Cumprimento de sentença 0003917-45.2017.8.06.0145 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 5.120,17

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pereiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KETHELEN CRISTINA FRANCO DE SOUZA ESTEVAM em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:13

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 180163905

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180163905

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180163905

27/10/2025, 06:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2025, 07:10

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 23:13

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 177993658

20/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 177993658

20/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 177993658

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 177993658

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177993658

16/10/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177993658

16/10/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 12:24

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo de KETHELEN CRISTINA FRANCO DE SOUZA ESTEVAM em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:13

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 180163905

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180163905

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180163905

27/10/2025, 06:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2025, 07:10

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 23:13

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 177993658

20/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 177993658

20/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 177993658

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 177993658

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177993658

16/10/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177993658

16/10/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 12:24

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de VOXCRED ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVICOS E PROCESSAMENTO S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 06:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:19

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:28

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 13:35

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174911378

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174911378

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174911378

18/09/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 09:04

Juntada de certidão

18/09/2025, 08:59

Juntada de certidão

12/09/2025, 16:44

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

12/09/2025, 13:38

Desentranhado o documento

12/09/2025, 13:38

Juntada de certidão

12/09/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:57

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:54

Processo Reativado

23/06/2025, 16:54

Processo Desarquivado

23/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:14

Expedido alvará de levantamento

28/03/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:46

Conclusos para decisão

18/12/2024, 17:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:18

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 105492456

08/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 105492456

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO ALEF NUNES DA SILVA REQUERIDO: VOXCRED ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVICOS E PROCESSAMENTO S.A. D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0003917-45.2017.8.06.0145 Vistos etc. A teor da petição de Id n° 78521571, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Após o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Pereiro, data e hora do sistema. Marcelo Veiga Vieira Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105492456

04/10/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 19:02

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:01

Processo Desarquivado

23/01/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:50

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:42

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 07:20

Juntada de Certidão

13/11/2023, 07:19

Transitado em Julgado em 10/11/2023

13/11/2023, 07:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:21

Decorrido prazo de KETHELEN CRISTINA FRANCO DE SOUZA ESTEVAM em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:56

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 70726266

25/10/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 70726266

25/10/2023, 00:00

Expedição de Alvará.

24/10/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ALEF NUNES DA SILVA. EXECUTADO: VOXCRED ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVICOS E PROCESSAMENTOS S/A. MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 0003917-45.2017.8.06.0145. Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1. FUNDAMENTAÇÃO: O exequente confirma o adimplemento da obrigação e requer a parte executada pelo levantamento de eventuais penhoras e bloqueios subsistes (ID nº 692253880 - Vide Petição). Em assim sendo, buscando sempre ofertar a melhor prestação jurisdicional objetivando tão somente viabilizar o levantamento dos valores a disposição das partes, entendo por bem, de modo excepcional, AUTORIZAR A INSTITUIÇAO FINANCEIRA A PROCEDER COM A TRANSFERENCIA DIRETA DO VALOR REMANESCENTE QUE SE ENCONTRA NA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE PROCESSO PARA A CONTA BANCÁRIA ARESENTADA PARA O REQUERIDO (ID nº 70173385 - Vide Petição) O art. 52 da Lei 9.099/95 autoriza a aplicação do disposto no Código de Processo Civil, no que couber, ao cumprimento de sentença no âmbito dos juizados. Prescreve o art. 513, caput, do CPC, que o cumprimento de sentença observará, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no art. 924, II do CPC e 925, ambos do CPC. Desse modo, por entender que a importância correta para o cumprimento de sentença foi adimplida verifico que nada mais é devido pelo Executado ao Exequente. 2. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, uma vez que a obrigação foi integralmente satisfeita, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios, por força do artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995. Expeça-se o alvará respectivo, conforme petição de ID nº 70173385. Expedientes necessários. Transcorrido o prazo recursal e nada sendo requerido, arquive-se os autos em definitivo com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pereiro - CE., data de inserção no sistema. RENATA VALÉRIA LIMA LEITÃO Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se. Pereiro - CE., data de assinatura no sistema. KATHLEEN NICOLA KILIAN Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota (Assinado por Certificado Digital)

