Procedimento Comum Cível 0204918-10.2022.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

INDUSTRIA DE CALCADOS MALU LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

INDUSTRIA DE CALCADOS MALU LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 09:08

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:08

Extinto o processo por desistência

20/05/2024, 19:45

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

07/05/2024, 15:32

Conclusos para decisão

26/04/2023, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:41

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0204918-10.2022.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INDUSTRIA DE CALCADOS MALU LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO - CE17924-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O A fim de dar prosseguimento à marcha processual com o saneamento do feito, conforme preceitua o art. 357 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que manifestem, em 05 (cinc

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 16:23

Conclusos para despacho

11/01/2023, 08:43

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 09:08

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:08

Extinto o processo por desistência

20/05/2024, 19:45

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

07/05/2024, 15:32

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2024, 19:45

DESPACHO

•08/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão

26/04/2023, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:41

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0204918-10.2022.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INDUSTRIA DE CALCADOS MALU LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO - CE17924-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O A fim de dar prosseguimento à marcha processual com o saneamento do feito, conforme preceitua o art. 357 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que manifestem, em 05 (cinc

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 16:23

Conclusos para despacho

11/01/2023, 08:43

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 09:34

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01850234-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/10/2022 13:40

20/10/2022, 18:25

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0389/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 2936

28/09/2022, 01:19

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0389/2022 Teor do ato: Vistos em Inspeção interna. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar réplica a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações e expedientes necessários. Advogados(s): Carolinne Coelho de Castro Coutinho (OAB 17924/CE)

26/09/2022, 02:27

Mov. [9] - Mero expediente: Vistos em Inspeção interna. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar réplica a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações e expedientes necessários.

13/09/2022, 11:23

Mov. [8] - Concluso para Despacho

13/09/2022, 11:04

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

13/09/2022, 11:03

Mov. [6] - Certidão emitida

02/09/2022, 08:36

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01839275-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/08/2022 17:23

24/08/2022, 17:50

Mov. [4] - Certidão emitida

22/08/2022, 13:59

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2022, 09:45

Mov. [2] - Conclusão

27/07/2022, 12:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2022, 12:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/09/2022, 11:23

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/08/2022, 09:45