Execução Fiscal 0012781-91.2017.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 391,14

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo Airton Albuquerque Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TAUA-CE

Autor

GILSON BARROSO BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

10/04/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 18:03

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:47

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:31

Decorrido prazo de SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de MARIA REGINA MARCELINO GONCALVES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de MINELVINA FRANCISCA COSTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA VELOSO SOARES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de MANOEL CORDEIRINHO CUNHA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:43

Juntada de Petição de ciência

26/09/2023, 11:59

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

10/04/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 18:03

Conclusos para despacho

Documentos

Ciência

•21/07/2025, 10:49

Sentença

•26/06/2025, 11:46

02/09/2024, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:47

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:31

Decorrido prazo de SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de MARIA REGINA MARCELINO GONCALVES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de MINELVINA FRANCISCA COSTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA VELOSO SOARES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de MANOEL CORDEIRINHO CUNHA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:43

Juntada de Petição de ciência

26/09/2023, 11:59

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69163545

19/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69163545

19/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69163545

19/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69163545

19/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69163545

19/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69163545

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA, MUNICIPIO DE TAUA-CE EXECUTADO: GILSON BARROZO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca da decisão de id 68449985, assim como da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 15 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0012781-91.2017.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA, MUNICIPIO DE TAUA-CE EXECUTADO: GILSON BARROZO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca da decisão de id 68449985, assim como da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 15 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0012781-91.2017.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA, MUNICIPIO DE TAUA-CE EXECUTADO: GILSON BARROZO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca da decisão de id 68449985, assim como da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 15 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0012781-91.2017.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA, MUNICIPIO DE TAUA-CE EXECUTADO: GILSON BARROZO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca da decisão de id 68449985, assim como da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 15 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0012781-91.2017.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA, MUNICIPIO DE TAUA-CE EXECUTADO: GILSON BARROZO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca da decisão de id 68449985, assim como da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 15 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0012781-91.2017.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA, MUNICIPIO DE TAUA-CE EXECUTADO: GILSON BARROZO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca da decisão de id 68449985, assim como da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 15 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0012781-91.2017.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69163545

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69163545

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69163545

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69163545

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69163545

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69163545

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:11

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 17:28

Mov. [61] - Certidão emitida

24/07/2023, 17:28

Mov. [60] - Mero expediente: Conforme Portaria n 2449/2022-DJe 18/11/2022, promova-se a migracao do presente feito ao Sistema PJe (Processo Judicial eletronico).

12/06/2023, 22:17

Mov. [59] - Concluso para Despacho

12/06/2023, 13:26

Mov. [58] - Concluso para Despacho

08/07/2022, 14:34

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

08/07/2022, 14:34

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WTAU.22.01807343-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/07/2022 10:55

08/07/2022, 11:25

Mov. [55] - Documento

29/06/2022, 14:49

Mov. [54] - Documento

29/06/2022, 14:48

Mov. [53] - Certidão emitida

23/04/2022, 00:07

Mov. [52] - Certidão emitida

11/04/2022, 09:01

Mov. [51] - Certidão emitida

11/04/2022, 09:00

Mov. [50] - Mero expediente: Ao exequente sobre fls. 72.

16/03/2022, 14:36

Mov. [49] - Concluso para Despacho

07/05/2021, 09:42

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída: Portaria do TJCE n. 1724/2020, de 18 de dezembro de 2020.

18/01/2021, 10:30

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria do TJCE n. 1724/2020, de 18 de dezembro de 2020.

18/01/2021, 10:30

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

17/08/2020, 10:19

Mov. [45] - Expedição de Carta

12/05/2020, 09:54

Mov. [44] - Certidão emitida

27/04/2020, 14:48

Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2020, 18:15

Mov. [42] - Concluso para Despacho

08/04/2020, 13:11

Mov. [41] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/11/2019 15:55:49Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relator: PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO

09/03/2020, 14:55

Mov. [40] - Recurso Eletrônico

24/10/2019, 17:02

Mov. [39] - Certidão emitida

24/10/2019, 16:37

Mov. [38] - Mero expediente: Prejudicado o disposto no art. 331, 1 do CPC tendo em vista que o executado nao foi encontrado no endereco constante nos autos, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara para apreciacao do recurso interposto e seu juizo de admissibilidade.

24/10/2019, 09:29

Mov. [37] - Certidão emitida

11/10/2019, 07:55

Mov. [36] - Concluso para Despacho

30/09/2019, 14:26

Mov. [35] - Certidão emitida

30/09/2019, 14:23

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2019, 18:31

Mov. [33] - Conclusão

02/09/2019, 16:42

Mov. [31] - Remessa: Tipo de local de destino: Nucleo de DigitalizacaoEspecificacao do local de destino: Nucleo de Digitalizacao

05/08/2019, 16:32

Mov. [32] - Recebimento

05/08/2019, 16:32

Mov. [29] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Taua

05/08/2019, 16:27

Mov. [30] - Recebimento

05/08/2019, 16:27

Mov. [28] - Expedição de Mandado

30/05/2019, 10:54

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 24/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

08/01/2019, 23:14

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 16/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

19/12/2018, 22:25

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 02/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

15/12/2018, 04:51

Mov. [24] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Tadeu Trindade de Avila

27/11/2018, 09:45

Mov. [23] - Petição: Peticao Intermediaria diversa

27/11/2018, 09:39

Mov. [21] - Recebimento

30/10/2018, 16:45

Mov. [22] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do MunicipioEspecificacao do local de destino: Procuradoria Geral do Municipio

30/10/2018, 16:45

Mov. [20] - Mandado

29/10/2018, 13:36

Mov. [19] - Ato ordinatório: Remessa dos autos

16/10/2018, 15:59

Mov. [18] - Certidão emitida

09/10/2018, 15:04

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2018, 10:32

Mov. [16] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Tadeu Trindade de Avila

14/09/2018, 17:17

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

21/05/2018, 12:35

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO A PARTE NA SECRETARIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

17/04/2018, 12:56

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

10/04/2018, 17:26

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

01/03/2018, 17:31

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MUNICIPIO DE TAUAPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

01/03/2018, 17:28

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE TAUA ( COMARCA DE TAUA ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

01/03/2018, 17:25

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MUNICIPIO DE TAUAPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

01/03/2018, 17:22

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

29/08/2017, 15:35

Mov. [7] - Ausência das condições da ação: EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUCAO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

12/06/2017, 10:15

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

07/04/2017, 14:05

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

07/04/2017, 13:57

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUA

07/04/2017, 12:20

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUA

07/04/2017, 12:20

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUA

07/04/2017, 12:20

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUA

07/04/2017, 12:18

Sentença

•26/06/2025, 11:46

Despacho

•10/02/2025, 18:03

Despacho

•23/07/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 22:17

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2022, 14:36

Interlocutória

•25/04/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2019, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2019, 09:29

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 18:31

Todos os documentos(26)

Ciência

•21/07/2025, 10:49

Sentença

•26/06/2025, 11:46

Sentença

•26/06/2025, 11:46

Despacho

•10/02/2025, 18:03

Despacho

•23/07/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 22:17

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2022, 14:36

Interlocutória

•25/04/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2019, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2019, 09:29

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 18:31

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2019, 16:42

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 16:42

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 16:42

Sentença

•02/09/2019, 16:42

Sentença

•02/09/2019, 16:42

Sentença

•02/09/2019, 16:42

Sentença

•02/09/2019, 16:42

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 16:42

Interlocutória

•02/09/2019, 16:42

Anexo de movimentação

•18/09/2018, 10:32