Execução Fiscal 0070775-09.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 55.637,33

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 07:45

Decorrido prazo de FABIANA MELO FEIJAO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180406991

07/11/2025, 11:11

Juntada de certidão de custas - guia quitada

05/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 10:27

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180406991

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 07:45

Decorrido prazo de FABIANA MELO FEIJAO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180406991

07/11/2025, 11:11

Juntada de certidão de custas - guia quitada

05/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:05

04/11/2025, 10:27

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180406991

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180406991

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180406991

27/10/2025, 14:30

Juntada de ato ordinatório

27/10/2025, 13:58

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179435432

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 179435432

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179435432

20/10/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:05

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/10/2025, 16:43

Juntada de certidão

15/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:38

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2024, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de FABIANA MELO FEIJAO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:39

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69140271

19/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69140271

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca da decisão de id 68037179, assim como da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 15 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0070775-09.2019.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca da decisão de id 68037179, assim como da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 15 de setembro de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0070775-09.2019.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69140271

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69140271

18/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:04

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 04:40

Mov. [41] - Certidão emitida

25/07/2023, 23:27

Mov. [40] - Mero expediente: Conforme Portaria n 2449/2022-DJe 18/11/2022, promova-se a migracao do presente feito ao Sistema PJe (Processo Judicial eletronico).

13/06/2023, 22:53

Mov. [39] - Concluso para Despacho

13/06/2023, 13:12

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2022, 11:57

Mov. [37] - Trânsito em julgado

09/11/2022, 05:17

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

19/09/2022, 15:37

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WTAU.22.01810147-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/09/2022 15:25

16/09/2022, 15:32

Mov. [34] - Certidão emitida

26/08/2022, 00:07

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0316/2022Data da Publicacao: 18/08/2022Numero do Diario: 2908

18/08/2022, 11:58

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 02:03

Mov. [31] - Certidão emitida

15/08/2022, 16:17

Mov. [30] - Informação

15/08/2022, 14:33

Mov. [29] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 19:25

Mov. [28] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 10:48

Mov. [27] - Decurso de Prazo

11/08/2022, 10:47

Mov. [26] - Certidão emitida

28/04/2022, 12:54

Mov. [25] - Documento

28/04/2022, 12:54

Mov. [24] - Certidão emitida

27/04/2022, 10:22

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado n: 171.2022/002586-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/04/2022 Local: Oficial de justica - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

27/04/2022, 10:21

Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se o exequente, via oficial de justica, para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste sobre fls. 09/12. Expedientes necessarios.

14/03/2022, 13:07

Mov. [21] - Concluso para Despacho

17/02/2022, 13:14

Mov. [20] - Decurso de Prazo

17/02/2022, 13:13

Mov. [19] - Certidão emitida

18/11/2021, 00:16

Mov. [18] - Certidão emitida

05/11/2021, 09:29

Mov. [17] - Certidão emitida

05/11/2021, 09:28

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se o exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da peticao e documentos de fls. 09/12. Expedientes necessarios.

26/10/2021, 15:23

Mov. [15] - Concluso para Despacho

12/03/2021, 07:59

Mov. [14] - Conclusão

21/01/2021, 08:26

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao de processo conforme determinacao contida na Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020.

21/01/2021, 08:26

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao de processo conforme determinacao contida na Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020.

21/01/2021, 08:26

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme resolucao 07/2020 do TJ/CE. O referido e verdade.

20/01/2021, 14:40

Mov. [10] - Concluso para Sentença

03/12/2020, 09:27

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

02/12/2020, 12:52

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

04/11/2020, 10:45

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WTAU.20.00056604-7Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de RecolhimentoData: 03/11/2020 19:19

03/11/2020, 19:37

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WTAU.20.00056601-2Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 03/11/2020 18:23

03/11/2020, 19:37

Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO que a carta expedida foi postada nesta data.

13/10/2020, 10:49

Mov. [4] - Expedição de Carta

18/05/2020, 09:05

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2020, 17:31

Mov. [2] - Conclusão

20/12/2019, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2019, 10:49

Despacho

•10/02/2025, 15:38

Despacho

•23/07/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 08:04

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 22:53

Sentença

•11/08/2022, 19:25

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2022, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2021, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2020, 17:31