Apelação Cível 0050052-13.2021.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.744,16

Órgão julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

JOAO ANDERSON ALBUQUERQUE VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/02/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 29/01/2024

29/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 26/01/2024 23:59.

07/02/2024, 13:57

Decorrido prazo de JOAO ANDERSON ALBUQUERQUE VIEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:12

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 8328781

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 8016948

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8016948

31/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/09/2023, 21:45

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido ou denegada

28/09/2023, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 12:05

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2023. Documento: 7890777

19/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 7890777

18/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/02/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 29/01/2024

29/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 26/01/2024 23:59.

07/02/2024, 13:57

Decorrido prazo de JOAO ANDERSON ALBUQUERQUE VIEIRA em 28/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/09/2023, 15:40

DESPACHO

•18/05/2023, 15:23

29/11/2023, 00:12

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 8328781

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 8016948

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8016948

31/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/09/2023, 21:45

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido ou denegada

28/09/2023, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 12:05

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2023. Documento: 7890777

19/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 7890777

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:35

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 14:26

Recebidos os autos

26/05/2023, 09:55

Conclusos para despacho

26/05/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 09:55

DESPACHO

•20/01/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 07:20

SENTENÇA (OUTRAS)

•02/09/2022, 16:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/08/2022, 10:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 23:48

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/06/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 14:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/01/2021, 15:37