Procedimento Comum Cível 0151411-55.2017.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 15:42

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE BRAGA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:35

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2024. Documento: 85700046

13/05/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2024. Documento: 85700046

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: EDUARDO ARAUJO NETO Requerido: REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0151411-55.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL v(7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos em Inspeção Interna Anual, conforme Portaria nº 02/2024 (Publicada em 24 de abril de 2024). O Estado do Ceará, através de sua Procuradoria, interpôs o presente cumprimento de sentença, pois tornou-se credor da parte requerente na importância de R$ 21.086,38 (vinte e um mil e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), em decorrência da condenação deste em ônus sucumbencial, conforme petição de ID 6183742. Depreende-se dos autos que a parte requerente vencida foi condenada em ônus sucumbencial e que as partes firmaram acordo para que o pagamento fosse realizado de forma parcelada e mediante depósito na conta de titularidade da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. A parte devedora aportou nos autos a comprovação da quitação das duas parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e a segunda no valor de R$ 12.086,38 (doze mil e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), conforme documentos de ID 61837423 e de ID 6439182, respectivamente, com isso pugnou pela extinção do feito, através da petição de ID 64390181. Instado a se manifestar sobre a referida quitação, o ente credor quedou-se inerte, conforme certificação de ID 78122259. Ante o exposto, tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, com base no art. 924, inciso II do Estatuto Processual Civil de 2015, hei por bem, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguir a presente ação. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários: Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: EDUARDO ARAUJO NETO Requerido: REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0151411-55.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL v(7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos em Inspeção Interna Anual, conforme Portaria nº 02/2024 (Publicada em 24 de abril de 2024). O Estado do Ceará, através de sua Procuradoria, interpôs o presente cumprimento de sentença, pois tornou-se credor da parte requerente na importância de R$ 21.086,38 (vinte e um mil e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), em decorrência da condenação deste em ônus sucumbencial, conforme petição de ID 6183742. Depreende-se dos autos que a parte requerente vencida foi condenada em ônus sucumbencial e que as partes firmaram acordo para que o pagamento fosse realizado de forma parcelada e mediante depósito na conta de titularidade da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. A parte devedora aportou nos autos a comprovação da quitação das duas parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e a segunda no valor de R$ 12.086,38 (doze mil e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), conforme documentos de ID 61837423 e de ID 6439182, respectivamente, com isso pugnou pela extinção do feito, através da petição de ID 64390181. Instado a se manifestar sobre a referida quitação, o ente credor quedou-se inerte, conforme certificação de ID 78122259. Ante o exposto, tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, com base no art. 924, inciso II do Estatuto Processual Civil de 2015, hei por bem, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguir a presente ação. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários: Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85700046

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85700046

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85700046

09/05/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85700046

09/05/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 15:47

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:48

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE BRAGA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:48

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 66815810

21/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 66815810

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: EDUARDO ARAUJO NETO Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0151411-55.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Intime-se o credor a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a satisfação do seu direito, ciente de que sua inércia será considerada anuência tácita ao adimplemento da obrigação de pagar. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: EDUARDO ARAUJO NETO Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0151411-55.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Intime-se o credor a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a satisfação do seu direito, ciente de que sua inércia será considerada anuência tácita ao adimplemento da obrigação de pagar. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 66815810

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 66815810

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:30

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 09:28

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/07/2023, 11:57

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:55

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 03:52

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02578995-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 20/12/2022 14:27

20/12/2022, 14:45

Mov. [105] - Encerrar análise

18/11/2022, 16:10

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição

18/11/2022, 16:08

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição

18/11/2022, 16:08

Mov. [102] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

18/11/2022, 16:07

Mov. [101] - Conclusão

09/09/2022, 14:03

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02361866-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2022 13:48

09/09/2022, 13:56

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0539/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 2913

24/08/2022, 20:13

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 02:09

Mov. [97] - Documento Analisado

22/08/2022, 16:05

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 09:52

Mov. [95] - Conclusão

12/08/2022, 13:22

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

12/08/2022, 13:20

Mov. [93] - Desarquivamento

12/08/2022, 13:18

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02294040-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/08/2022 10:16

12/08/2022, 10:40

Mov. [91] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento

19/07/2022, 16:34

Mov. [90] - Definitivo

19/07/2022, 16:34

Mov. [89] - Mero expediente: Determino que a SEJUD arquive os autos com a devida baixa processual, tendo em vista certidão de trânsito em julgado de página 523.

18/07/2022, 15:55

Mov. [88] - Trânsito em julgado: pág 523

18/07/2022, 13:43

Mov. [87] - Conclusão

05/07/2022, 11:54

Mov. [86] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

05/07/2022, 11:54

Mov. [85] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2022, 11:54

Mov. [84] - Recurso Eletrônico

29/10/2019, 09:09

Mov. [83] - Certidão emitida

29/10/2019, 09:04

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

29/10/2019, 09:02

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição

29/10/2019, 09:02

Mov. [80] - Decurso de Prazo

29/10/2019, 09:01

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

21/10/2019, 13:46

Mov. [78] - Mero expediente: À Secretaria Judiciária (SEJUD I) para certificar o decurso do prazo da intimação de fl. 277. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo. Exp. Nec.

