Cumprimento Provisório de Decisão 3029084-47.2023.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento Provisório de Decisão 3029084-47.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:40

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:40

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:59

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2024. Documento: 80610001

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALERIA CRISTINA DO ROSARIO REBOUCAS DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAUDE A autora requereu a desistência da presente ação em id. 69610353, a qual homologo neste azo para, com arrimo no art. 485, VIII, CPC, extinguir o feito sem resolução do mérito. Sem custas processuais. Ausente de condenação em honorários advocatícios INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 3029084-47.2023.8.06.0001 CLASSE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO [Classificação e/ou Preterição] Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 80610001

08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80610001

07/03/2024, 10:19

Extinto o processo por desistência

04/03/2024, 12:21

Conclusos para despacho

19/12/2023, 07:38

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

26/09/2023, 17:53

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 67121929

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VALERIA CRISTINA DO ROSARIO REBOUCAS REQUERIDO: DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAUDE Em análise dos autos verifico que o pedido de descumprimento de decisão judicial não encontra respaldo legal, pelo qual determino que parte emende a inicial, no prazo de 15 dias, adequando ao rito do disposto no art.520 e seguintes do CPC/15, sob pena de indeferimento nos termos do art. 312 CPC/15. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 3029084-47.2023.8.06.0001 CLASSE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO [Classificação e/ou Preterição]

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 67121929

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67121929

20/09/2023, 10:01

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/03/2024, 16:07

SENTENÇA

•04/03/2024, 12:21

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA em 05/04/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2024. Documento: 80610001

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 80610001

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80610001

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 67121929

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 67121929

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67121929

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