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ALEF NUNES DA SILVA. EXECUTADO: VOXCRED ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVICOS E PROCESSAMENTOS S/A. MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 0003917-45.2017.8.06.0145. Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1. FUNDAMENTAÇÃO: O exequente confirma o adimplemento da obrigação e requer a parte executada pelo levantamento de eventuais penhoras e bloqueios subsistes (ID nº 692253880 - Vide Petição). Em assim sendo, buscando sempre ofertar a melhor prestação jurisdicional objetivando tão somente viabilizar o levantamento dos valores a disposição das partes, entendo por bem, de modo excepcional, AUTORIZAR A INSTITUIÇAO FINANCEIRA A PROCEDER COM A TRANSFERENCIA DIRETA DO VALOR REMANESCENTE QUE SE ENCONTRA NA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE PROCESSO PARA A CONTA BANCÁRIA ARESENTADA PARA O REQUERIDO (ID nº 70173385 - Vide Petição) O art. 52 da Lei 9.099/95 autoriza a aplicação do disposto no Código de Processo Civil, no que couber, ao cumprimento de sentença no âmbito dos juizados. Prescreve o art. 513, caput, do CPC, que o cumprimento de sentença observará, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no art. 924, II do CPC e 925, ambos do CPC. Desse modo, por entender que a importância correta para o cumprimento de sentença foi adimplida verifico que nada mais é devido pelo Executado ao Exequente. 2. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, uma vez que a obrigação foi integralmente satisfeita, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios, por força do artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995. Expeça-se o alvará respectivo, conforme petição de ID nº 70173385. Expedientes necessários. Transcorrido o prazo recursal e nada sendo requerido, arquive-se os autos em definitivo com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pereiro - CE., data de inserção no sistema. RENATA VALÉRIA LIMA LEITÃO Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se. Pereiro - CE., data de assinatura no sistema. KATHLEEN NICOLA KILIAN Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota (Assinado por Certificado Digital)

24/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70726266

24/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70726266

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70726266

23/10/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70726266

23/10/2023, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:11

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:11

Decorrido prazo de KETHELEN CRISTINA FRANCO DE SOUZA ESTEVAM em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:11

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:51

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69183683

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003917-45.2017.8.06.0145. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pereiro Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Cel. Porto, S/N, Centro - CEP 63460-000, Fone: (88) 3527-1395, Pereiro-CE E-mail: [email protected] Promovente: ANTONIO ALEF NUNES DA SILVA Promovido: VOXCRED ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVICOS E PROCESSAMENTO S.A. DESPACHO Intimem-se as partes sobre as informações contidas no ID 68637230, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Pereiro/CE, data registrada no sistema. VICTOR NOGUEIRA PINHO Juiz Substituto

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69183683

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69183683

19/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/09/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:50

Conclusos para despacho

04/09/2023, 18:10

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 18:10

Juntada de certidão

29/08/2023, 11:13

Expedição de Ofício.

28/08/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 13:59

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:02

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/12/2022, 12:51

Mov. [112] - Desarquivamento

14/12/2022, 13:41

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 12:35

Processo Reativado

13/12/2022, 00:00

Mov. [110] - Concluso para Despacho

04/11/2022, 14:21

Mov. [109] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que faço estes autos conclusos ao MM. Juiz.

04/11/2022, 14:20

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

04/11/2022, 14:17

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WPER.22.01801921-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2022 10:34

04/11/2022, 10:45

Mov. [106] - Documento

22/06/2022, 14:08

Mov. [105] - Documento

22/06/2022, 13:44

Mov. [104] - Documento

22/06/2022, 13:41

Mov. [103] - Documento

22/06/2022, 13:38

Mov. [102] - Documento

22/06/2022, 13:36

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WPER.22.01800820-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2022 18:54

01/06/2022, 18:56

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WPER.21.00167499-5 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 10/11/2021 19:07

11/11/2021, 07:53

Mov. [99] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 08/11/2021 através da guia nº 145.1000110-71 no valor de 13,57

08/11/2021, 14:03

Mov. [98] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 145.1000110-71 - Custas Intermediárias

28/10/2021, 17:13

Mov. [97] - Definitivo: F 10 (12.01.21)

12/01/2021, 11:44

Mov. [96] - Certidão emitida

12/01/2021, 11:40

Mov. [94] - Recebidos os Autos pelo Advogado

19/11/2020, 10:12

Mov. [95] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Diego Fernandes Bezerra

19/11/2020, 10:12

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2020, 13:31

Mov. [92] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 142 transitou em julgado em 11.08.2020.

18/11/2020, 12:54

Mov. [91] - Petição: juntada de Manifestação

19/10/2020, 10:52

Mov. [90] - Certidão emitida: CERTIFICO que a petição referente à(s) folha (s) 147/148 foi(ram)juntado(a)(s) nos autos nesta data. Pereiro/CE, 19 de outubro de 2020.

