Execução de Título Extrajudicial 3002569-77.2023.8.06.0064 - TJCE

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 19/02/2025

20/03/2025, 14:35

Juntada de Certidão

20/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:21

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2025. Documento: 133826452

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2025. Documento: 133826452

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133826452

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: JOSE MARCLEUDO SILVA DE ALMEIDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3002569-77.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA em face de JOSE MARCLEUDO SILVA DE ALMEIDA, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte exequente formalizou o pedido informando que o devedor voltou a adimplir com o pagamento das taxas condominiais, requerendo a suspensão do feito. Dessa forma, como a parte executada retornou a adimplir com o acordo, entendo pela desistência tácita da ação, conforme se vê da petição inserida no ID nº 133588339. Nos termos do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência. Por sua vez, o art. 775 do mencionado diploma legal preceitua que o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou apenas de algumas medidas executivas. ISTO POSTO, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência, para que surtam os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o presente feito, sem qualquer resolução quanto ao mérito da causa, em conformidade com o disposto no inciso VIII do art. 485 c/c o art. 775, ambos do citado diploma legal. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais por expressa disposição legal. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte exequente. Desnecessária a intimação da parte executada. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133826452

31/01/2025, 10:12

Extinto o processo por desistência

30/01/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:02

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 132779022

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132779022

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: JOSE MARCLEUDO SILVA DE ALMEIDA DESPACHO Recebidos hoje, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460)sfm e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3002569-77.2023.8.06.0064 Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos comprovantes de pagamentos apresentados pelo Executado, conforme peticionado no ID 132620503, devendo no mesmo prazo requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132779022

24/01/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 16:13

Conclusos para despacho

19/01/2025, 15:02

Processo Desarquivado

19/01/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

16/01/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 12:11

Transitado em Julgado em 21/03/2024

29/04/2024, 12:11

Juntada de Certidão

29/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:33

Juntada de documento de comprovação

27/03/2024, 11:16

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 83036184

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: JOSE MARCLEUDO SILVA DE ALMEIDA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460)sfm e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3002569-77.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA em face de JOSE MARCLEUDO SILVA DE ALMEIDA, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Os litigantes, obtiveram uma composição amigável, celebrando acordo em audiência, com base no débito integral do imóvel (vide planilha anexada ao evento 83010228), conforme se vê do termo de conciliação consignado no ID nº 83033898. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. Isto posto, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil c/c o art. 22, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo firmado pelas partes em audiência colacionado no ID nº 83033898, o qual fica sendo parte integrante deste decisório. Por fim, proceda a Secretaria com a imediata liberação dos valores bloqueados nas contas bancárias do Executado. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Dispensada a intimação das partes, por terem renunciado ao prazo recursal independentemente de nova intimação. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 83036184

22/03/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

21/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83036184

21/03/2024, 14:25

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/03/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 16:58

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2024 15:40 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

20/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:38

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de JOSE MARCLEUDO SILVA DE ALMEIDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:04

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80380335

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FACULDADE FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO nº 3002569-77.2023.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM. Juiz, Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 20/03/2024, às 15:40 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia/CE - Na lateral da Faculdade FATENE). Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS. Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da Reunião Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjcxNzQwN2ItMGE3NC00Mzc4LWFjZWItNmNlM2Y3YjkwNjBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/9bcc4f QRCode: Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. A parte autora fica advertida que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento importará na extinção do feito sem resolução do mérito. Já em relação a parte demandada, sendo a mencionada parte citada por seu advogado habilitado nos autos, importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados. O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema. Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 15h. Caucaia, 27 de fevereiro de 2024. JOYCILANE GARCIA LIMA AMORIM SERVIDORA GERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80380335

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80380335

27/02/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 14:59

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:51

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:50

Audiência Conciliação designada para 20/03/2024 15:40 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

26/02/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:48

Juntada de documento de comprovação

26/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 18:16

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79189818

15/02/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: JOSE MARCLEUDO SILVA DE ALMEIDA DESPACHO Recebidos hoje. Compulsando detidamente os autos, verifico que parte executada apresentou proposta de acordo (ID - 73075401), mas a parte exequente não se manifestou sobre a mesma, solicitamos os dados telefônicos atualizados da parte executada para tentativa de acordo extrajudicial (ID - 73202373). Por a parte executada ser advogado, o mesmo foi habilitado nos autos para se manifestar sobre a petição da parte exequente (ID - 73202373), mas o mesmo quedou-se inerte, conforme a certidão de ID - 79187084. Ante as informações contida nos autos, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460) - fmdr e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3002569-77.2023.8.06.0064 intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita a proposta de acordo apresentada pela parte executada (ID - 73075401), ou requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79189818

09/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79189818

08/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 15:26

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:03

Juntada de certidão

06/02/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOSE MARCLEUDO SILVA DE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 09:57

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78236045

22/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: JOSE MARCLEUDO SILVA DE ALMEIDA DESPACHO Recebidos hoje. Compulsando os autos, verifica-se que na petição da parte Executada consignada no ID 73075393, não consta da qualificação nenhum contato telefônico, no entanto, o demandado é advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB, conforme demonstrado na carteira profissional anexada à petição supra. Dessa forma, deve a Secretaria habilitar o Executado JOSÉ MARCLEUDO SILVA DE ALMEIDA, OAB/CE nº 46.726, e intimá-lo, via Pje, para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição do Condomínio Exequente no ID 73202373, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. Havendo manifestação, retornem-me conclusos para novas deliberações. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460) sfm e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3002569-77.2023.8.06.0064

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 78236045

19/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78236045

18/01/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/01/2024, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2024, 16:04

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 18:43

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2023, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 16:22

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:40

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:04

Desentranhado o documento

07/11/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 12:57

Desentranhado o documento

07/11/2023, 12:57

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2023, 21:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 07:47

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:30

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:43

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 69180392

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: JOSE MARCLEUDO SILVA DE ALMEIDA DESPACHO Recebidos hoje. Diante do retorno infrutífero do mandado de citação, penhora e avaliação (ID - 68819227), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460) - fmdr e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3002569-77.2023.8.06.0064 intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção, conforme o item "12" da decisão de I D - 65389915. 12 - Exauridas todas as diligências antes determinadas, para o fim de localizar devedor/bens ou de complementação do valor executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço/bens do(a) executado(a) para serem penhorados, sob pena de extinção, ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69180392

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69180392

20/09/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 18:16

Conclusos para despacho

13/09/2023, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 19:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/09/2023, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 17:41

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 17:35

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 09:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 18/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2025. Documento: 133826452

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2025. Documento: 133826452

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133826452

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133826452

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 132779022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132779022

Todas as movimentações(109)