Execução Fiscal 0808959-47.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 12.026,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

COLEGIO J OLIVEIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Terceiro

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP

Terceiro

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 2023-12-12

12/12/2023, 14:12

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:09

Juntada de ofício

12/12/2023, 14:06

Decorrido prazo de COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 00:33

Publicado Despacho em 27/09/2023. Documento: 69535883

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE Recebidos hoje, EXECUÇÃO FISCAL (1116) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690 0808959-47.2021.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias, recolher as custas, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários. Fortaleza, data registrada no sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO JUIZ DE DIREITO

26/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023 Documento: 69535883

26/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:17

Conclusos para despacho

24/09/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2023, 17:12

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 2023-12-12

12/12/2023, 14:12

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:09

Juntada de ofício

12/12/2023, 14:06

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2023, 14:11

DESPACHO

•25/09/2023, 17:17

Decorrido prazo de COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 00:33

Publicado Despacho em 27/09/2023. Documento: 69535883

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE Recebidos hoje, EXECUÇÃO FISCAL (1116) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690 0808959-47.2021.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias, recolher as custas, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários. Fortaleza, data registrada no sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO JUIZ DE DIREITO

26/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023 Documento: 69535883

26/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:17

Conclusos para despacho

24/09/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2023, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:55

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 19:43

Juntada de entregue (ecarta)

01/09/2023, 03:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 16:53

Juntada de Certidão

11/08/2023, 16:52

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 10:21

Mov. [4] - Expedição de Carta

16/02/2022, 16:27

Mov. [3] - Mero expediente: Vistos... Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento). Fortaleza, 27 de setembro de 2021. José Sarquis Queiroz Juiz

28/09/2021, 13:57

Mov. [2] - Conclusão

27/09/2021, 12:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2021, 12:33

DESPACHO

•04/09/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 16:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/09/2021, 13:57