Cumprimento de sentença 0051046-69.2020.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Solonopole 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 196286389

30/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 196286389

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 196286389

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196286389

26/03/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196286389

26/03/2026, 11:12

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2026, 16:12

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:10

Juntada de informação

27/10/2025, 17:23

Juntada de informação

27/10/2025, 17:17

Juntada de informação

27/10/2025, 17:00

Juntada de ofício

23/10/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:13

Conclusos para decisão

03/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de Impugnação

03/10/2025, 12:27

Todas as movimentações(135)

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 196286389

30/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 196286389

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 196286389

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196286389

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 16:12

Despacho

•21/10/2025, 14:13

26/03/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196286389

26/03/2026, 11:12

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2026, 16:12

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:10

Juntada de informação

27/10/2025, 17:23

Juntada de informação

27/10/2025, 17:17

Juntada de informação

27/10/2025, 17:00

Juntada de ofício

23/10/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:13

Conclusos para decisão

03/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de Impugnação

03/10/2025, 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 169192160

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169192160

11/09/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 16:19

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de Embargos

04/07/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 08:21

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160043520

16/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160043520

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160043520

13/06/2025, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160043520

12/06/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160043520

12/06/2025, 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2025, 21:34

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/05/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 90533296

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO VALENTIM DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. Visto em Inspeção (Portaria n° 7/2024-C406V01) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 0051046-69.2020.8.06.0168 Defiro o pedido de dilação do prazo de 30 (trinta) dias para juntada da planilha dos cálculos requerido pelo exequente no ID n. 88697159. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários Solonópole/CE, 08 de Agosto de 2024. Márcio Freire de Souza Juiz Substituto em respondência

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90533296

13/03/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 21:08

Conclusos para despacho

30/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88335954

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051046-69.2020.8.06.0168. Autor: AUTOR: FRANCISCO ANTONIO VALENTIM DA SILVA Advogado(s) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] I N T I M A Ç Ã O Número do Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88335954

18/06/2024, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 11:58

Conclusos para despacho

23/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:21

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024, 06:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:43

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 73055924

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO VALENTIM DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 0051046-69.2020.8.06.0168 Vistos em conclusão. Verifica-se que a

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 73055924

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO VALENTIM DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 0051046-69.2020.8.06.0168 Vistos em conclusão. Verifica-se que a

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73055924

13/12/2023, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73055924

13/12/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 05:26

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:06

Juntada de despacho

20/11/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimo as partes da sessão extraordinária da 2ª Turma Recursal Suplente, que se realizará por videoconferência, no dia 04 de outubro de 2023, às 09h00min. Os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18:00h) do dia útil anterior ao da sessão, através do e-mail: [email protected], e peticionar nos autos o substabelecimento antes da sessão. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. WILLER SÓSTENES

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 20/07/23, FINALIZANDO EM 26/07/23, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERN

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2023, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 10:54

Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

08/05/2023, 15:42

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051046-69.2020.8.06.0168. Intimação - Comarca de Solonópole Vara Única da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO VALENTIM DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO - CE17762-A POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELICIANO LYRA MOURA - CE29481-A Destinatários: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO - CE17762-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório p

21/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 15:00

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:06

Juntada de Petição de recurso

28/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/03/2023, 16:41

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0051046-69.2020.8.06.0168. Intimação - Comarca de Solonópole Vara Única da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO VALENTIM DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO - CE17762-A POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos auto

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:52

Julgado procedente em parte do pedido

22/02/2023, 14:51

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:54

Conclusos para despacho

26/01/2022, 12:17

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 22:17

Mov. [50] - Concluso para Despacho

18/01/2022, 09:34

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01800088-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/01/2022 09:11

12/01/2022, 09:36

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00174501-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/12/2021 15:13

09/12/2021, 16:22

Mov. [47] - Concluso para Sentença

18/11/2021, 08:31

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

18/11/2021, 08:31

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00173991-4 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 17/11/2021 13:53

17/11/2021, 14:33

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 12:41

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0401/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732

11/11/2021, 00:29

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0401/2021 Teor do ato: Intime(m)-se o requerente para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Expedientes necessários. Advogados(s): Kellyton Azevedo de Figueiredo (OAB 17762/CE)

08/11/2021, 11:53

Mov. [41] - Mero expediente: Intime(m)-se o requerente para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Expedientes necessários.