18/10/2019, 10:18

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01618351-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 18/10/2019 08:21

18/10/2019, 08:36

Mov. [76] - Concluso para Despacho

09/10/2019, 17:42

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01598118-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2019 16:51

09/10/2019, 17:18

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01597749-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/10/2019 15:46

09/10/2019, 16:17

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0235/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2235 Página: 904/905

02/10/2019, 14:21

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2019, 08:08

Mov. [71] - Certidão emitida

21/09/2019, 18:25

Mov. [70] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

21/09/2019, 18:23

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2019, 11:10

Mov. [68] - Concluso para Despacho

04/09/2019, 14:51

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01521570-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/09/2019 13:49

04/09/2019, 13:55

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0216/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2216 Página: 489/490

04/09/2019, 08:24

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2019, 12:12

Mov. [64] - Certidão emitida

30/08/2019, 12:04

Mov. [63] - Certidão emitida

30/08/2019, 12:04

Mov. [62] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2019, 10:46

Mov. [61] - Concluso para Despacho

02/08/2019, 15:17

Mov. [60] - Ofício

31/07/2019, 08:30

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

16/07/2019, 21:58

Mov. [58] - Encerrar análise

21/05/2019, 08:46

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

14/05/2019, 16:07

Mov. [56] - Certidão emitida

12/05/2019, 10:50

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01251887-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/05/2019 13:20

07/05/2019, 13:34

Mov. [54] - Certidão emitida

30/04/2019, 10:07

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

29/04/2019, 16:56

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2019, 14:05

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/03/2019, 00:03

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

18/02/2019, 14:34

Mov. [49] - Certidão emitida

01/02/2019, 21:40

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01039527-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/01/2019 16:37

24/01/2019, 17:09

Mov. [47] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

23/01/2019, 12:29

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

23/01/2019, 11:36

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

23/01/2019, 10:13

Mov. [44] - Concluso para Despacho

22/01/2019, 14:05

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01031016-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/01/2019 10:37

22/01/2019, 11:09

Mov. [42] - Entranhado: Entranhado o processo 0151411-55.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

22/01/2019, 11:09

Mov. [41] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

22/01/2019, 11:09

Mov. [40] - Certidão emitida

18/01/2019, 16:10

Mov. [39] - Certidão emitida

18/01/2019, 16:09

Mov. [38] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2019, 15:59

Mov. [37] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

14/01/2019, 18:22

Mov. [36] - Concluso para Sentença

14/01/2019, 15:30

Mov. [35] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.19.01015093-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/01/2019 14:16

14/01/2019, 14:41

Mov. [34] - Certidão emitida

10/01/2019, 08:23

Mov. [33] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

09/01/2019, 17:43

Mov. [32] - Concluso para Despacho

08/01/2019, 14:47

Mov. [31] - Certidão emitida

08/12/2018, 08:03

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0345/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2040 Página: 639/641

03/12/2018, 12:16

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2018, 08:08

Mov. [28] - Certidão emitida

28/11/2018, 15:12

Mov. [27] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2018, 14:28

Mov. [26] - Documento

27/06/2018, 08:33

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/01/2018, 15:39

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10040786-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/01/2018 10:14

29/01/2018, 10:41

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10040764-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/01/2018 10:10

29/01/2018, 10:38

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2018 Data da Disponibilização: 19/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 1828 Página: 299/300

22/01/2018, 10:21

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0009/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação (fls. 95/116), na conformidade do art. 351 do CPC/2015.Exp. Nec. Advogados(s): Jose Francisco Ferreira Reboucas (OAB 4697/CE)

18/01/2018, 11:56

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação (fls. 95/116), na conformidade do art. 351 do CPC/2015.Exp. Nec.

11/01/2018, 14:11

Mov. [19] - Concluso para Despacho

11/01/2018, 13:56

Mov. [18] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.18.10002271-2 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 05/01/2018 15:38

05/01/2018, 15:47

Mov. [17] - Certidão emitida

11/12/2017, 10:30

Mov. [16] - Documento

11/12/2017, 10:30

Mov. [15] - Documento

11/12/2017, 10:29

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/241174-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2017 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira

28/11/2017, 08:58

Mov. [13] - Certidão emitida

27/11/2017, 17:44

Mov. [12] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2017, 17:01

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/07/2017, 13:29

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0238/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 1719 Página: 328/329

25/07/2017, 10:40

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10364897-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/07/2017 12:53

24/07/2017, 15:27

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2017, 12:19

Mov. [7] - Certidão emitida

20/07/2017, 23:36

Mov. [6] - Documento

20/07/2017, 23:35

Mov. [5] - Documento

20/07/2017, 23:33

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/135869-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

20/07/2017, 11:15

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2017, 14:31

Mov. [2] - Conclusão

13/07/2017, 10:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2017, 10:39

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE BRAGA em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA em 04/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2024. Documento: 85700046

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2024. Documento: 85700046

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85700046

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85700046

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85700046

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85700046

Expedição de Outros documentos.

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