Procedimento Comum Cível 3000025-61.2023.8.06.0050 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Bela Cruz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 182301845

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 182301845

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182301845

07/11/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 19:36

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 05:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 04:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 08:24

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

03/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:48

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de JEFFERSON DE VASCONCELOS SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:21

Todas as movimentações(70)

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 182301845

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 182301845

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182301845

07/11/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 19:36

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 19:36

Decisão

•13/05/2024, 21:33

17/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 05:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 04:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 08:24

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

03/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:48

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de JEFFERSON DE VASCONCELOS SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:33

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153343695

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153343695

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153343695

06/05/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:21

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

30/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 17:59

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

11/04/2025, 16:01

Juntada de mandado

20/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de alegações finais

02/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:27

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:13

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 133064511

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 133064511

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ PROCESSO N. º: 3000025-61.2023.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: VANESSA MONICA DE MARIAEndereço: Zona Rural, 00, Sítio Correguinho dos silvas, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 REQUERIDO (A) (S): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEndereço: desconhecidoNome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndereço: Quadra SIG Quadra 6, 800, 3 andar, Zona Industrial, BRASíLIA - DF - CEP: 70610-460 Prezado(a) Dr(a). GUY NEVES OSTERNO Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente/Promovido), regularmente intimado(a) para comparecer a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 14/04/2025 14:00, uma vez que a sessão anteriormente designada foi remarcada, conforme certidão nos autos, permanecendo válido o link de acesso já existente. Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams (ou outro similar de uso TJCE), ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação. Observa-se mais, que, em caso de realização por videoconferência, as informações sobre a Audiência Virtual, plataforma e link de acesso sala eletrônica, deverão ser consultados nestes autos judiciais eletrônicos, com antecedência a realização do ato, pelo Advogado peticionante.

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133064511

22/01/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:28

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

22/01/2025, 16:07

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:35

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:35

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:25

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111571425

29/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111571425

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ PROCESSO N. º: 3000025-61.2023.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: VANESSA MONICA DE MARIAEndereço: Zona Rural, 00, Sítio Correguinho dos silvas, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 REQUERIDO (A) (S): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEndereço: desconhecidoNome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndereço: Quadra SIG Quadra 6, 800, 3 andar, Zona Industrial, BRASíLIA - DF - CEP: 70610-460 Prezado(a) Dr(a). GUY NEVES OSTERNO Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente/Promovido), regularmente intimado(a) para comparecer a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 03/02/2025 14:00. Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams (ou outro similar de uso TJCE), ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação. Observa-se mais, que, em caso de realização por videoconferência, as informações sobre a Audiência Virtual, plataforma e link de acesso sala eletrônica, deverão ser consultados nestes autos judiciais eletrônicos, com antecedência a realização do ato, pelo Advogado peticionante.

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111571425

22/10/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 09:13

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 21:35

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

31/08/2024, 21:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2024, 21:33

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:48

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de réplica

05/10/2023, 09:19

Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 68949889

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000025-61.2023.8.06.0050. REQUERENTE: GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A, FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425 RENE OSTERNO RIOS - CE29175 FINALIDADE: Intimar a promovente para apresentar réplica à contestação, conforme determinado em despacho de ID 68652180, proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15(quinze) dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELA CRUZ, 14 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: VANESSA MONICA DE MARIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A, FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425 e RENE OSTERNO RIOS - CE29175 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS ANDRE MARTINS LIMA - DF13327 Destinatários: ADVOGADOS DA

15/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68949889

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68949889

14/09/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 13:21

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:30

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 06:45

Conclusos para despacho

15/02/2023, 17:36

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 12:01

Despacho

•06/09/2023, 13:21

Despacho

•07/03/2023, 06:45