19/10/2020, 09:39

Mov. [89] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2020, 09:38

Mov. [88] - Petição

10/09/2020, 13:24

Mov. [87] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, foi juntada aos autos a petição de fls. 128/141.

10/09/2020, 10:25

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2020, 12:51

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: 2424

27/07/2020, 20:23

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: 2424

27/07/2020, 20:23

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: 2424

27/07/2020, 20:23

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: 2424

27/07/2020, 20:23

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2020, 11:53

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2020, 11:53

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WPER.20.00165295-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/04/2020 15:38

16/07/2020, 13:34

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WPER.20.00165124-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2020 16:59

16/07/2020, 13:22

Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 02:09

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2333 Página: 807/821

09/03/2020, 12:54

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2020, 13:39

Mov. [74] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2020, 11:42

Mov. [73] - Recebimento

04/03/2020, 11:41

Mov. [72] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana

27/02/2020, 17:13

Mov. [71] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

27/02/2020, 17:03

Mov. [70] - Certidão emitida

27/02/2020, 17:02

Mov. [69] - Petição

20/02/2020, 12:55

Mov. [68] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, foi juntada aos autos a petição de fls. 106/114 e recibo de fls. 115/117.

20/02/2020, 12:01

Mov. [67] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020, 11:17

Mov. [66] - Recebimento

22/01/2020, 11:15

Mov. [65] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana

03/10/2019, 17:19

Mov. [64] - Concluso para Despacho

03/10/2019, 17:17

Mov. [63] - Certidão emitida: Faço conclusos os presentes autos, nesta data, ao MM. Juiz de Direito.

03/10/2019, 17:06

Mov. [62] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal constante na Decisão de fls. 99 e nada foi apresentado ou requerido.

03/10/2019, 16:40

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 23/08/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 2209 Página: 1398/1412

27/08/2019, 11:18

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2019, 13:29

Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2019, 13:21

Mov. [57] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Pereiro

20/08/2019, 13:21

Mov. [58] - Recebimento

20/08/2019, 13:21

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana

16/08/2019, 18:07

Mov. [55] - Certidão emitida

16/08/2019, 17:25

Mov. [54] - Cumprimento de sentença: Juntado o processo 0003917-45.2017.8.06.0145/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

16/08/2019, 17:05

Mov. [53] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

16/08/2019, 17:03

Mov. [52] - Petição: Juntada de manifestação

12/07/2019, 11:42

Mov. [51] - Certidão emitida: CERTIFICO que a petição referente à(s) folha (s) 95/97 foi(ram)juntado(a)(s) nos autos nesta data. Pereiro/CE, 11 de julho de 2019.

11/07/2019, 15:23

Mov. [49] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Pereiro

03/07/2019, 10:53

Mov. [50] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

03/07/2019, 10:53

Mov. [47] - Recebidos os Autos pelo Advogado

11/06/2019, 11:58

Mov. [48] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam

11/06/2019, 11:58

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2150 Página: 863/890

31/05/2019, 09:08

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2019, 13:45

Mov. [44] - Desarquivamento

29/05/2019, 11:53

Mov. [43] - Mero expediente: Defiro o pedido de fls. 89. Desarquivem-se os autos. Conceda-se carga ao advogado do requerente, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após a devolução, não havendo requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Expedientes necessários.

15/05/2019, 12:13

Mov. [42] - Recebimento

14/05/2019, 11:34

Mov. [41] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana

14/05/2019, 11:34

Mov. [40] - Concluso para Despacho

14/05/2019, 11:33

Mov. [39] - Certidão emitida: Faço conclusos os presentes autos, nesta data, ao MM. Juiz de Direito.

14/05/2019, 11:33

Mov. [38] - Informações: REQUERER O DESARQUIVAMENTO

14/05/2019, 11:22

Mov. [37] - Certidão emitida

14/05/2019, 11:00

Mov. [36] - Definitivo: Arquivamento.

11/04/2019, 14:00

Mov. [35] - Expedição de Certidão de Arquivamento: CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinação do MM Juiz Sergio Augusto Furtado Neto Viana em Sentença de fls. 76/78v, proferido(a) em 07/03/2019. O referido é verdade. Dou fé.

11/04/2019, 13:53

Mov. [34] - Procedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto: Procedente, em parte.

11/04/2019, 13:47

Mov. [33] - Trânsito em julgado: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 76/78v transitou em julgado em 08/04/2019.

