Procedimento Comum Cível 0002176-71.2019.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 31/10/2024

16/01/2025, 12:46

Juntada de Certidão

16/01/2025, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:45

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103652904

09/09/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2024. Documento: 103799840

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 103799840

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO VAGNER FREIRE ESTADO DO CEARA $998.00 SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 0002176-71.2019.8.06.0121 [0000122-84.2018.8.06.0213] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal] Trata-se de ação anulatória de execução fiscal por dívida não tributária c/c tutela antecipada proposta por Francisco Vagner Freire em face de Estado do Ceará. O Ente Público informou que a dívida fiscal foi quitada, pugnando pela extinção (ID. 103785632). Desse modo, uma vez que foi satisfeito o interesse do credor, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O FEITO. Sem custas e honorários, ope legis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Massapê, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de direito

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103799840

05/09/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 09:26

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 31/10/2024

16/01/2025, 12:46

Juntada de Certidão

16/01/2025, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:45

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103652904

09/09/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2024. Documento: 103799840

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 103799840

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO VAGNER FREIRE ESTADO DO CEARA $998.00 SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 0002176-71.2019.8.06.0121 [0000122-84.2018.8.06.0213] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal] Trata-se de ação anulatória de execução fiscal por dívida não tributária c/c tutela antecipada proposta por Francisco Vagner Freire em face de Estado do Ceará. O Ente Público informou que a dívida fiscal foi quitada, pugnando pela extinção (ID. 103785632). Desse modo, uma vez que foi satisfeito o interesse do credor, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O FEITO. Sem custas e honorários, ope legis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Massapê, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de direito

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103799840

05/09/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 14:57

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103652904

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO VAGNER FREIRE ESTADO DO CEARA $998.00 DESPACHO Intimação - Processo nº 0002176-71.2019.8.06.0121 [0000122-84.2018.8.06.0213] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar a data prevista para o cumprimento do acordo de parcelamento. Expedientes necessários, Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103652904

03/09/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 21:35

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:05

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 80989169

14/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80989169

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO VAGNER FREIRE ESTADO DO CEARA R$ 998,00 DESPACHO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2024 (Conforme a Portaria nº 05/2024- C538V02) ( ) Processo em ordem. Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( ) À Secretaria para realização de expedientes ( ) À co Intimação - Processo nº 0002176-71.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal]

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80989169

12/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 22:00

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:26

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78189099

24/01/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78189099

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO VAGNER FREIRE ESTADO DO CEARA R$ 998,00 DESPACHO Intimação - Processo nº 0002176-71.2019.8.06.0121 [0000122-84.2018.8.06.0213] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal] Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos comprovantes acostados na petição ID. 72976373. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78189099

22/01/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 19:47

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2023, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:41

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 72008030

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 72008030

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO VAGNER FREIRE ESTADO DO CEARA $998.00 DESPACHO Malgrado a parte exequente tenha afirmado que há anexo a petição ID. 65337570 os processos requerido pelo executado, não consta nos autos tais processos, de modo que determino a intimação do exequente para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos os referidos documentos. Expedientes necessários. Massapê/CE, data Intimação - Processo nº 0002176-71.2019.8.06.0121 [0000122-84.2018.8.06.0213] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal]

20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72008030

17/11/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 12:15

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:28

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/08/2023, 14:44

Publicado Intimação em 02/08/2023. Documento: 65047219

02/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64975566

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO VAGNER FREIRE ESTADO DO CEARA R$ 998,00 DESPACHO Intimação - Processo nº 0002176-71.2019.8.06.0121 [0000122-84.2018.8.06.0213] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na petição ID. 56939619. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

01/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64975566

31/07/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 09:19

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO VAGNER FREIRE ESTADO DO CEARA $998.00 DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2023 (Conforme a Portaria nº 10/2023- C538V02 – publicada no DJE dia 24/04/2023) ( x) Processo em ordem. Mantenha-se o feito em fluxo de despacho para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( ) À Secretaria para realiz Intimação - Processo nº 0002176-71.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal]

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:54

Conclusos para despacho

01/05/2023, 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 15/03/2023 23:59.

17/03/2023, 21:07

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2023, 17:53

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002176-71.2019.8.06.0121. Intimação - Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO VAGNER FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO VIDAL NEGREIRO - CE23286-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca das petições IDs. 42853506/42855075. Expedientes necessários. Massapê, 9 de março de 2023. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 17:33

Conclusos para despacho

03/01/2023, 16:54

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 10:12

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

03/08/2022, 09:47

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803962-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2022 15:57

02/08/2022, 16:02

Mov. [70] - Encerrar análise

18/07/2022, 11:12

Mov. [69] - Certidão emitida

17/07/2022, 00:22

Mov. [68] - Certidão emitida

06/07/2022, 15:56

Mov. [67] - Concluso para Despacho

13/06/2022, 11:47

Mov. [66] - Certidão emitida

10/06/2022, 00:34

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802898-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2022 16:12

03/06/2022, 16:37

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802896-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2022 16:02

03/06/2022, 16:36

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0200/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856

01/06/2022, 23:37

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 02:20

Mov. [61] - Certidão emitida

30/05/2022, 15:35

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz (fls. 104), intime-se da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia integral dos processos administrativos 2010.SSA.PCS.9507/11 E 2010-SSA.PCS.09503/11, sob pena de arcar com os ônus processuais decorrentes de sua omissão.

