Execução de Título Extrajudicial 3003339-70.2023.8.06.0064 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3003339-70.2023.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/12/2023, 18:05

Juntada de Certidão

21/12/2023, 18:05

Transitado em Julgado em 01/12/2023

21/12/2023, 18:05

Juntada de entregue (ecarta)

07/12/2023, 05:00

Decorrido prazo de ANTONIO ANAILTON SOARES DE SOUSA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:41

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:05

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71714890

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VIVA VIDA CAUCAIA EXECUTADO: ANTONIO ANAILTON SOARES DE SOUSA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460)sfm e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3003339-70.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por VIVA VIDA CAUCAIA, em face de ANTONIO ANAILTON SOARES DE SOUSA, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID N.º 71711887. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID N.º 71711887 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Caso tenha audiência designada nos autos, em face da presente homologação, deve a Secretaria cancelar o ato, com a consequente retirada de pauta. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71714890

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71714890

13/11/2023, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 12:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/11/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 09:07

Documentos

SENTENÇA

•09/11/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FACULDADE FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] XVIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - 2023 PROCESSO nº 3003339-70.2023.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) De ordem do MM. Juiz, Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 09/11/2023, às 08:20 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia/CE - Na lateral da Faculdade FATENE). Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS. Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmE5MjkwMzAtYTI5Yy00ZTAwLWIwZTktMzg0NmY2Mzg0MDQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado: 2ª opção https://link.tjce.jus.br/3594a2 A Audiência de Conciliação Virtual designada por este Juizado, refere-se ao movimento da Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá de 06 a 10 de novembro do corrente ano, ficando ciente o(s) intimando(s) que sua presença é necessária e imprescindível à Justiça, posto que, em movimento nacional, buscará a otimização da celeridade processual, no intuito de solução rápida da demanda. FICA ciente o intimando(a)(s) que a ausência da parte demandante NÃO implicará na sanção prevista no art. 51, I, e da parte demandada, na do art. 20, ambos da Lei 9.099/95. Caucaia, 6 de outubro de 2023. JOÂNGELA DA SILVA HOLANDA SERVIDORA Mat. 43989

09/10/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 01/12/2023

Juntada de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de ANTONIO ANAILTON SOARES DE SOUSA em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 30/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71714890

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71714890

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71714890

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

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