05/11/2021, 19:05

Mov. [40] - Concluso para Despacho

04/11/2021, 13:42

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00173615-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 03/11/2021 16:17

04/11/2021, 09:32

Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 0051046-69.2020.8.06.0168/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

04/11/2021, 09:32

Mov. [37] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

04/11/2021, 09:32

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0386/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724

26/10/2021, 22:30

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 12:10

Mov. [34] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021, 20:27

Mov. [33] - Concluso para Sentença

20/10/2021, 23:09

Mov. [32] - Concluso para Despacho

19/10/2021, 11:01

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

07/10/2021, 07:59

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00172983-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/10/2021 14:42

06/10/2021, 15:06

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 2705

28/09/2021, 22:15

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0348/2021 Teor do ato: Intime(m)-se o requerente para, no prazo legal, apresentar réplica. Expedientes necessários. Advogados(s): Kellyton Azevedo de Figueiredo (OAB 17762/CE)

27/09/2021, 02:13

Mov. [27] - Mero expediente: Intime(m)-se o requerente para, no prazo legal, apresentar réplica. Expedientes necessários.

23/08/2021, 19:39

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência

16/08/2021, 14:43

Mov. [25] - Concluso para Despacho

16/08/2021, 08:22

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

16/08/2021, 08:22

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00171511-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/08/2021 23:59

16/08/2021, 00:10

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0185/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 2617

25/05/2021, 22:30

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0185/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 2617

25/05/2021, 22:29

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021, 11:56

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021, 10:46

Mov. [18] - Julgamento em Diligência

24/05/2021, 10:02

Mov. [17] - Audiência Designada: Conciliação Data: 16/08/2021 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

21/05/2021, 11:18

Mov. [16] - Mero expediente: R.H. DESIGNE-SE audiência de conciliação. Expedientes necessários.

12/05/2021, 20:05

Mov. [15] - Concluso para Despacho

03/05/2021, 08:14

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

03/05/2021, 08:13

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00168031-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/04/2021 17:08

30/04/2021, 18:06

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00167964-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2021 09:16

29/04/2021, 09:44

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 2594

22/04/2021, 23:26

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 2594

22/04/2021, 23:26

Mov. [9] - Concluso para Sentença

22/04/2021, 09:41

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2021, 02:14

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 14:21

Mov. [6] - Concluso para Despacho

05/04/2021, 12:22

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

17/02/2021, 11:38

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00165848-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/02/2021 14:18

16/02/2021, 15:07

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021, 19:20

Mov. [2] - Conclusão

27/10/2020, 13:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2020, 13:49

Despacho

•30/08/2025, 21:07

Embargos

•04/07/2025, 18:26

Embargos

•04/07/2025, 18:26

Decisão

•11/06/2025, 21:34

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 16:56

Despacho

•08/08/2024, 21:08

Despacho

•14/06/2024, 11:58

Despacho

•11/12/2023, 05:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/10/2023, 19:42

Despacho

•22/09/2023, 15:15

Despacho

•05/07/2023, 22:27

Despacho

•01/06/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:00

Todos os documentos(28)

Decisão

•17/03/2026, 16:12

Despacho

•21/10/2025, 14:13

Despacho

•30/08/2025, 21:07

Embargos

•04/07/2025, 18:26

Embargos

•04/07/2025, 18:26

Decisão

•11/06/2025, 21:34

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 16:56

Despacho

•08/08/2024, 21:08

Despacho

•14/06/2024, 11:58

Despacho

•11/12/2023, 05:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/10/2023, 19:42

Despacho

•22/09/2023, 15:15

Despacho

•05/07/2023, 22:27

Despacho

•01/06/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:00

Sentença

•22/02/2023, 14:51

Despacho

•09/02/2022, 11:54

Despacho

•05/11/2021, 19:05

Certidão

•05/11/2021, 19:05

Sentença

•22/10/2021, 20:27

Certidão

•22/10/2021, 20:27

Despacho

•23/08/2021, 19:39

Certidão

•23/08/2021, 19:39

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 10:46

Despacho

•12/05/2021, 20:05

Despacho

•14/04/2021, 14:21

Certidão

•14/04/2021, 14:21

Decisão

•18/01/2021, 19:20