Procedimento Comum Cível 0003146-40.2006.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2006

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

FRANCISCA JULIANA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO CELIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

THOMPSON MELLO ADAMIAN

OAB/CE 41414·Representa: Autor

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO

OAB/PB 12934·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCA JULIANA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO CELIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE

Terceiro

INSS

Terceiro

FORTAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190446038

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190446038

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190446038

29/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 15:46

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 14:15

Juntada de certidão

24/09/2025, 11:31

Juntada de certidão

27/08/2025, 13:36

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:43

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 20:43

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 04:15

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190446038

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190446038

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190446038

29/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:43

29/01/2026, 15:46

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 14:15

Juntada de certidão

24/09/2025, 11:31

Juntada de certidão

27/08/2025, 13:36

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:43

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 20:43

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 04:15

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166163128

25/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166163128

24/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 21:39

Juntada de Petição de Resposta

23/07/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166163128

23/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 05:17

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de THOMPSON MELLO ADAMIAN em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:06

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 16:28

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:10

Expedição de Carta precatória.

09/07/2025, 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 04:18

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163773754

08/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163773754

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163773754

04/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 15:56

Juntada de certidão

02/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

09/10/2023, 02:28

Decorrido prazo de THOMPSON MELLO ADAMIAN em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:45

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69240838

21/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2023, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0003146-40.2006.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO CELIO PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THOMPSON MELLO ADAMIAN - CE41414 POLO PASSIVO:Inss - Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários:THOMPSON MELLO ADAMIAN - CE41414 FINALIDADE: Intimar o(as) para tomar ciência do despacho de id n° 64510348 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69240838

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69240838

19/09/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:28

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:57

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/07/2023, 17:42

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

13/10/2022, 09:30

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01832303-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2022 15:23

11/10/2022, 15:53

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

14/04/2020, 10:26

Mov. [79] - Certidão emitida

14/04/2020, 10:25

Mov. [78] - Carta Precatória: Rogatória

14/04/2020, 10:17

Mov. [77] - Concluso para Despacho

13/02/2020, 15:27

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00304855-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2020 11:58

13/02/2020, 12:23

Mov. [75] - Certidão emitida

09/02/2020, 16:09

Mov. [74] - Certidão emitida

29/01/2020, 15:37

Mov. [73] - Mero expediente: Cls. Atenta ao teor da certidão exarada aos fólios 140 destes autos, intime-se a parte autora, por intermédio da Defensoria Pública, com a findalidade de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o teor do ofício de fólios 122. Expedientes necessários.

28/01/2020, 16:24

Mov. [72] - Certidão emitida

28/01/2020, 10:42

Mov. [71] - Concluso para Despacho

19/12/2019, 13:13

Mov. [70] - Certidão emitida

19/12/2019, 13:11

Mov. [69] - Mero expediente: Cls. Com a máxima urgência, renovem-se os expedientes oriundos do despacho de fólios 135. Expedientes necessários.

18/12/2019, 15:50

Mov. [68] - Conclusão

18/12/2019, 12:30

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 04:28

Mov. [66] - Concluso para Despacho

13/11/2019, 10:59

Mov. [65] - Documento

05/11/2019, 14:50

Mov. [64] - Expedição de Carta Precatória

29/10/2019, 15:20

Mov. [63] - Mero expediente: Cls. Em observância à renúncia de procuração encontrada aos fólios 132, intime-se pessoalmente o autor, com a finalidade de que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, sob pena de extinção do feito sem a apreciação de seu mérito. Expedientes necessários.

01/10/2019, 11:41

Mov. [62] - Concluso para Despacho

16/03/2018, 11:01

Mov. [61] - Conclusão

02/06/2017, 14:09

Mov. [60] - Petição

02/06/2017, 14:08

Mov. [59] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: RECEBIDO COM AUTOS

31/05/2017, 14:28

Mov. [58] - Entrega em carga: vista/CARGA À DEFENSORIA

29/05/2017, 15:52

Mov. [57] - Conclusão

21/07/2016, 17:29

Mov. [56] - Carta Precatória: Rogatória/VIA MALOTE DIGITAL.