30/05/2022, 11:18

Mov. [59] - Encerrar análise

30/05/2022, 09:59

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802769-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/05/2022 13:33

28/05/2022, 13:40

Mov. [57] - Documento

26/05/2022, 13:56

Mov. [56] - Certidão emitida

26/05/2022, 13:56

Mov. [55] - Certidão emitida

26/05/2022, 13:19

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 11:33

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802706-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 25/05/2022 18:27

25/05/2022, 18:55

Mov. [52] - Certidão emitida

12/05/2022, 00:18

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 2835

04/05/2022, 04:06

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 02:18

Mov. [49] - Certidão emitida

29/04/2022, 14:11

Mov. [48] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 17:46

Mov. [47] - Concluso para Sentença

04/08/2021, 14:35

Mov. [46] - Decurso de Prazo

04/08/2021, 14:34

Mov. [45] - Certidão emitida

05/07/2021, 07:17

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0218/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 2640

28/06/2021, 21:51

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021, 02:10

Mov. [42] - Decurso de Prazo

24/06/2021, 13:52

Mov. [41] - Certidão emitida

24/06/2021, 13:16

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 15:04

Mov. [39] - Concluso para Despacho

13/04/2021, 15:25

Mov. [38] - Expedição de Termo de Audiência

17/03/2021, 10:55

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0066/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 2561

01/03/2021, 23:45

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 01:50

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada.

22/02/2021, 11:20

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00165727-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/02/2021 17:06

20/02/2021, 17:10

Mov. [33] - Certidão emitida

20/02/2021, 07:18

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549

11/02/2021, 22:49

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021, 03:05

Mov. [30] - Certidão emitida

09/02/2021, 16:40

Mov. [29] - Expedição de Carta

09/02/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 17:32

Mov. [27] - Audiência Designada: Conciliação Data: 17/03/2021 Hora 09:00 Local: Senador Sá Situacão: Não Realizada

02/02/2021, 17:30

Mov. [26] - Conclusão

18/01/2021, 21:36

Mov. [25] - Conclusão

18/01/2021, 09:10

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Mudança de Competencia (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000122-84.2018.8.06.0213)

18/01/2021, 09:10

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Dependência: Mudança de Competencia (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000122-84.2018.8.06.0213)

18/01/2021, 09:10

Mov. [22] - Conclusão

14/01/2021, 13:04

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria Nº 1724/2020

14/01/2021, 13:04

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: Portaria Nº 1724/2020

14/01/2021, 13:04

Mov. [19] - Certidão emitida

14/01/2021, 12:14

Mov. [18] - Certidão emitida

27/11/2020, 13:32

Mov. [17] - Apensado: Apensado ao processo 0000122-84.2018.8.06.0213 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

26/11/2020, 10:58

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0358/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 2438

14/08/2020, 22:18

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0358/2020 Teor do ato: Designe audiência de conciliação (NCPC, art. 334). Advogados(s): Paulo Sérgio Costa Carneiro (OAB 28579/CE)

13/08/2020, 13:48

Mov. [14] - Decisão Proferida: Designe audiência de conciliação (NCPC, art. 334).

16/06/2020, 15:15

Mov. [13] - Conclusão

21/02/2020, 12:24

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: determino a remessa destes autos ao juízo competente.

21/02/2020, 12:24

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: determino a remessa destes autos ao juízo competente.

21/02/2020, 12:24

Mov. [10] - Certidão emitida

21/02/2020, 08:56

Mov. [9] - Certidão emitida

01/02/2020, 03:41

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2303 Página: 714/716

24/01/2020, 13:32

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 12:08

Mov. [6] - Certidão emitida

21/01/2020, 11:05

Mov. [5] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2019, 13:32

Mov. [4] - Conclusão

13/06/2019, 09:13

Mov. [3] - Recebimento

18/02/2019, 10:51

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Massapê

30/01/2019, 11:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/01/2019, 10:22

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/09/2024, 09:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/09/2024, 09:26

SENTENÇA

•04/09/2024, 14:57

DESPACHO

•02/09/2024, 21:35

DESPACHO

•11/03/2024, 22:00

DESPACHO

•11/01/2024, 19:47

DESPACHO

•17/11/2023, 12:15

DESPACHO

•28/07/2023, 14:22

DESPACHO

•14/06/2023, 14:54

DESPACHO

•09/03/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 11:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/04/2022, 17:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/06/2021, 15:04

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•17/03/2021, 10:55

Todos os documentos(19)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/09/2024, 09:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/09/2024, 09:26

SENTENÇA

•04/09/2024, 14:57

DESPACHO

•02/09/2024, 21:35

DESPACHO

•11/03/2024, 22:00

DESPACHO

•11/01/2024, 19:47

DESPACHO

•17/11/2023, 12:15

DESPACHO

•28/07/2023, 14:22

DESPACHO

•14/06/2023, 14:54

DESPACHO

•09/03/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 11:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/04/2022, 17:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/06/2021, 15:04

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•17/03/2021, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 17:32

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/06/2020, 15:15

DOCUMENTOS DIVERSOS

•11/09/2019, 13:32