906 FINALIDADE: Intimar da ata de audiências ID 69603907, para que Vossa Senhoria apresente alegações finais no prazo legal. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 17 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

18/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78389573

17/01/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 16:53

Juntada de ata da audiência

19/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 04:13

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 02/10/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Mombaça.

03/10/2023, 11:20

Juntada de Petição de memoriais

03/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de rol de testemunhas

29/09/2023, 10:49

Decorrido prazo de ICARO GONCALVES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:45

Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 68948075

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050735-10.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ICARO GONCALVES DA SILVA - CE37906 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar para que compareça à AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento, designada para o dia 02/10/2023 às 15:30 horas, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS. Link de Acesso à audiência na ferramenta Microsoft Teams: https://link.tjce.jus.br/9f80e8 Devem as partes apresentarem nos autos, previamente, o rol de testemunhas, observando o artigo 357, § 4º, do CPC. Cabe ao advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455, do CPC). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 14 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

15/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68948075

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68948075

14/09/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:58

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 02/10/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Mombaça.

14/09/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 13:49

Conclusos para despacho

22/02/2023, 15:30

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 17:18

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2022, 16:44

Mov. [23] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido em resposta a intimação de p. 118. O referido é verdade. Dou fé. Mombaça/CE, 19 de outubro de 2022. RAYNA PATRICIA RODRIGUES DUARTE Assistente Jurídico Supervisora de Unidade Judiciária em respondência

19/10/2022, 16:43

Mov. [22] - Certidão emitida

17/03/2022, 00:45

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01801473-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2022 13:16

15/03/2022, 17:27

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2022 Data da Disponibilização: 07/03/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 28/2022 Página:

07/03/2022, 08:26

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0028/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Intimem-se as partes para que digam as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado. Expedientes necessários. Advogados(s): Ícaro Gonçalves da Silva (OAB 37906/CE)

07/03/2022, 08:24

Mov. [18] - Certidão emitida

04/03/2022, 10:53

Mov. [17] - Mero expediente: Vistos, etc. Intimem-se as partes para que digam as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado. Expedientes necessários.

03/03/2022, 15:04

Mov. [16] - Concluso para Despacho

16/11/2021, 12:49

Mov. [15] - Decurso de Prazo

16/11/2021, 12:48

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 17/2021 Página:

18/03/2021, 13:55

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 13:54

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 18:09

Mov. [11] - Concluso para Despacho

02/02/2021, 14:33

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165729-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/01/2021 15:56

28/01/2021, 16:20

Mov. [9] - Conclusão

11/01/2021, 10:28

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

11/01/2021, 10:28

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

11/01/2021, 10:28

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 00:39

Mov. [5] - Certidão emitida

26/11/2020, 07:22

Mov. [4] - Certidão emitida

13/11/2020, 14:02

Mov. [3] - Outras Decisões: Assim, deixo de designar a audiência de conciliação neste momento, sem prejuízo de fazê-la em momento processual oportuno. CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, juntando todos os documentos necessários para infirmar o alegado pela autora. Expedientes necessários e urgentes.

02/10/2020, 09:34

Mov. [2] - Conclusão

16/09/2020, 10:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/09/2020, 10:09

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 16:55

Despacho

•28/02/2025, 13:06

Despacho

•06/09/2023, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 18:09

Documentos Diversos

•02/10/2020, 09:34