Procedimento Comum Cível 0050647-62.2021.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Maracanau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

MARIA LUCIA DE SOUZA

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Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Reu

RODRIGO DE FREITAS E CARVALHEDO

CPF

Reu

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PAJUCARA

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR

OAB/CE 36489·CPF·Representa: Autor

LUCAS MELLO DANTAS

OAB/CE 27994·CPF·Representa: Autor

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO

OAB/CE 27676·CPF·Representa: Autor

RUFINA HELENA DO CARMO CARVALHO REBOUÇAS

OAB/CE 33072·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 10:02

Alterado o assunto processual

10/03/2026, 10:00

Alterado o assunto processual

10/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2026, 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:43

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192670021

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192670021

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192670021

12/02/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de RUFINA HELENA DO CARMO CARVALHO REBOUÇAS em 15/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:36

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO DE FARIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 04:19

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 04:19

Todas as movimentações(180)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 10:02

Alterado o assunto processual

10/03/2026, 10:00

Alterado o assunto processual

10/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:50

Intimação da Sentença

•18/11/2025, 19:22

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/02/2026, 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:43

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192670021

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192670021

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192670021

12/02/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de RUFINA HELENA DO CARMO CARVALHO REBOUÇAS em 15/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:36

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO DE FARIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 04:19

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 04:19

Decorrido prazo de MATHEUS CAMARA GONCALVES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 04:19

Decorrido prazo de VICTOR SIQUEIRA NOCRATO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 04:19

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 04:19

Decorrido prazo de LUCAS MELLO DANTAS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 04:08

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2025, 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 01:11

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 183652472

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 183652472

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183652472

18/11/2025, 19:22

Julgado improcedente o pedido

17/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 19:49

Conclusos para despacho

10/06/2025, 20:47

Decorrido prazo de LUCAS MELLO DANTAS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:47

Decorrido prazo de MATHEUS CAMARA GONCALVES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de VICTOR SIQUEIRA NOCRATO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 13:18

Decorrido prazo de VICTOR SIQUEIRA NOCRATO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:53

Decorrido prazo de MATHEUS CAMARA GONCALVES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:53

Decorrido prazo de LUCAS MELLO DANTAS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:53

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154514045

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154514045

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154514045

13/05/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:01

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:30

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 152849724

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152849724

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152849724

06/05/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 17:58

Conclusos para despacho

24/01/2025, 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 13:28

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:39

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

31/08/2024, 10:21

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99195047

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050647-62.2021.8.06.0117. AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA REU: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PAJUÇARA, RODRIGO DE FREITAS E CARVALHEDO, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Sobre o pedido de emenda à inicial formulado pela parte autora, ID 42740499, digam os promovidos. Intimem-se. Exp. nec.. Maracanaú, Data da Assinatura Eletrônica. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99195047

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99195047

22/08/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:58

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:04

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de LUCAS MELLO DANTAS em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de LUCAS MELLO DANTAS em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de VICTOR SIQUEIRA NOCRATO em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:23

Juntada de Petição de réplica

31/05/2024, 13:17

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85494127

09/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85494127

09/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85494127

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050647-62.2021.8.06.0117. AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA REU: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PAJUÇARA, RODRIGO DE FREITAS E CARVALHEDO, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte promovente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação de ID: 84159394. Exp. Necessários. Maracanaú, Data da Assinatura Eletrônica.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050647-62.2021.8.06.0117. AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA REU: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PAJUÇARA, RODRIGO DE FREITAS E CARVALHEDO, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte promovente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação de ID: 84159394. Exp. Necessários. Maracanaú, Data da Assinatura Eletrônica.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050647-62.2021.8.06.0117. AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA REU: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PAJUÇARA, RODRIGO DE FREITAS E CARVALHEDO, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte promovente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação de ID: 84159394. Exp. Necessários. Maracanaú, Data da Assinatura Eletrônica.

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85494127

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85494127

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85494127

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85494127

07/05/2024, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85494127

07/05/2024, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85494127

07/05/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:05

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de contestação

11/04/2024, 16:52

Juntada de certidão

05/02/2024, 11:00

Expedição de Carta precatória.

15/01/2024, 12:13

Juntada de certidão (outras)

15/01/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:52

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição (outras)

05/10/2023, 13:38

Decorrido prazo de LUCAS MELLO DANTAS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:53

Decorrido prazo de VICTOR SIQUEIRA NOCRATO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:53

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:01

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 68833772

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050647-62.2021.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA LUCIA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR - CE36489, LUCAS MELLO DANTAS - CE27994 e VICTOR SIQUEIRA NOCRATO - CE27676 POLO PASSIVO:unidade de pronto atendimento pajuçara e outros D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de dez dias, quanto ao retorno das precatórias de IDs: 60455497 e 64685331. Expedientes necessários. Maracanaú, Data da Assinatura Eletrônica.

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 68833772

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:37

Conclusos para despacho

24/07/2023, 09:31

Juntada de certidão (outras)

24/07/2023, 09:30

Juntada de certidão

24/07/2023, 09:23

Juntada de certidão

06/06/2023, 18:15

Juntada de certidão

08/03/2023, 13:15

Juntada de certidão

23/02/2023, 16:42

Expedição de Carta precatória.

23/02/2023, 15:08

Expedição de Carta precatória.

