Cumprimento de sentença 0051201-72.2020.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161191056

25/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161191056

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161191056

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161191056

23/06/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161191056

23/06/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 11:26

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

18/06/2025, 17:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2025, 15:24

Conclusos para decisão

06/03/2025, 23:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 15:37

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130291470

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130291470

16/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161191056

25/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161191056

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161191056

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161191056

23/06/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161191056

23/06/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 11:26

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

18/06/2025, 17:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2025, 15:24

Conclusos para decisão

06/03/2025, 23:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 15:37

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130291470

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130291470

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130291470

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051201-72.2020.8.06.0168. Autor: AUTOR: MARIA VALDENORA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO Requerido: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP Advogado(s) do reclamado: FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia indicada na memória de cálculos apresentada pela parte exequente, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Solonópole - Ceará, 12 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - I N T I M A Ç Ã O Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130291470

12/12/2024, 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2024, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2024, 09:45

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:47

Processo Desarquivado

05/12/2024, 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/01/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 21:11

Juntada de Certidão

20/10/2023, 15:08

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA em 05/10/2023 23:59.

09/10/2023, 03:11

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 05/10/2023 23:59.

09/10/2023, 03:11

Publicado Intimação da Sentença em 21/09/2023. Documento: 69306856

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AUTOR: MARIA VALDENORA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO Requerido: REU: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP Advogado(s) do reclamado: FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, de todo o teor da respeitável Sentença proferida nos autos por este Juízo (ID 68755744). Solonópole - Ceará, 19 de setembro de 2023 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0051201-72.2020.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69306856

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 21:07

Julgado improcedente o pedido

08/09/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 15:04

Conclusos para despacho

11/07/2023, 11:34

Juntada de certidão

11/07/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 18:22

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:38

Juntada de certidão

20/03/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:56

Conclusos para despacho

20/10/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2022, 17:23

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 17:38

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:44

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2022, 16:57

Julgado procedente o pedido

21/07/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 10:16

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:21

Audiência Conciliação realizada para 16/05/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

16/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:28

Juntada de certidão

27/04/2022, 08:45

Audiência Conciliação designada para 16/05/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

05/04/2022, 09:27

Audiência Conciliação cancelada para 29/04/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.

02/03/2022, 12:43

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 22:49

Mov. [16] - Audiência Designada: Conciliação Data: 29/04/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

18/11/2021, 11:40

Mov. [15] - deferimento: Revogo decisão de páginas 18/19. Designe-se audiência de conciliação.

04/11/2021, 20:31

Mov. [14] - Concluso para Despacho

04/11/2021, 08:53

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

03/09/2021, 08:18

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00172145-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/09/2021 14:53

02/09/2021, 15:21

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0306/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682

26/08/2021, 11:00

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0306/2021 Teor do ato: Intime(m)-se o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar réplica. Expedientes necessários. Advogados(s): Kellyton Azevedo de Figueiredo (OAB 17762/CE)

24/08/2021, 13:10

Mov. [9] - Mero expediente: Intime(m)-se o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar réplica. Expedientes necessários.

23/08/2021, 19:39

Mov. [8] - Concluso para Despacho

17/08/2021, 11:22

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

11/05/2021, 12:53

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00168228-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/05/2021 12:06

11/05/2021, 12:34

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

28/04/2021, 11:21

Mov. [4] - Expedição de Carta

23/03/2021, 08:28

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2021, 17:18

Mov. [2] - Conclusão

23/12/2020, 14:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/12/2020, 14:49

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 17:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/01/2025, 15:38

Documento de Comprovação

•24/01/2025, 15:38

Documento de Comprovação

•06/01/2025, 15:37

Decisão

•12/12/2024, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/01/2024, 14:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/01/2024, 14:33

Intimação da Sentença

•19/09/2023, 21:07

Sentença

•08/09/2023, 17:08

Despacho

•31/08/2023, 15:04

Despacho

•24/03/2023, 18:22

Despacho

•25/10/2022, 17:56

Despacho

•19/09/2022, 17:38

Intimação da Sentença

•03/08/2022, 11:42

Intimação da Sentença

•03/08/2022, 11:42

Todos os documentos(21)

Decisão

•18/06/2025, 17:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/01/2025, 15:38

Documento de Comprovação

•24/01/2025, 15:38

Documento de Comprovação

•06/01/2025, 15:37

Decisão

•12/12/2024, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/01/2024, 14:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/01/2024, 14:33

Intimação da Sentença

•19/09/2023, 21:07

Sentença

•08/09/2023, 17:08

Despacho

•31/08/2023, 15:04

Despacho

•24/03/2023, 18:22

Despacho

•25/10/2022, 17:56

Despacho

•19/09/2022, 17:38

Intimação da Sentença

•03/08/2022, 11:42

Intimação da Sentença

•03/08/2022, 11:42

Sentença

•21/07/2022, 16:47

Decisão

•04/11/2021, 20:31

Despacho

•23/08/2021, 19:39

Certidão

•23/08/2021, 19:39

Decisão

•19/01/2021, 17:18

Anexo de movimentação

•19/01/2021, 17:18