Procedimento Comum Cível 0143943-55.2008.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0143943-55.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 15:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:13

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:12

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:53

Publicado Intimação da Sentença em 21/09/2023. Documento: 68939973

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0143943-55.2008.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] POLO ATIVO: INSTITUTO DR JOSE FROTA POLO PASSIVO: Maria Alice Nogueira de Queiroz S E N T E N Ç A I. Propulsão. Trata-se de uma Ação de Impugnação ao Valor movida pelo Instituto Dr. José Frota - IJF em face do valor atribuído a ação ajuizada por Maria Alice Nogueira de Queiroz. Despacho intimando a impugnada para se manifestar - id. 51509575. Decorreu o prazo no id. 51509578, nada foi apresentado ou requerido. É o breve relato. Decido. Verifica-se que o processo que originou a presente ação possui conexão com a ação cautelar de nº 0499637-14.2000.8.06.0001. Consta, segundo consulta processual no sistema informatizado, que na Ação Cautelar de nº 0499637-14.2000.8.06.0001 o recurso interposto foi acolhido pela Corte Recursal, tendo modificado inteiramente a sentença e julgado improcedente os pedidos iniciais, possuindo o trânsito em julgado (fls. 473). Diante desse cenário, ocorreu a superveniente perda do objeto da presente ação. Destarte, tendo sido julgado na ação cautelar o indeferimento do pleito da autora, assim não se pode dar seguimento a ação que originou a presente impugnação, logo, não cabe apreciar a impugnação do valor atribuído a ação, assim, julgo extinta a presente lide, com base no artigo 485, VI, do CPC. P.R.I. Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( X ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 68939973

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:55

Extinto os autos em razão de perda de objeto

14/09/2023, 13:34

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:12

Documentos

DESPACHO

•09/11/2023, 12:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/09/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0143943-55.2008.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] POLO ATIVO: INSTITUTO DR JOSE FROTA POLO PASSIVO: Maria Alice Nogueira de Queiroz S E N T E N Ç A I. Propulsão. Trata-se de uma Ação de Impugnação ao Valor movida pelo Instituto Dr. José Frota - IJF em face do valor atribuído a ação ajuizada por Maria Alice Nogueira de Queiroz. Despacho intimando a impugnada para se manifestar - id. 51509575. Decorreu o prazo no id. 51509578, nada foi apresentado ou requerido. É o breve relato. Decido. Verifica-se que o processo que originou a presente ação possui conexão com a ação cautelar de nº 0499637-14.2000.8.06.0001. Consta, segundo consulta processual no sistema informatizado, que na Ação Cautelar de nº 0499637-14.2000.8.06.0001 o recurso interposto foi acolhido pela Corte Recursal, tendo modificado inteiramente a sentença e julgado improcedente os pedidos iniciais, possuindo o trânsito em julgado (fls. 473). Diante desse cenário, ocorreu a superveniente perda do objeto da presente ação. Destarte, tendo sido julgado na ação cautelar o indeferimento do pleito da autora, assim não se pode dar seguimento a ação que originou a presente impugnação, logo, não cabe apreciar a impugnação do valor atribuído a ação, assim, julgo extinta a presente lide, com base no artigo 485, VI, do CPC. P.R.I. Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( X ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 16/11/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 16/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 21/09/2023. Documento: 68939973

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 68939973

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(51)