Procedimento Comum Cível 0012483-66.2014.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2014

Valor da Causa

R$ 8.916,87

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARA - SEBRAE

Autor

SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

OAB/CE 10007·CPF·Representa: Autor

ADRIANA KARLA PINHEIRO CERQUEIRA

OAB/CE 12765·CPF·Representa: Autor

ADENAUER MOREIRA

OAB/CE 16029·CPF·Representa: Autor

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE 10591·CPF·Representa: Autor

ADENAUER MOREIRA

OAB/CE 16029·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

OAB/CE 10007·CPF·Representa: Autor

ADRIANA KARLA PINHEIRO CERQUEIRA

OAB/CE 12765·CPF·Representa: Autor

ADENAUER MOREIRA

OAB/CE 16029·CPF·Representa: Autor

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE 10591·CPF·Representa: Autor

ADENAUER MOREIRA

OAB/CE 16029·CPF·Representa: Réu

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE 10591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187383976

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187383977

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187383976

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187383977

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187383977

17/12/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187383976

17/12/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:45

Conclusos para despacho

15/12/2025, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 08:08

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:40

Todas as movimentações(108)

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187383976

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187383977

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187383976

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187383977

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187383977

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 11:05

Despacho

•16/12/2025, 13:45

17/12/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187383976

17/12/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:45

Conclusos para despacho

15/12/2025, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 08:08

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:07

Juntada de documento de comprovação

12/05/2025, 13:03

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/04/2025, 04:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 08:17

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/10/2024, 11:05

Juntada de informação

11/07/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:48

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2023, 17:45

Juntada de Petição de substabelecimento

16/10/2023, 11:58

Audiência Conciliação realizada para 05/10/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape.

05/10/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2023, 11:59

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69229259

21/09/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 18:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/09/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: AUTOR: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARA - SEBRAE Parte Ré: REU: INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE Parte a ser intimada: Dra. JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB CE10591-A. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) (Via Diário Eletrônico) Através da presente, assinada de ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 05/10/2023 às 09:00 horas, se dará na forma HIBRIDA, e conduzida pelo CEJUSC de Maranguape/CE, localizado no Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, sito a Rua Capitão Jeová Colares, Praça da Justiça, s/n, Bairro Outra Banda. Para ter acesso a referida audiência, por meio de videoconferência, que será realizada via plataforma Microsoft Teams, a(s) parte(s) acessará à sala de audiência virtual pelo LINK ou QR Code seguinte: LINK:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTdlMzBkNGEtOWM2YS00YTE3LThlOGUtYWRmNmNhZTNiMTBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%221d5e6cdf-d194-462b-ada5-71804b7469bc%22%7d LINK ENCURTADO: https://link.tjce.jus.br/598787 QR Code (para acessar à audiência de conciliação apontar o celular para o QR Code abaixo: Maranguape-CE, 18 de setembro de 2023. Márcio Douglas Hermínio Falcão Matrícula 47319 Assinado por certificação digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460, Fone-fax: (85) 3341-3456 - E-mail: maranguape.1civel.tjce.jus.br PJe nº: 0012483-66.2014.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: AUTOR: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARA - SEBRAE Parte Ré: REU: INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE Parte a ser intimada: Dr. ADENAUER MOREIRA - OAB CE16029-S INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) (Via Diário Eletrônico) Através da presente, assinada de ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 05/10/2023 às 09:00 horas, se dará na forma HIBRIDA, e conduzida pelo CEJUSC de Maranguape/CE, localizado no Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, sito a Rua Capitão Jeová Colares, Praça da Justiça, s/n, Bairro Outra Banda. Para ter acesso a referida audiência, por meio de videoconferência, que será realizada via plataforma Microsoft Teams, a(s) parte(s) acessará à sala de audiência virtual pelo LINK ou QR Code seguinte: LINK:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTdlMzBkNGEtOWM2YS00YTE3LThlOGUtYWRmNmNhZTNiMTBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%221d5e6cdf-d194-462b-ada5-71804b7469bc%22%7d LINK ENCURTADO: https://link.tjce.jus.br/598787 QR Code (para acessar à audiência de conciliação apontar o celular para o QR Code abaixo: Maranguape-CE, 18 de setembro de 2023. Márcio Douglas Hermínio Falcão Matrícula 47319 Assinado por certificação digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460, Fone-fax: (85) 3341-3456 - E-mail: maranguape.1civel.tjce.jus.br PJe nº: 0012483-66.2014.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69229259

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69229260

19/09/2023, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69229259

19/09/2023, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 15:11

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:22

Audiência Conciliação designada para 05/10/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape.

31/08/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:29

Conclusos para despacho

04/04/2023, 17:27

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 10:06

Mov. [63] - Concluso para Despacho

22/09/2022, 11:55

Mov. [62] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

19/08/2022, 10:05

Mov. [61] - Sessão de Conciliação não-realizada

19/08/2022, 09:48

Mov. [60] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022, 09:47

Mov. [59] - Encerrar análise

11/08/2022, 12:18

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0216/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 2893

27/07/2022, 05:35

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 12:11

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

08/07/2022, 18:37

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.22.01805326-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2022 15:17

07/06/2022, 15:35

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 09:57

Mov. [53] - Audiência Designada: Conciliação Data: 18/08/2022 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

05/04/2022, 09:47

Mov. [51] - Documento

06/05/2021, 11:23

Mov. [52] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [50] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [48] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [49] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [46] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [47] - Mandado

06/05/2021, 11:22

Mov. [43] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [44] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [45] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [41] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [42] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [40] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [38] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [39] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [36] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [37] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [34] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [35] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

06/05/2021, 11:22

Mov. [33] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [30] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [31] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [29] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [28] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [27] - Documento

06/05/2021, 11:22

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020

04/02/2021, 16:28

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020

04/02/2021, 16:28

Mov. [23] - Recebimento

04/02/2021, 16:23

Mov. [24] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

04/02/2021, 16:23

Mov. [22] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

04/02/2021, 16:19

Mov. [21] - Remessa: à digitalização

09/12/2020, 09:38

Mov. [20] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000

02/08/2019, 13:43

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2185 Página: 1205/1209

23/07/2019, 09:02

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2019, 09:17

Mov. [17] - Juntada de documento: DESPACHO ... 1. EM RAZÃO DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 56, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO DA PARTE RÉ (ART. 240 §2º, DO CPC/2015)

09/05/2018, 16:20

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

09/05/2018, 15:31

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

22/05/2017, 10:51

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

02/05/2017, 11:40

Mov. [13] - Mandado devolvido não cumprido: MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

02/05/2017, 11:39

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO Expedido Mandado de Citação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

07/03/2017, 16:03

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/07/2016, 16:58

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ CORREGEDOR PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/07/2016, 16:49

Mov. [9] - Concluso ao corregedor: CONCLUSO AO CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

23/06/2016, 16:27

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

18/08/2014, 14:27

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

18/08/2014, 14:20

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

18/08/2014, 07:43

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/08/2014, 08:16

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

14/08/2014, 15:02

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

14/08/2014, 12:23

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

14/08/2014, 12:23

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

14/08/2014, 12:18

Despacho

•25/08/2025, 08:08

Despacho

•31/01/2025, 08:17

Despacho

•11/03/2024, 18:48

Ata de Audiência de Conciliação

•05/10/2023, 10:03

Despacho

•10/07/2023, 15:29

Ata de Audiência (Outras)

•19/08/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 11:22