18/07/2016, 08:30

Mov. [55] - Mero expediente: Recebidos hoje.Juntar aos autos as peças necessárias da carta precatória mencionada às fls. 79, e, não sendo possível, oficiar ao juízo deprecado solicitando informações.Expedientes necessários.Maracanaú, 02 de junho de 2016.

02/06/2016, 14:44

Mov. [54] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: meta 02

10/05/2016, 08:33

Mov. [53] - Concluso para Despacho

13/11/2015, 12:38

Mov. [52] - Carta Precatória: Rogatória/CARTA PRECATÓRIA VIA MALOTE DIGITAL

13/11/2015, 12:38

Mov. [51] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 02

05/10/2015, 15:38

Mov. [50] - Concluso para Despacho

02/06/2015, 13:58

Mov. [49] - Petição: PROCURAÇÃO ANEXA.

02/06/2015, 13:58

Mov. [48] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

12/01/2015, 08:45

Mov. [47] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

04/10/2014, 08:35

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

03/07/2014, 14:13

Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

02/07/2014, 15:36

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

02/07/2014, 15:30

Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

02/05/2013, 09:43

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO Nº 038/2013/PGM. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

02/05/2013, 09:40

Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

27/03/2013, 10:04

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

07/03/2013, 12:05

Mov. [39] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ

16/09/2011, 09:20

Mov. [38] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

15/09/2011, 12:40

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

14/12/2010, 11:40

Mov. [36] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

14/12/2010, 11:20

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO CÓPIA DO OF. EXPEDIDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

14/12/2010, 11:00

Mov. [34] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ ( COMARCA DE MARACANAÚ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

14/12/2010, 10:16

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

16/09/2010, 11:52

Mov. [32] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO ATRAVÉS DE OFICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

16/09/2010, 11:50

Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ ( COMARCA DE MARACANAÚ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

16/09/2010, 10:20

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

31/08/2010, 10:58

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO COPIA DO OFICIO Nº877/2010 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

26/07/2010, 10:56

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

05/02/2010, 10:53

Mov. [27] - Audiência de instrução realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

18/11/2009, 09:00

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

13/11/2009, 12:16

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ ( COMARCA DE MARACANAÚ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

13/11/2009, 11:35

Mov. [24] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 18/11/2009 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

29/10/2009, 12:18

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

29/10/2009, 12:11

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

24/03/2009, 11:59

Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

19/09/2008, 09:50

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO pelo digito. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

28/11/2007, 13:57

Mov. [19] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA da petição com substabelecimento anexo. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

28/11/2007, 13:55

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO na estante referente ao dígito do proc. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

26/07/2007, 13:15

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

12/03/2007, 08:43

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIMENTO DE DESPACHO DO MM. JUIZ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

18/12/2006, 11:44

Mov. [16] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

18/12/2006, 11:44

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

05/12/2006, 11:44

Mov. [13] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

24/11/2006, 12:05

Mov. [12] - Juntada de mandado: JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

24/11/2006, 11:31

Mov. [11] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

07/11/2006, 11:42

Mov. [10] - Certidão: CERTIDÃO de expedição de mandado de citação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

07/11/2006, 11:30

Mov. [9] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE na estante pelo digito. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

29/08/2006, 16:31

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIMENTO com despacho pelo MM Juiz de Direito. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

29/08/2006, 16:16

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO p/ despacho inicial - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

07/08/2006, 14:14

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: AÇÃO PENAL tombo nº 14.346/06 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

07/08/2006, 14:13

Mov. [5] - Recebimento: RECEBIMENTO da distribuição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

07/08/2006, 13:30

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA PRIVATIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ

04/08/2006, 16:08

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ

04/08/2006, 16:00

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ

04/08/2006, 16:00

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ

04/08/2006, 12:15

Decisão

•22/07/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:05

Despacho

•30/08/2023, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2020, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2019, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2019, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:43

Decisão

•22/07/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:05

Despacho

•30/08/2023, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2020, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2019, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2019, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 12:24

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2018, 12:24

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

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•23/02/2018, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2018, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2018, 12:24

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•23/02/2018, 12:24