Embargos à Execução Fiscal 0887430-24.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

R$ 16.663,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

POSTO TREZE COMERCIAL LTDA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

POSTO TREZE COMERCIAL LTDA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

DENISE MENEZES BRAGA CORDEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 09:36

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de ciência

11/09/2023, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 12:27

Juntada de outros documentos

23/08/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 21:04

Processo Reativado

27/07/2023, 21:04

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 10:04

Juntada de Certidão

07/06/2023, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:12

Decorrido prazo de Curadoria Especial de Ausentes da Defensoria Pública em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:10

Decorrido prazo de DENISE MENEZES BRAGA CORDEIRO em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:10

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 09:36

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de ciência

11/09/2023, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 12:39

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2023, 12:27

OUTROS DOCUMENTOS

•23/08/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 12:27

Juntada de outros documentos

23/08/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 21:04

Processo Reativado

27/07/2023, 21:04

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 10:04

Juntada de Certidão

07/06/2023, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:12

Decorrido prazo de Curadoria Especial de Ausentes da Defensoria Pública em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:10

Decorrido prazo de DENISE MENEZES BRAGA CORDEIRO em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:10

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: POSTO TREZE COMERCIAL LTDA EXECUTADO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0887430-24.2014.8.06.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Vistos, etc... Tratam os autos de embargos à execução fiscal apresentado

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: POSTO TREZE COMERCIAL LTDA EXECUTADO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0887430-24.2014.8.06.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Vistos, etc... Tratam os autos de embargos à execução fiscal apresentado

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:49

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/02/2023, 15:37

Conclusos para decisão

12/12/2022, 15:22

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 11:12

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/08/2022, 03:47

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2022, 14:14

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 12:50

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/06/2022, 14:38

Mov. [20] - Encerrar análise

08/11/2019, 16:22

Mov. [19] - Concluso para Despacho

24/05/2019, 13:21

Mov. [18] - Decurso de Prazo

13/05/2019, 13:31

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01168861-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/03/2019 19:37

26/03/2019, 19:53

Mov. [16] - Certidão emitida

21/03/2019, 15:27

Mov. [15] - Documento

21/03/2019, 15:27

Mov. [14] - Documento

21/03/2019, 15:27

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/055312-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira

11/03/2019, 12:50

Mov. [12] - Certidão emitida

06/09/2018, 10:22

Mov. [11] - Mero expediente: R. hComportando a causa julgamento antecipado, nos termos do art. 355 do CPC/15, digam as partes, no prazo de 15(quinze) dias, se há provas a serem produzidas, sob pena de julgamento antecipado do pedido.Intimem-se.Expedientes necessários.

10/05/2018, 13:14

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2018, 15:31

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/01/2015, 15:58

Mov. [8] - Documento

26/11/2014, 14:31

Mov. [7] - Conclusão

25/11/2014, 14:50

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71620438-3 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 25/11/2014 12:08

25/11/2014, 12:34

Mov. [5] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

10/11/2014, 11:47

Mov. [4] - Apensado: Apensado ao processo 0045923-97.2006.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal:

07/11/2014, 13:56

Mov. [3] - Recebimento de Embargos à Execução: Recebo os embargos para discussão. Apensem-se à execução fiscal correlata. Ao embargado para impugna-los no prazo de trinta (30) dias. Fortaleza (CE), 23 de setembro de 2014. Andre Aguiar Magalhaes Juiz de Direito

23/09/2014, 16:16

Mov. [2] - Conclusão

05/09/2014, 09:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2014, 09:41

OUTROS DOCUMENTOS

•23/08/2023, 10:08

SENTENÇA

•22/02/2023, 15:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/08/2022, 12:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/05/2018, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2018, 15:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/09/2014, 16:16