Execução de Título Extrajudicial 3003271-23.2023.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.293,87

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 181502965

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 181502965

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181502965

14/11/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:01

Juntada de outros documentos

03/11/2025, 17:57

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:12

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179802235

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179802235

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179802235

22/10/2025, 14:21

Juntada de certidão

22/10/2025, 13:14

Juntada de certidão

19/09/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:02

Conclusos para despacho

28/08/2025, 17:24

Juntada de certidão

28/08/2025, 17:24

Todas as movimentações(120)

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 181502965

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 181502965

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181502965

14/11/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:01

Juntada de outros documentos

03/11/2025, 17:57

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:12

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179802235

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179802235

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179802235

22/10/2025, 14:21

Juntada de certidão

22/10/2025, 13:14

Juntada de certidão

19/09/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:02

Conclusos para despacho

28/08/2025, 17:24

Juntada de certidão

28/08/2025, 17:24

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:03

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167668995

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167668995

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167668995

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167668995

05/08/2025, 14:06

Juntada de certidão

05/08/2025, 14:04

Juntada de informação

05/08/2025, 13:58

Expedição de Carta precatória.

04/08/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 07:59

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/06/2025, 05:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2025, 11:16

Desentranhado o documento

26/05/2025, 11:02

Desentranhado o documento

26/05/2025, 11:02

Juntada de certidão

25/05/2025, 23:55

Juntada de outros documentos

25/05/2025, 23:55

Juntada de outros documentos

25/05/2025, 23:54

Desentranhado o documento

11/04/2025, 15:41

Juntada de documento de comprovação

11/04/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:23

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:42

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136587037

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136587037

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VIVA VIDA IDEAL EXECUTADO: CLAYDIANNY IEDA DE OLIVEIRA UCHOA DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3003271-23.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça - ID 136074114, indicando bens penhoráveis da parte executada para complementar a penhora, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136587037

21/02/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 09:31

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:53

Juntada de documento de comprovação

14/02/2025, 16:39

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:49

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132653104

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132653104

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132653104

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132653104

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A parte demandante deve ainda ser intimada da expedição da carta precatória, bem como para acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo deprecado, devendo cooperar no sentido de que o prazo estabelecido na precatória seja cumprido (art. 261 do CPC).

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132653104

17/01/2025, 16:35

Juntada de certidão

17/01/2025, 16:33

Juntada de certidão

14/01/2025, 10:03

Expedição de Carta precatória.

10/01/2025, 08:14

Juntada de certidão

03/01/2025, 21:13

Juntada de documento de comprovação

03/01/2025, 21:11

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:49

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127210040

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127210040

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VIVA VIDA IDEAL EXECUTADO: CLAYDIANNY IEDA DE OLIVEIRA UCHOA DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3003271-23.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial na qual a parte exequente busca a satisfação do seu crédito na importância de R$ 5.611,93 (cinco mil, seiscentos e onze reais e noventa e três centavos), conforme planilha de débito inserida no ID 127180017. No caso em tela, a parte exequente inseriu petição sob o ID 127180016, requerendo a expedição de alvará judicial em relação ao valor bloqueado parcialmente via SISBAJUD (R$ 1.557,96 ). Constata-se que a referida quantia já foi devidamente transferida para conta judicial de competência deste juízo, de acordo com o documento anexado ao ID 112427700. Como antes visto, a penhora eletrônica não satisfaz o valor integral do débito executado. Neste contexto, importante destacar que, em sede de Juizados Especiais, o executado se defende na execução tanto de título judicial como extrajudicial mediante embargos à execução (art. 52, inciso IX da Lei nº 9099/95). Ademais, para embargar necessário se faz a segurança do juízo, conforme ENUNCIADO nº 117, do FONAJE, que estabelece que é obrigatório a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial, perante o Juizado Especial, diferentemente da legislação processual civil. Assim, revendo posicionamento anterior deste Juízo que versa sobre a presente questão e a fim de evitar risco de lesão à defesa ou interesse do executado, já que ainda não houve a garantia integral do juízo, bem como o fato de que também não restou demonstrado a inexistência de outros bens que possam suprir os valores penhorados via Sistema SISBAJUD e satisfazer o crédito da parte exequente, a não liberação de tal montante, mostra-se como medida mais prudente a ser adotada neste momento processual. Além disso, o levantamento prematuro de valores bloqueados através do Sistema SISBAJUD pode gerar dano de incerta ou difícil reparação, pois fere o princípio do duplo grau de jurisdição, que objetiva garantir ao recorrente - que no caso em tela seria a pessoa que figura como parte executada - o direito de submeter a matéria decidida a uma nova apreciação jurisdicional, desde que atendidos determinados pressupostos específicos, previstos em lei. Diante do exposto, indefiro, neste momento, o pedido de liberação de valores formulado pela parte exequente na petição retro. Por fim, determino que seja realizada consulta através do Sistema SISBAJUD. Intime-se a parte exequente do presente despacho. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127210040

