Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0262984-25.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0262984-25.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2025. Documento: 178118649

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 178118649

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178118649

14/10/2025, 16:05

Embargos de declaração acolhidos

09/10/2025, 20:11

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:57

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0262984-25.2022.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO: RAIMUNDO MENDES DE VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA - CE28211 POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E S P A C H O R.H. Contra a sentença, foi apresentado Embargos de Declaração. Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 18:05

Conclusos para despacho

18/04/2023, 16:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:34

Decorrido prazo de ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2023, 12:14

Documentos

Intimação da Sentença

•14/10/2025, 16:05

Intimação da Sentença

•14/10/2025, 16:05

—

Partes do Processo(10)

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2025. Documento: 178118649

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 178118649

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178118649

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 12/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

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