Execução Fiscal 0050532-22.2020.8.06.0167 - TJCE

Execução Fiscal 0050532-22.2020.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 23:00

Juntada de Certidão

07/07/2024, 22:21

Transitado em Julgado em 02/07/2024

07/07/2024, 22:10

Juntada de Certidão

07/07/2024, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/11/2023, 15:24

Juntada de certidão

21/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO AMAURY RIOS em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 04:21

Publicado Decisão em 25/09/2023. Documento: 69441777

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO AMAURY RIOS DECISÃO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0050532-22.2020.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA FAZENDA EXEQUENTE e, por conseguinte, suspendo o trâmite do presente feito pelo prazo de 06 (seis) meses, em razão do parcelamento do débito (Art. 151, VI, do CTN). Por fim, decorrido o prazo de suspensão, intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, Lei nº. 6.830/80 (via sistema), para, em 30 dias, (i) informar se o parcelamento continua ativo e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscail, 21 de setembro de 2023. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

22/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 16:00

Decisão

•21/09/2023, 13:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 02/07/2024

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO AMAURY RIOS em 18/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 25/09/2023. Documento: 69441777

Todas as movimentações(55)