Tutela Antecipada Antecedente 0069595-32.2009.8.06.0001 - TJCE

Tutela Antecipada Antecedente 0069595-32.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 16:07

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:06

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:14

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:56

Decorrido prazo de Wagner Barreira Filho em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:20

Publicado Intimação da Sentença em 21/09/2023. Documento: 67475705

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0069595-32.2009.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Liminar, Edital] POLO ATIVO: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrofor e outros POLO PASSIVO: Consorcio Queiroz Galvao / Camargo Correa / Bombardier / Balfour Beatty / Alstom / Siemens S E N T E N Ç A I. Propulsão. Trata-se de uma Ação Cautelar movida pelo Estado do Ceará e pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR em face do Consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa/Bombardier/Balfour Beautty/Siemens, na qual requereu a suspensão da decisão do consórcio de suspender a execução do contrato nº 014/METROFOR/98 e que seja determinada a retomada imediata das obras objeto do contrato. Decisão concedendo a liminar - id. 46961952. Embargos de Declaração - id. 46963681. Contestação - id. 46964080. Contrarrazões do Embargo de Declaração - id. 46964750. Petição conjunta das partes informando que firmaram um Acordo Extrajudicial e requerendo a suspensão dos autos - id. 46964757. Despacho deferindo o pedido das partes e determinado a suspensão dos autos - id. 46964761. É o breve relato. Decido. Cumpre observar, inicialmente, que nos autos da Ação Declaratória de nº 0107121-33.2009.8.06.0001 foi informado pela parte requerida a perda do objeto desta presente ação e da ação declaratória associada, qual seja de nº 0107121-33.2009.8.06.0001, em razão do êxito no acordo informado no id. 46964757, sendo informado que as obras foram integralmente concluídas e recebidas pela METROFOR. Diante desse cenário, ocorreu a superveniente perda do objeto desta Ação Cautelar e da Ação Declaratória de nº 0107121-33.2009.8.06.0001, assim não se pode dar seguimento nas respectivas ações, portanto, JULGO EXTINTO a presente ação, com base no artigo 485, VI, do CPC. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( x ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67475705

20/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67475705

19/09/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 17:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/08/2023, 11:15

Documentos

DESPACHO

•09/11/2023, 12:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/09/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0069595-32.2009.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Liminar, Edital] POLO ATIVO: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrofor e outros POLO PASSIVO: Consorcio Queiroz Galvao / Camargo Correa / Bombardier / Balfour Beatty / Alstom / Siemens S E N T E N Ç A I. Propulsão. Trata-se de uma Ação Cautelar movida pelo Estado do Ceará e pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR em face do Consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa/Bombardier/Balfour Beautty/Siemens, na qual requereu a suspensão da decisão do consórcio de suspender a execução do contrato nº 014/METROFOR/98 e que seja determinada a retomada imediata das obras objeto do contrato. Decisão concedendo a liminar - id. 46961952. Embargos de Declaração - id. 46963681. Contestação - id. 46964080. Contrarrazões do Embargo de Declaração - id. 46964750. Petição conjunta das partes informando que firmaram um Acordo Extrajudicial e requerendo a suspensão dos autos - id. 46964757. Despacho deferindo o pedido das partes e determinado a suspensão dos autos - id. 46964761. É o breve relato. Decido. Cumpre observar, inicialmente, que nos autos da Ação Declaratória de nº 0107121-33.2009.8.06.0001 foi informado pela parte requerida a perda do objeto desta presente ação e da ação declaratória associada, qual seja de nº 0107121-33.2009.8.06.0001, em razão do êxito no acordo informado no id. 46964757, sendo informado que as obras foram integralmente concluídas e recebidas pela METROFOR. Diante desse cenário, ocorreu a superveniente perda do objeto desta Ação Cautelar e da Ação Declaratória de nº 0107121-33.2009.8.06.0001, assim não se pode dar seguimento nas respectivas ações, portanto, JULGO EXTINTO a presente ação, com base no artigo 485, VI, do CPC. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( x ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/11/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Wagner Barreira Filho em 16/10/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 21/09/2023. Documento: 67475705

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67475705

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67475705

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(21)