23/02/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 19:26

Conclusos para despacho

01/12/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2022, 09:11

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 07:01

Mov. [70] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 12:27

Mov. [69] - Concluso para Despacho

16/09/2022, 09:22

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01829169-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2022 15:35

15/09/2022, 15:56

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0554/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 2920

03/09/2022, 00:18

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 02:35

Mov. [65] - Certidão emitida

31/08/2022, 21:17

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 10:33

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

24/04/2022, 13:51

Mov. [62] - Certidão emitida

24/04/2022, 13:50

Mov. [61] - Carta Precatória: Rogatória

24/04/2022, 13:49

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

19/04/2022, 08:50

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01811052-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/04/2022 15:48

12/04/2022, 15:55

Mov. [58] - Concluso para Despacho

31/03/2022, 11:42

Mov. [57] - Certidão emitida

08/03/2022, 16:28

Mov. [56] - Documento

08/03/2022, 16:10

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 05:14

Mov. [54] - Certidão emitida

20/02/2022, 00:11

Mov. [53] - Certidão emitida

19/02/2022, 00:09

Mov. [52] - Conclusão

14/02/2022, 15:18

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01803679-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 14/02/2022 14:52

14/02/2022, 15:18

Mov. [50] - Expedição de Carta Precatória

10/02/2022, 08:50

Mov. [49] - Certidão emitida

09/02/2022, 12:07

Mov. [48] - Expedição de Carta

09/02/2022, 10:35

Mov. [47] - Certidão emitida

09/02/2022, 10:34

Mov. [46] - Certidão emitida

08/02/2022, 11:30

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 17:08

Mov. [44] - Concluso para Despacho

31/01/2022, 08:27

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01801971-6 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 30/01/2022 18:55

30/01/2022, 19:25

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 2772

27/01/2022, 21:37

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0034/2022 Teor do ato: Ante a certidão de fl. 170, diga a parte autora. Intime-se. Exp. Nec.. Advogados(s): Victor Siqueira Nocrato (OAB 27676/CE)

25/01/2022, 16:48

Mov. [40] - Mero expediente: Ante a certidão de fl. 170, diga a parte autora. Intime-se. Exp. Nec..

20/01/2022, 16:07

Mov. [39] - Concluso para Despacho

07/12/2021, 15:51

Mov. [38] - Certidão emitida

07/12/2021, 15:51

Mov. [37] - Correção de classe: Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Arrolamento Comum para Procedimento Comum Cível.

07/12/2021, 15:19

Mov. [36] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, que indiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir. Expedientes Necessários. Maracanaú, 03 de dezembro de 2021.

06/12/2021, 09:56

Mov. [35] - Concluso para Despacho

16/09/2021, 13:43

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00325202-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/09/2021 10:13

16/09/2021, 10:40

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0254/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 2681

24/08/2021, 21:27

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021, 11:55

Mov. [31] - Mero expediente: Visto em Inspeção Anual Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação de fls. 77/91 Exp. Necessários. Maracanaú (CE), 16 de agosto de 2021.

17/08/2021, 12:29

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00317575-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/07/2021 22:22

06/07/2021, 22:55

Mov. [29] - Concluso para Despacho

01/07/2021, 13:45

Mov. [28] - Certidão emitida

01/07/2021, 13:41

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

01/07/2021, 13:41

Mov. [26] - Documento

17/06/2021, 09:32

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00315552-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/06/2021 13:41

16/06/2021, 14:10

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00315502-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/06/2021 09:56

16/06/2021, 10:03

Mov. [23] - Certidão emitida

16/06/2021, 10:01

Mov. [22] - Documento

16/06/2021, 10:01

Mov. [21] - Documento

16/06/2021, 09:56

Mov. [20] - Certidão emitida

01/06/2021, 19:48

Mov. [19] - Certidão emitida

21/05/2021, 07:17

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 2607

11/05/2021, 22:11

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 2607

11/05/2021, 22:11

Mov. [16] - Certidão emitida

10/05/2021, 12:29

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2021/006740-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2021 Local: Oficial de justiça - Clarissa Saraiva Saturnino

10/05/2021, 11:32

Mov. [14] - Expedição de Carta

10/05/2021, 11:27

Mov. [13] - Expedição de Carta

10/05/2021, 11:24

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2021, 02:21

Mov. [11] - Certidão emitida

07/05/2021, 17:40

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 16:15

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 16/06/2021 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

07/05/2021, 15:24

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 2568

11/03/2021, 01:51

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 2568

11/03/2021, 01:51

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 02:20

Mov. [5] - Certidão emitida

08/03/2021, 15:41

Mov. [4] - Documento

08/03/2021, 15:40

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2021, 10:32

Mov. [2] - Conclusão

10/02/2021, 13:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/02/2021, 13:29

Intimação da Sentença

•18/11/2025, 19:22

Sentença

•17/11/2025, 14:33

Despacho

•01/07/2025, 19:49

Despacho

•13/05/2025, 15:01

Despacho

•30/04/2025, 17:58

Decisão

•24/10/2024, 13:51

Despacho

•21/08/2024, 13:58

Despacho

•06/05/2024, 15:05

Despacho

•16/11/2023, 15:52

Despacho

•15/09/2023, 10:37

Despacho

•20/01/2023, 19:26

Documentos Diversos

•14/11/2022, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 10:33

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:50

Intimação da Sentença

•18/11/2025, 19:22

Intimação da Sentença

•18/11/2025, 19:22

Sentença

•17/11/2025, 14:33

Despacho

•01/07/2025, 19:49

Despacho

•13/05/2025, 15:01

Despacho

•30/04/2025, 17:58

Decisão

•24/10/2024, 13:51

Despacho

•21/08/2024, 13:58

Despacho

•06/05/2024, 15:05

Despacho

•16/11/2023, 15:52

Despacho

•15/09/2023, 10:37

Despacho

•20/01/2023, 19:26

Documentos Diversos

•14/11/2022, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 10:33

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2022, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2021, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2021, 12:29

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2021, 09:32

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 16:15

Documentos Diversos

•08/03/2021, 10:32