Procedimento Comum Cível 0009883-80.2016.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:00

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:46

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106176903

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106176903

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TERESA CRISTINA DE ALMEIDA PATROCINIOREU: MUNICIPIO DE MOMBACA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, nos termos da parte final da sentença de ID 89849626, "intime-se a parte Autora para requerer o que entender necessário, no prazo de 15 (quinze) dias, e em caso de inércia, arquivem-se os autos". MOMBAÇA/CE, 03 de outubro de 2024. ADRIELE DE SOUSA ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0009883-80.2016.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106176903

03/10/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 23/09/2024

03/10/2024, 16:39

Juntada de Certidão

03/10/2024, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:08

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912517

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912517

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009883-80.2016.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: TERESA CRISTINA DE ALMEIDA PATROCINIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO - CE12250 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA Destinatários:FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO - CE12250 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 25 de julho de 2024. Josefa Vieira Damasceno À Disposição

26/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:00

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:46

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106176903

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106176903

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TERESA CRISTINA DE ALMEIDA PATROCINIOREU: MUNICIPIO DE MOMBACA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, nos termos da parte final da sentença de ID 89849626, "intime-se a parte Autora para requerer o que entender necessário, no prazo de 15 (quinze) dias, e em caso de inércia, arquivem-se os autos". MOMBAÇA/CE, 03 de outubro de 2024. ADRIELE DE SOUSA ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0009883-80.2016.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106176903

03/10/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 23/09/2024

03/10/2024, 16:39

Juntada de Certidão

03/10/2024, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:08

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912517

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912517

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009883-80.2016.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: TERESA CRISTINA DE ALMEIDA PATROCINIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO - CE12250 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA Destinatários:FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO - CE12250 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 25 de julho de 2024. Josefa Vieira Damasceno À Disposição

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009883-80.2016.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: TERESA CRISTINA DE ALMEIDA PATROCINIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO - CE12250 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA Destinatários:FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO - CE12250 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 25 de julho de 2024. Josefa Vieira Damasceno À Disposição

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89912517

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89912517

25/07/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:07

Julgado procedente o pedido

24/07/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO em 17/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:17

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 69332400

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] MOMBAçA 0009883-80.2016.8.06.0126 [Direito de Imagem] DESPACHO Ausente interesse na produção de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, inciso I, do CPC. Preclusa a decisão (prazo: 5 dias), faça-se conclusão para sentença. Intimem-se. Expedientes necessários. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica. Thiago Marinho dos Santos Juiz

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69332400

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69332400

20/09/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2023, 13:46

Conclusos para despacho

23/02/2023, 15:58

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 10:55

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0146/2022 Data da Disponibilização: 30/09/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: Página:

30/09/2022, 12:50

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 12:46

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 10:21

Mov. [77] - Conclusão

02/08/2021, 14:44

Mov. [75] - Documento

23/07/2020, 09:06

Mov. [76] - Conclusão

23/07/2020, 09:06

Mov. [73] - Documento

23/07/2020, 09:06

Mov. [74] - Documento

23/07/2020, 09:06

Mov. [71] - Petição

23/07/2020, 09:06

Mov. [72] - Documento

23/07/2020, 09:06

Mov. [69] - Ofício

23/07/2020, 09:06

Mov. [70] - Documento

23/07/2020, 09:06

Mov. [67] - Documento

23/07/2020, 09:06

Mov. [68] - Petição

23/07/2020, 09:06

Mov. [65] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [66] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [63] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [64] - Mandado

23/07/2020, 09:05

Mov. [61] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [62] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [59] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [60] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [57] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [58] - Ofício

23/07/2020, 09:05

Mov. [56] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [54] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [55] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [52] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [53] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [51] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [49] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [50] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [48] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [46] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [47] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [43] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [44] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [45] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [42] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [41] - Documento

23/07/2020, 09:05

Mov. [40] - Remessa: ao Nucleo de Digitalização

10/06/2020, 08:31

Mov. [38] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

10/06/2020, 08:25

Mov. [39] - Recebimento

10/06/2020, 08:25

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2019, 22:30

Mov. [36] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

08/07/2019, 11:06

Mov. [35] - Certidão emitida

05/07/2019, 12:24

Mov. [34] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 12/07/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

29/06/2018, 10:31

Mov. [33] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXP. 40 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/06/2018, 16:29

Mov. [32] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/06/2018, 16:32

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PREFEITURA DE MOMBAÇA-CE. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/06/2018, 16:31

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/06/2018, 16:31

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PREFEITURA DE MOMBAÇA-CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/05/2018, 13:58

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 847/2018 - Ao(À) Exmo(a). Senhor(a): Procurador-Geral do Município de Mombaça-CE (Assunto: Produzir provas ou julgamento antecipado). - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/05/2018, 11:40

Mov. [27] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/05/2018, 11:54

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/05/2018, 11:52

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/05/2018, 11:33

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

19/04/2018, 09:49

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

19/04/2018, 09:43

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/04/2018, 16:56

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/02/2017, 09:21

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 104/2017 - Remessa dos autos à Procuradoria Geral do Municipio de Mombaça/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/02/2017, 09:52

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DECORRENDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/11/2016, 11:31

Mov. [18] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/11/2016, 15:00

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/11/2016, 09:59

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE INTIMAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

27/10/2016, 14:29

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

27/10/2016, 14:21

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

19/10/2016, 08:49

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OF. Nº 815/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/10/2016, 15:32

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXP. 62 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/10/2016, 15:25

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: WILSON - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/10/2016, 15:16

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/10/2016, 15:13

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 22/11/2016 HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/10/2016, 15:29

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/07/2016, 16:06

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/07/2016, 16:05

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/06/2016, 10:01

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/06/2016, 10:01

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

31/05/2016, 11:08

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA SUBSTITUTIVA DA ESTBILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE C/ DIREITO A LICENÇA MATERNIDADE COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

31/05/2016, 11:07

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

31/05/2016, 11:07

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

31/05/2016, 10:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 16:42

SENTENÇA

•24/07/2024, 18:18

DESPACHO

•20/09/2023, 13:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/09/2022, 10:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/07/2020, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 09:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/07/2020, 09:05

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•23/07/2020, 09:05

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•23/07/2020, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 09:05