11/04/2019, 13:45

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2104 Página: 1186/1198

22/03/2019, 10:24

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2019, 13:45

Mov. [30] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2019, 13:56

Mov. [28] - Recebimento: MESA DE MARQUENIA P/ ASSESSORES

08/03/2019, 13:55

Mov. [29] - Remessa: MESA DE MARQUENIA P/ ASSESSORES Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Pereiro

08/03/2019, 13:55

Mov. [27] - Concluso para Despacho: MESA DE MARQUENIA P/ ASSESSORES Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana

15/02/2019, 17:03

Mov. [26] - Certidão emitida: Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito.

15/02/2019, 15:29

Mov. [25] - Concluso para Despacho: Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito.

15/02/2019, 15:27

Mov. [24] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

15/02/2019, 15:25

Mov. [23] - Decurso de Prazo

15/02/2019, 11:10

Mov. [22] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 26/02/2018 DECORRENDO PRAZO JECC F-6 (ESTANTE DOS OFICIAIS) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

16/02/2018, 14:26

Mov. [21] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7.2.18_Ag. Pub. D13 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

07/02/2018, 15:50

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR ADV. PELO DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

15/12/2017, 09:52

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

12/12/2017, 08:45

Mov. [18] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

06/12/2017, 09:50

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AG. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

23/10/2017, 13:42

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO AG. AR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

04/10/2017, 10:10

Mov. [15] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: RAIMUNDO REBECIDO O MANDADO EM 02/10/17. AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

03/10/2017, 08:12

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA CARTA DE CITAÇÃO A VOXCRED VIA CORREIOS PARA OFICIAL RAIMUNDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

26/09/2017, 14:37

Mov. [13] - Publicacao: PUBLICAÇÃO PUBLICACAO: PAUTA Correspondência - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

06/09/2017, 11:19

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO Correspondência - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

24/08/2017, 13:01

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Correspondência - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

24/08/2017, 12:59

Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 06/12/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:50 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

24/08/2017, 10:26

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO mesa de Célio. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

09/08/2017, 10:34

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO OBS: JUIZ ASSINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

08/08/2017, 08:48

Mov. [7] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO na estante (processo novo) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

02/08/2017, 13:56

Mov. [6] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO ( COMARCA DE PEREIRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

01/08/2017, 14:23

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL na estante (processo novo) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

12/06/2017, 16:48

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO

12/06/2017, 16:44

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO

12/06/2017, 16:44

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO

12/06/2017, 16:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO

12/06/2017, 16:40

Documentos

Intimação da Sentença

•27/10/2025, 06:44

Sentença

•25/10/2025, 07:10

Despacho

•16/10/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:04

Despacho

•11/09/2025, 17:46

Despacho

•10/02/2025, 13:46

Despacho

•25/09/2024, 08:39

Intimação da Sentença

•23/10/2023, 13:50

Intimação da Sentença

•23/10/2023, 13:50

Sentença

•20/10/2023, 17:17

Despacho

•18/09/2023, 10:50

Despacho

•14/08/2023, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2022, 12:35

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 13:44

Sentença

•22/06/2022, 13:44

Todos os documentos(37)

Intimação da Sentença

•27/10/2025, 06:44

Sentença

•25/10/2025, 07:10

Despacho

•16/10/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:04

Despacho

•11/09/2025, 17:46

Despacho

•10/02/2025, 13:46

Despacho

•25/09/2024, 08:39

Intimação da Sentença

•23/10/2023, 13:50

Intimação da Sentença

•23/10/2023, 13:50

Sentença

•20/10/2023, 17:17

Despacho

•18/09/2023, 10:50

Despacho

•14/08/2023, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2022, 12:35

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 13:44

Sentença

•22/06/2022, 13:44

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 13:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/06/2022, 13:41

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/06/2022, 13:41

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/06/2022, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 13:38

Sentença

•22/06/2022, 13:38

Sentença

•22/06/2022, 13:38

Sentença

•22/06/2022, 13:38

Sentença

•22/06/2022, 13:38

Sentença

•22/06/2022, 13:38

Sentença

•22/06/2022, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 13:36

Ata de Audiência Admonitória

•22/06/2022, 13:36

Anexo de movimentação

•18/11/2020, 13:31

Anexo de movimentação

•07/10/2020, 09:38

Anexo de movimentação

•18/08/2020, 12:51

Anexo de movimentação

•04/03/2020, 11:42

Anexo de movimentação

•22/01/2020, 11:17

Anexo de movimentação

•20/08/2019, 13:21

Anexo de movimentação

•08/03/2019, 13:56