29/11/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 09:45

Conclusos para despacho

27/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 17:45

Juntada de documento de comprovação

27/10/2024, 20:20

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:02

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 10:35

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/08/2024, 15:09

Juntada de certidão

24/07/2024, 10:21

Expedição de Carta precatória.

22/07/2024, 16:38

Decorrido prazo de CLAYDIANNY IEDA DE OLIVEIRA UCHOA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 12:47

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/07/2024, 03:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 08:09

Juntada de certidão

11/06/2024, 08:07

Juntada de certidão

30/05/2024, 23:02

Juntada de certidão

27/05/2024, 08:41

Juntada de documento de comprovação

22/05/2024, 09:31

Juntada de certidão

08/05/2024, 16:59

Juntada de entregue (ecarta)

08/04/2024, 04:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 16:26

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:23

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:00

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80343313

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1765/ whatsapp: (85) 9.8151-7600 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito em respondência da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-TJCE), tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de Id 80109678, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar o endereço da parte executada, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Caucaia, data da assinatura digital. Maria Aldenisa Silva do Nascimento Mat. 42452

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80343313

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80343313

27/02/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 18:08

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:06

Audiência Conciliação cancelada para 01/04/2024 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

17/01/2024, 16:00

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 15:59

Desentranhado o documento

17/01/2024, 15:59

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 15:59

Desentranhado o documento

17/01/2024, 15:59

Juntada de certidão

17/01/2024, 15:58

Audiência Conciliação redesignada para 01/04/2024 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

12/01/2024, 16:34

Audiência Conciliação designada para 01/04/2024 08:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

12/01/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 07:58

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 17:28

Recebida a emenda à inicial

06/10/2023, 09:33

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:32

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 68911157

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VIVA VIDA IDEAL EXECUTADO: CLAYDIANNY IEDA DE OLIVEIRA UCHOA DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 jbt e-mail: [email protected] Processo nº 3003271-23.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Verifica-se que consta na planilha de débito a cobrança de valores denominados de "Diligências e Custas cartorárias", sem a devida comprovação nos autos quanto a liquidez, certeza e exigibilidade, já que não foram constituídas na convenção do condomínio ou nas atas da assembleia apresentadas. Destaca-se que o título executivo extrajudicial deve ser certo, líquido e exigível, nos termos do art. 783 do CPC. Além disso, observa-se que na exordial foi formulado o pedido de condenação em honorários, o que é incompatível com o rito do Juizado Especial, em razão da vedação expressa do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Assim, intime-se a parte autora para emendar à inicial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento, devendo: a) apresentar planilha de débito sem a inclusão das cobranças denominadas de "Diligências e Custas cartorárias"; e b) individualizar na planilha de débito a taxa condominial, o fundo de reserva e a taxa de rateio da Cagece, em conformidade com a ata de assembleia de constituição e dos boletos de cobrança apresentados. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retorne os autos conclusos. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 68911157

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68911157

19/09/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:49

Conclusos para despacho

13/09/2023, 17:57

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:57

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 12:39

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 13:01

Despacho

•29/08/2025, 15:02

Despacho

•03/07/2025, 07:59

Despacho

•13/03/2025, 10:23

Despacho

•20/02/2025, 09:31

Despacho

•28/11/2024, 09:45

Despacho

•05/08/2024, 10:35

Despacho

•08/07/2024, 12:47

Despacho

•10/03/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 12:52

Decisão

•06/10/2023, 09:33

Despacho

•15/09/2023, 10:49

02/12/2024, 00:00